Infinitum omnia vincit

O chororô dos meritíssimos (RUTH DE AQUINO - Revista Época).

2011-11-30T13:01:00.001-08:00

Artigo retirado da Revista Época.

Sáb, 30 de Julho de 2011 13:35

RUTH DE AQUINO - Revista Época

Estou com pena dos juízes. Seus 60 dias de férias anuais podem ser reduzidos à metade. É uma maldade com os meritíssimos. O tratamento cerimonioso vem da palavra mérito. Os juízes estão acostumados aos superlativos. Digníssimo, excelentíssimo. Os salários e os benefícios do Judiciário também são superlativos. Quando um juiz é afastado por um abuso, é "punido" com aposentadoria integral. Na semana passada, o direito dos magistrados a férias em dobro foi ameaçado.

Quem comprou a briga foi o presidente do STF, Cezar Peluso. Em entrevista ao jornalO Globo, ele defendeu a redução das férias – ou melhor, a "equiparação" do descanso dos juízes ao de todos os assalariados brasileiros, com base nas leis trabalhistas. A reação da categoria foi estridente e imediata. O chororô afeta a credibilidade de uma classe bem remunerada que estuda em princípio para defender direitos iguais.

A carta aberta dos juízes é comovente. Eles defendem seus 60 dias de férias por motivo nobre. Trabalham demais e sob pressão, não recebem por hora extra, levam "processos complexos" para casa nos fins de semana. Professores, médicos, motoristas, todos deveriam se inspirar no direito ao ócio dos meritíssimos.

Os juízes explicam que, livres das audiências, trabalham durante as férias. E, por isso, precisam dos 60 dias. Para resolver a lerdeza da Justiça, talvez devêssemos ampliar ainda mais as férias dos juízes. Os processos não se acumulariam tanto, sem solução. Noventa dias de férias anuais seriam suficientes para tirar o atraso?

Não é apenas em nome da eficiência que a Associação dos Magistrados do Brasil se amotinou. Os juízes afirmam que férias dobradas reduzem a aposentadoria por invalidez ou morte prematura. Esse argumento parece piada de humor negro com os demais trabalhadores. E a comédia não para aí. O senador petista Eduardo Suplicy criticou o privilégio dos juízes e promotores: "Há tantas outras profissões que exigem extraordinária dedicação e nem por isso têm férias maiores que o normal". Suplicy esqueceu que ele e seus companheiros no Congresso têm direito a 55 dias de descanso remunerado por ano.

Eles querem manter o privilégio das férias mais longas. Onde vai parar a guerra às castas no Brasil?

O professor da PUC do Rio Luiz Werneck Vianna, autor do livro Corpo e alma da magistratura brasileira, defende as longas férias dos juízes. "É uma profissão estressante. Isso é coisa de classe média ressentida", diz ele. O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, discorda: " (A regalia) fere a igualdade que deve existir entre os cidadãos. A Justiça brasileira é morosa também pelo excesso de férias, recesso e feriados". A sociedade já não idealiza o magistrado, afirma o professor de história do Direito da FGV de São Paulo, José Reinaldo de Lima Lopes: "Está cada vez mais forte a mentalidade de que o juiz é um prestador de serviço como outro funcionário". Foi-se o tempo em que o juiz era indicado pelo imperador ou pelo ministro da Justiça. Há concursos públicos.

Em abril deste ano, a polêmica foi outra. Tentou-se em vão exigir dos tribunais o expediente integral, das 9 horas às 18 horas. Não adiantou o presidente da OAB brigar pela igualdade: "A toga é apenas uma indumentária, e não um escudo para justificar a diferenciação entre os trabalhadores". Um dos argumentos dos juízes foi o calor excessivo no fim da tarde. O horário dos tribunais em alguns Estados vai das 9 horas às 14 horas. É por isso que precisam de tantas férias para trabalhar. A realidade não cabe num expediente assim.

Onde vai parar a guerra às castas no Brasil? Dilma começou a faxina ética no governo e no Congresso – e isso rende votos. Não importa se as razões da presidente são altruístas ou estratégicas. Alguém começa a peitar os mercenários da política. Mesmo que nenhum ex-ministro mensaleiro devolva o dinheiro, Dilma pode dar uma de Peluso e questionar por que deputados e senadores trabalham dois dias por semana, discutem só o que importa a eles, vendem a consciência em troca de benefícios regionais ou pessoais, gastam as verbas extras sem prestar contas e se esbaldam em recessos com passagens aéreas financiadas por nós. Vivem todos vidas superlativas, alguns com ficha suja. Sem a menor culpa.

DESABAFO (reflexao)

2011-09-06T08:57:00.001-07:00

É lamentavel , mas infelizmente é verdade...

São Leopoldo tem um dos menores índices de analfabetismo e de mendicância do país, talvez por causa de homens como este!

EMPRESÁRIO DE SÃO LEOPOLDO

Silvino Geremia é empresário em São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

Eis o seu desabafo, publicado na revista EXAME:

"Acabo de descobrir mais um desses absurdos que só servem para atrasar a vida das pessoas que tocam e fazem este país: investir em Educação é contra a lei .Vocês não acreditam?Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de ponta e muita pesquisa.Disputamos cada pedacinho do mercado com países fortes, como os Estados Unidos e o Canadá.Só dá para ser competitivo se eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo.Com essa preocupação criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.Este ano, um fiscal do INSS visitou a nossa empresa e entendeu que Educação é Salário Indireto.Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino freqüentados por nossos funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao INSS.Tenho que pagar 26 mil reais à Previdência por promover a educação dos meus funcionários?Eu honestamente acho que não.Por isso recorri à Justiça.Não é pelo valor em si , é porque acho essa tributação um atentado.Estou revoltado.Vou continuar não recolhendo um centavo ao INSS, mesmo que eu seja multado 1000 vezes.O Estado brasileiro está completamente falido.Mais da metade das crianças que iniciam a 1ª série não conclui o ciclo básico. A Constituição diz que educação é direito do cidadão e um dever do Estado. E quem é o Estado? Somos todos nós. Se a União não tem recursos e eu tenho, acho que devo pagar a escola dos meus funcionários. Tudo bem, não estou cobrando nada do Estado. Mas também não aceito que o Estado me penalize por fazer o que ele não faz. Se essa moda pega, empresas que proporcionam cada vez mais benefícios vão recuar.. Não temos mais tempo a perder. As leis retrógradas, ultrapassadas e em total descompasso com a realidade devem ser revogadas. A legislação e a mentalidade dos nossos homens públicos devem adequar-se aos novos tempos. Por favor, deixem quem está fazendo alguma coisa trabalhar em paz. E vão cobrar de quem desvia dinheiro, de quem sonega impostos, de quem rouba a Previdência, de quem contrata mão-de-obra fria, sem registro algum. Eu Sou filho de família pobre, de pequenos agricultores, e não tive muito estudo. Somente consequi completar o 1º grau aos 22 anos e, com dinheiro ganho no meu primeiro emprego, numa indústria de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, paguei uma escola técnica de eletromecânica. Cheguei a fazer vestibular e entrar na faculdade, mas nunca terminei o curso de Engenharia Mecânica por falta de tempo. Eu precisava fazer minha empresa crescer. Até hoje me emociono quando vejo alguém se formar. Quis fazer com meus empregados o que gostaria que tivessem feito comigo. A cada ano cresce o valor que invisto em educação porque muitos funcionários já estão chegando à Universidade. O fiscal do INSS acredita que estou sujeito a ações judiciais. Segundo ele, algum empregado que não receba os valores para educação poderá reclamar uma equiparação salarial com o colega que recebe.. Nunca, desde que existe o programa, um funcionário meu entrou na Justiça. Todos sabem que estudar é uma opção daqueles que têm vontade de crescer... E quem tem esse sonho pode realizá-lo porque a empresa oferece essa oportunidade. O empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não teria qualquer aproveitamento prático na nossa Empresa Geremia. No mínimo, ele trabalhará mais feliz. Meu sonho de consumo sempre foi uma Mercedes-Benz. Adiei sua realização várias vezes porque, como cidadão consciente do meu dever social, quis usar meu dinheiro para fazer alguma coisa pelos meus 280 empregados. Com os valores que gastei no ano passado na educação deles, eu poderia ter comprado Duas Mercedes. Teria mandado dinheiro para fora do País e não estaria me incomodando com essas leis absurdas . Mas infelizmente não consigo fazer isso. Eu sou um teimoso. No momento em que o modelo de Estado que faz tudo está sendo questionado, cabe uma outra pergunta. Quem vai fazer no seu lugar? Até agora, tem sido a iniciativa privada. Não conheço, felizmente, muitas empresas que tenham recebido o mesmo tratamento que a Geremia recebeu da Previdência por fazer o que é dever do Estado. As que foram punidas preferiram se calar e, simplesmente, abandonar seus programas educacionais. Com esse alerta temo desestimular os que ainda não pagam os estudos de seus funcionários. Não é o meu objetivo. Eu, pelo menos, continuarei ousando ser empresário, a despeito de eventuais crises, e não vou parar de investir no meu patrimônio mais precioso: as pessoas. Eu sou mesmo teimoso!... Não tem jeito...
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"No futebol, o Brasil ficou entre os 8 melhores do mundo e todos estão tristes.
Na educação é o 85º e ninguém reclama..."

EU APOIO ESTA TROCA

TROQUE 01 PARLAMENTAR POR 344 PROFESSORES

O salário de 344 professores que ensinam = ao de 1 parlamentar que rouba

Essa é uma campanha que vale a pena!

Repasso com solidária revolta!

UMA JUÍZA, VINTE E UM TIROS E A MORTE COMO META do Blog Visão Panorâmica

2011-08-16T06:42:00.001-07:00

UMA JUÍZA, VINTE E UM TIROS E A MORTE COMO META.

A morte da juíza Patrícia Lourival Acioli fomentou o debate a respeito da insegurança a que estão submetidos os juízes e promotores que ousam desafiar os interesses de grupos criminosos. Muito se falou também que a morte da juíza é um atentado contra a própria sociedade. Palavras que, mesmo verdadeiras, expressam apenas o discurso hipócrita de autoridades omissas e ausentes diante do claro descumprimento de suas obrigações mais básicas.

Por um lado o próprio poder Judiciário com a sua estrutura arcaica, viciada em privilégios e com a ideia de que seus membros são seres inatingíveis pelas desgraças que assolam os reles mortais que os rodeiam; por outro lado, governantes e legisladores incapazes de oferecer uma ação eficaz, leis mais duras e parar de olhar os criminosos como membros de uma sociedade e passar a vê-los como, na verdade, eles são: algozes dela.

A falta de proatividade dos responsáveis pelo Judiciário é um mal crônico e, ao mesmo tempo, perverso num poder tão fundamental para a sociedade como este. Pensar que uma juíza ameaçada por grupos de altíssima periculosidade ainda teria que solicitar escolta armada é algo impensável em qualquer país minimamente preocupado em combater o rime organizado.

Enquanto os presidentes de tribunais gozam de escolta armada, carro blindado e toda a sorte de regalias sem julgarem ninguém; os juízes de "linha e frente" ficam expostos à própria sorte e são entregues em sacrifício para as balas dos grupos que combatem.

Enquanto países mais evoluídos já mostraram que não se pode apaziguar e nem conviver de forma civilizada com grupos criminosos e que a única forma possível de combatê-los é retirar seus integrantes do convívio social para o resto da vida – verdadeiramente os enterrando em presídios para cumprirem penas altíssimas ou até perpétuas – os legisladores brasileiros e até algumas correntes do Judiciário acham que todo criminoso é recuperável e trabalham para que leis cada vez mais brandas sejam aprovadas ou aplicam as leis existentes de forma paternalista, garantindo livre saída da cadeia para presos de altíssima periculosidade.

O assassinato da juíza Patrícia Acioli é o ato intimidatório supremo e o expediente mais comum usado por esses grupos para impor o terror e manter a sociedade de joelhos diante de suas ameaças e de sua própria existência.

Acabar com o espetáculo da tolerância e do paternalismo que vemos, dia após dia, compreender que as leis devem ser duras e punir duramente para que a cultura da impunidade não fomente a mente criminosa e nem crie guetos geridos por grupos criminosos poderosos é a meta que nosso país deve perseguir.

Contudo, enquanto o Judiciário e o legislativo continuarem ruminando apenas a obtenção de privilégios e regalos; deixando de lado suas funções primordiais mais juízes e mais cidadãos honestos se verão sob a mira do crime, da desesperança e do terror.

Pense nisso.

10 falácias sobre a lavratura de termos circunstanciados pela PM

2011-07-20T16:14:00.001-07:00

Falácia nº 1- O termo circunstanciado quando lavrado pela PM, traz celeridade à solução do conflito.

A experiência tem demonstrado que a esmagadora maioria dos termos circunstanciados lavrados pela PM, nos locais onde isto ocorre, após chegar no Juizado Especial Criminal é encaminhada à Delegacia de Polícia para complementação de diligências, visto que lá chegam incompletos ou lavrados de forma errônea. Muitas vezes são encaminhados à Delegacia apenas para que seja reinquirida determinada pessoa que estava presente por ocasião da lavratura do termo, mas que não foi ouvida a contento, tendo sido omitido fato juridicamente relevante e imprescindível para a formação da opiniodo Ministério Público. Obviamente o retorno desnecessário da peça à esfera policial, que poderia ter sido evitado se lavrado corretamente ab initio,traz lentidão e demora na solução do conflito, em total desalinho com o espírito de celeridade que norteia os Juizados Especiais.

Falácia nº2 – A lavratura do termo circunstanciado prestigia o policial militar.
Muito pelo contrário, a adoção de tal procedimento transmitiria a sensação de ser o policial militar uma mera figura decorativa e desprovida de qualquer autoridade, visto que passaria a ser vedado ao policial militar até mesmo efetuar a prisão captura, com a condução do autor do fato à Autoridade Policial. Um policial militar de serviço ,fardado, poderia ser desacatado, xingado, achincalhado em um evento público na frente de seus pares e de toda população, ou até mesmo agredido sofrendo lesões corporais leves, que o máximo que poderia fazer seria lavrar um termo no local, liberando de imediato o autor do fato, que continuaria no mesmo local, somente aumentando a intensidade das ofensas na certeza que nada poderia lhe acontecer, a não ser assinar outro termo de compromisso, enquanto prosseguiria com as injúrias na frente de todos.

Tal procedimento acarretaria na total humilhação e descrédito não só da corporação policial militar, como do poder público e do sistema de justiça criminal como um todo, pois bastaria alguém saber o rol de infrações penais de menor potencial ofensivo, para poder praticá-las impunemente perante o agente que naquele momento representa a força preventiva e repressiva do Estado, na certeza que nem a prisão captura para que cesse a conduta delitiva poderá lhe ser imposta.

Falácia nº 3 – O fato de alguns PMs serem estudantes ou formados em direito os habilita a atuarem como Delegados, Promotores ou Juízes.
Tal falácia, de todas as propagadas sobre o assunto, talvez seja a maior de todas , pois consiste em um "pacote de falácias" onde em uma só frase estão embutidas cerca de três ou quatro informações falaciosas.

A primeira delas é a falsa premissa de que para ser oficial militar é necessária formação jurídica. Na grande maioria dos estados se exige apenas o ensino médio para ingresso na academia de formação de oficiais, e somente de alguns poucos anos para cá, algumas poucas unidades da federação passaram – desnecessariamente, diga-se de passagem – a exigir formação jurídica para ingresso nas academias. Ainda nestes locais, há diversas outras portas abertas para se atingir o oficialato sem formação jurídica, tais como os Quadros de Acesso de Praças (QAO) e os corpos de saúde, para os quais se exige formações específicas diversas do direito, tais como medicina, odontologia, psicologia, etc... Ainda que se extinguisse tais quadros, ainda demoraria anos até que todos os oficiais tivessem formação jurídica.

A segunda falácia do "pacote" é transmitir a ideia de que – ainda que fosse verdade que oficiais têm formação jurídica - isto os habilitaria a exercer função diversa da qual foram investidos. Para ser Juiz de Direito, Delegado de Polícia ou Promotor de Justiça, se exige não somente a formação em ciências jurídicas, mas a habilitação em concurso público de provas, ou provas e títulos, com diversas etapas - objetivas, discursivas e orais - ESTRITAMENTE JURÍDICO, justamente para se selecionar entre os formados em direito pelas faculdades que se proliferam pelo país afora, aqueles com condições de fazer a avaliação jurídica de um fato policial, dando o correto tratamento penal/processual penal. Daí a necessidade da investidura em um cargo público com a formação específica para tal. A simples conclusão de um curso de direito não habilita ninguém a exercer a função de Delegado de Polícia, que deve ser acessada somente através do concurso público específico.

E a terceira falácia da frase, e extremamente contraditória face à falácia da celeridade (vide falácia nº1) , é induzir que quem presidiria a lavratura dos termos circunstanciados seria um oficial. Pois se o termo seria lavrado na rua, no local onde ocorreu, quem o faria seria um praça de polícia, muitas vezes servidor temporário, pois é quem está na rua em contato com a população, uma vez que é sabido que os oficiais em sua grande maioria permanecem aquartelados. Caso fosse realmente um oficial quem lavraria o termo (o que em nada mudaria a questão da formação e habilitação jurídica), os envolvidos seriam levados não para uma Delegacia, mas sim, pasmem, para o interior de um QUARTEL, onde seriam montados CARTÓRIOS. Ora, cartórios em quartéis não combinam em nada com o espírito de celeridade que se tenta vender com a proposta.

Falácia nº 4 – Eventuais erros de tipificação sempre podem ser corrigidos pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário sem prejuízo algum.
Na maioria das vezes, tratar uma infração de maior gravidade como sendo de menor potencial ofensivo pode acarretar prejuízos insanáveis, não só para o processo, como para toda ordem pública. E para não mencionar aqui os casos de má fé, corrupção, ou simplesmente despreparo, nos focaremos apenas nas diversas situações, que por sua própria natureza fronteiriça entre um tipo penal e outro, podem ensejar dúvidas quanto a sua classificação como sendo de menor potencial ofensivo ou não, e consequentemente como sendo passíveis de prisão em flagrante ou não.

A distinção entre uma lesão corporal leve e uma tentativa de homicídio nem sempre é tão clara. O mesmo se diga da posse de entorpecente para consumo próprio e para o tráfico. A badalada lei Maria da Penha, que coíbe a violência doméstica e familiar contra mulher não só impede a aplicação dos institutos dos Juizados Especiais Criminais nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher, mas também foi extremamente imprecisa ao definir o que venha ser tal violência doméstica e familiar, deixando uma vasta margem de interpretação para o operador do direito, que deverá proceder a hermenêutica de uma forma sistemática constitucional, considerando inclusive, a existência ou não da hipossuficiência no caso concreto. Todas estas são situações que a avaliação não pode ser feita de forma robótica, como um brinquedo de encaixe entre o fato e a lei penal. São situações que exigem profunda bagagem jurídica, com aplicação de técnicas exegéticas que conjugam diversos ramos da ciência jurídica.

Não é a toa que, não só a atual lei de combate as drogas, como as duas leis de entorpecentes que a antecederam, obrigam que o Delegado de Polícia fundamente a sua tipificação levando em consideração a quantidade, circunstâncias, local da prisão, bem como antecedentes do autor.

Desta forma fica claro ver que a liberação indevida de um agressor doméstico tratado como agressor comum, ou de um traficante tratado como usuário, pode gerar consequências irreparáveis para a vítima, no caso da violência doméstica, ou para a própria ordem pública no caso do traficante. Não há decisão judicial posterior que possa reparar a morte de uma mulher por seu companheiro que já havia a agredido, ou que possa trazer de volta as barras da lei um traficante que se evadiu para outro estado ou país, após ter sido erroneamente liberado por um PM na rua mediante um "termo de compromisso", quando na verdade deveria ter sido apresentado à Autoridade Policial para que avaliasse se caberia prisão em flagrante ou não.

Extremamente temerário portanto, deixar tais questões ao alvitre de um soldado sem qualquer formação jurídica na rua. Note-se que o Delegado de Polícia para decidir tais questões, além de ser obrigatoriamente dotado de formação acadêmica própria e ter realizado concurso público específico que verifica sua habilitação para lidar com tais questões, é obrigado a exarar despacho fundamentado, justificando as razões jurídicas e fáticas que o levaram a crer que se tratava de infração penal de menor potencial ofensivo ou não. Como conceder tal encargo a um policial que tomará sua "decisão" com base em breve relatos apresentados no meio da rua, documentará o fato apenas superficialmente ( como devem ser os termos circunstanciados) , sem apresentar nenhuma fundamentação jurídica para ter tomado tal opção, ficando portanto isento de todo e qualquer controle sobre a motivação de seu ato?

Falácia nº 5 – o STF e a doutrina se posicionaram no sentido de caber à Polícia Militar a lavratura de termos circunstanciados.
Em relação à doutrina, esmagadora maioria entende ser a lavratura de termo circunstanciado ato próprio de polícia judiciária, somente podendo ser lavrado portanto, pela autoridade policial (Delegado de Polícia). Citemos apenas algumas opiniões de alguns doutrinadores:

Afrânio Silva Jardim, Procurador de Justiça e por muitos anos Presidente da banca examinadora de Processo Penal do concurso público para ingresso no Ministério Público do Rio de Janeiro: "Há uma interpretação que nos parece absurda, dizendo que a autoridade policial, que tem atribuição para lavrar o termo circunstanciado, abrange também o secretário dos Juizados Especiais Criminais e policiais militares. Achamos que o soldado, o cabo da Polícia Militar, não são autoridades policiais, eles têm de levar à autoridade policial e esta lavrar o termo circunstanciado. (…) o delegado vai fazer uma interpretação do que ouviu no balcão da delegacia e dará a versão dele a partir de, às vezes, três ou quatro versões conflitantes. Quer dizer, ele passa quase a ter um poder julgador, de valoração daqueles depoimentos" (Direito Processual Penal, 6ª edição, Forense)

Paulo Rangel, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor de processo penal : "Entendemos que a expressão autoridade policial refere-se exclusivamente, aos delegados de polícia de carreira(...)Portanto, o exercício de polícia judiciária deve ser feito por delegado de polícia de carreira, salvo quando a lei determinar que estas funções possam ser realizadas por autoridades administrativas. A única exclusividade do exercício de polícia judiciária é da União que pertence à Polícia Federal, mas sempre o exercício é por delegado de polícia. Destarte, basta observar o que diz o art. 69 da lei do JEC acima citado para perceber que a lei se referiu à autoridade policial, e não autoridade administrativa. Desta forma a lei do JEC não se encaixa na hipótese legal do parágrafo único do art. 4º do CPP" (Direito Processual Penal, 1► ed, Lumen Juris)

Julio Fabrini Mirabete : "Somente o delegado de polícia pode dispensar a autuação em flagrante delito, nos casos em que se pode evitar tal providência, ou determinar a autuação quando o autor do fato não se comprometer a comparecer em juízo, arbitrando fiança, quando for o caso(...)assim, numa interpretação lógica, literal e até mesmo legal, somente o delegado de polícia pode determinar a lavratura do termo circunstanciado a que se refere o art. 69" (Juizados Especiais Criminais, Atlas)

Quanto ao STF, embora não tenha ainda enfrentado diretamente a matéria, seus Ministros deixaram bem clara sua opinião por ocasião do julgamento da ADI 3614-9-PR, em especial o voto do atual Presidente da corte, Ministro Cezar Peluzo:

"O problema grave é que, antes da lavratura do termo circunstanciado, o policial militar tem de fazer um juízo jurídico de avaliação dos fatos que lhe são expostos. É isso o mais importante do caso, não a atividade material de lavratura." [01]

O julgamento terminou com o placar de 6 votos contra 1 (vencido o Ministro Gilmar Mendes), onde ficou assentado que a Polícia Militar não pode exercer funções de delegado de polícia.

Falácia nº 6 – A lavratura de termos circunstanciados pela PM desafogaria as Delegacias, liberando a Polícia Civil para as investigações.
Na verdade, ocorreria apenas uma ção paliativa no serviço do plantão policial, uma vez que os plantonistas teriam menos fatos para registrar. O efeito posterior porém, seria muito pior, pois todos os fatos não registrados pela Polícia Civil acabariam chegando na Delegacia posteriormente com requisições de diligências para busca de informações triviais, que não foram consignadas no momento da confecção do registro. Ocorre, que a realização de tais diligências a posteriori, quando os envolvidos não estão mais presentes, se torna extremamente mais trabalhosa e penosa do que se tivessem sido consignadas pelo agente policial civil, sob orientação do Delegado, no momento inicial, pois agora dependerão de intimações, convites, disposição de colaboração, transformando o que deveria ser simples e informal em um "mini-inquérito".

Desta forma, a experiência dos locais onde foi adotada a lavratura dos termos circunstanciados pela PM mostra que a diminuição inicial de ocorrências a serem registradas pela Polícia Civil em nada ajuda, pois todas retornam para "conserto", e em situação muito mais trabalhosa do que se tivessem sido inicialmente feitas de forma correta.

Falácia nº 7 – A lavratura de termos circunstanciados pela PM foi bem sucedida nos Estados onde foi adotada.
Nos estados onde foi adotada, a lavratura de termos circunstanciados pela PM se mostrou uma experiência verdadeiramente desastrosa, com erros de tipificação, liberações indevidas, abusos de autoridade, além de em nada ter contribuído para a melhoria dos serviços prestados, quer pela Polícia Civil, quer pela própria Polícia Militar.

No Estado de São Paulo, onde a PM lavrava termos circunstanciados em algumas localidades, o resultado foi tão insatisfatório que o Exmº. Sr. Secretário de Segurança, mesmo sendo oficial da reserva da Polícia Militar, reconheceu sua ineficácia, e acabou por revogar a Portaria 339/2003 que permitia tal procedimento em algumas localidades, através da Portaria 233/2009, na qual na sua própria fundamentação explicitou que "decorridos seis anos, essa regulamentação, de caráter nitidamente experimental, tímida e de reduzido alcance, não ensejou a sua ampliação, que seria imperiosa e há muito implantada, se o interesse público assim exigisse ao longo desse período".

Até mesmo no Estado de Santa Catarina, um local onde o espírito do regime militar ainda esta bem vivo através das práticas da Polícia Militar local e os coronéis representam uma força política assustadora, a experiência dos termos circunstanciados chegou a ser cancelada, igualmente por seus resultados desastrosos, tendo sido retomada apenas no ano de 2008 após pressão corporativista esmagadora dos coronéis, os quais se utilizaram (e ainda utilizam) até mesmo do site oficial da corporação, com um setor exclusivo, para tal campanha classista. Sem mencionar que neste mesmo Estado, inobstante toda pressão miliciana, em algumas comarcas (Comarca de Blumenal, por exemplo) Ministério Público e Poder Judiciário já não toleram mais tal arbítrio.

Falácia nº 8 – A vítima se sentiria protegida com a resolução do conflito no local.
Mais uma vez, pode-se depreender justamente o oposto: na verdade, para a vítima, tal procedimento implicaria na revitimização, trazendo uma sensação de total insegurança e desamparo pelas forças do Estado, uma vez que com a chegada dos policiais, ao invés de ser detido, o autor do fato apenas assinaria um termo de compromisso na frente da própria vítima, deixando os policiais o local logo em seguida, sem qualquer providência efetiva, largando a vítima a sua própria sorte na presença do agressor. Como ficaria a vítima nesta situação? O que restaria a vítima de um crime de ameaça de morte, cometido por pessoa temida na região, após esta tomar coragem de chamar a polícia, que se limitaria a colher um "compromisso do autor comparecer ao Juizado", sem mais nada fazer ? Certamente só restaria ter que abandonar o local, se puder. Se não puder ficará no local junto com o seu algoz, na expectativa de que a qualquer momento a ameaça venha a se concretizar, e com sentimento de total descrédito na Polícia Militar e no estado de direito.

Falácia nº 9 – O nucelo da questão é quem vai realizar a mera lavratura do termo, e não a análise de possível situação flagrancial.
Não há qualquer voz dentro da classe dos Delegados de Polícia, ou dos demais meios jurídicos, que se oponha ao ato material da lavratura do termo por um guarda municipal, por um policial militar, ou até mesmo por estagiários de Delegacias de Polícia. Tenta-se maliciosamente desviar o foco do problema para o mero ato de lavrar o termo, que trata de um breve relato que pode ser realizado por qualquer um. As vozes que contestam a proposta da maneira que está sendo colocada repudiam é a AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO JURÍDICA fato por uma autoridade com formação jurídica para dizer que se trata de infração penal de menor potencial ofensivo. A lavratura do TCO na rua, SEM AVALIAÇÃO UM DELEGADO, fere o artigo 301 do CPP que diz ser obrigação dos agentes da autoridade "prender quem quer que se encontre em flagrante delito". A simples dispensa do autor do fato, mediante uma precaríssima análise no local sobre a capitulação do fato, efetuada por uma pessoa sem qualquer formação acadêmica na área do direito, não significa nada mais que burlar a obrigatoriedade da apreciação do fato pela autoridade policial, com este assumindo uma verdadeira decisão , sem despacho ou fundamentação que viabilize um controle diga-se de passagem, a não efetivação da prisão. A questão em discussão porém não é a documentação da infração de menor potencial ofensivo, mas a avaliação de uma infração de potencial lesivo mais graveque estaria sido feita, a contrario sensu, e de forma irregular e sem controle, por quem não tem habilitação para tal.

Repetindo, ninguém se opõe que policiais militares ou quaisquer outros servidores públicos realizem o mero preenchimento do boletim do termo circunstanciado, DESDE QUEsob orientação e após avaliaçãode um Delegado de Polícia. Neste sentido, poderiam-se efetuar convênios entre as polícias judiciárias com as Guardas Municipais, milícias estaduais e outros órgãos, para que estes assim que tivessem notícia de possível infração penal de menor potencial ofensivo, relatassem o fato, quer pessoalmente da Delegacia de Polícia, quer via telefônica, ou até mesmo via algum sistema de comunicação informatizado que permitisse ao Delegado de Polícia ter acesso no interior da unidade ao relato feito pelo agente da autoridade na rua, até mesmo via lap-tops ou palm-tops que poderiam ser portados pelos agentes nas viaturas, e o Delegado ainda virtualmente determinasse, via despacho fundamentado, quer a lavratura do termo, quer a apresentação pessoal a Delegacia para avaliar hipótese flagrancial, ou até mesmo diligências simples que poderiam ser cumpridas de imediato pelo miliciano para auxiliar a condução da investigação.

Todavia a prévia determinação do procedimento a ser adotado pelo Delegado é imprescindível em nome da segurança jurídica do investigado, da vítima, e principalmente do próprio policial militar, que não pode ter sobre suas costas o peso da responsabilidade jurídica de uma pesada decisão a qual não lhe compete, nem ele está habilitado a tomar, mas podendo responder criminalmente e disciplinarmente pelos eventuais desacertos.

Falácia nº 10 – A Lavratura de Termos Circunstanciados pela Polícia Militar é de Interesse da Sociedade
À sociedade, conforme demonstrado acima, seria extremamente danosa a adoção do procedimento de submeter a avaliação de situações flagranciais, ainda que de menor potencial ofensivo, a militares desprovidos de formação jurídica. Obviamente, ao avaliar e concluir que uma infração é de menor potencial ofensivo, está se descartando a ocorrência de infração mais grave, de maneira que esta também está sendo avaliada.

De fato, tal insegurança jurídica não interessa à sociedade; não interessa à vítima ver seu algoz liberado no local do fato, sem ao menos ser detido; não interessa ao autor do fato, ser levado para o interior de um quartel e ser constrangido à assinar um termo de compromisso (de fato estaria sendo realmente constrangido à assiná-lo, pois um militar não teria a alternativa legal de autuar em flagrante em caso da legítima recusa em assinar o termo de compromisso) perante um oficial; não interessa ao praça de polícia ser castrado de seu poder de efetuar a prisão captura e apresentar o fato à uma autoridade de polícia judiciária, e ter sobre suas costas o peso da decisão; não interessa à Polícia Civil ter que refazer, com maior dificuldade, os inúmeros termos lavrados erroneamente na rua, sem a investigação imediata a contento.

A quem interessa tal procedimento então? Os únicos supostos beneficiario, o único setor da sociedade que ainda defende tal anomalia, são alguns representantes da classe dos oficiais da Polícia Militar, que vislumbram na adoção de tal procedimento o poder de prender e deixar de prender, o poder de avaliar situações flagranciais, sem o crivo de uma autoridade de polícia judiciária com formação jurídica. O que a vaidade e a sede por poder não os deixa ver é que, ao defender a adoção de tais procedimentos, estão dão um tiro no próprio pé, advogando pela extinção da Polícia Militar, pois já não se concebe mais em ares democráticos instituições absolutas, cuja atuação não sofra controle algum. Assim, o controle das prisões realizadas pelos soldados por um Delegado de Polícia é uma garantia da sociedade, mas que em última análise acaba por beneficiar a própria corporação policial militar, pois é justamente a existência de controle que legitima a sua atuação, e até mesmo a sua existência em um estado democrático de direito.

Notas

1. "O problema grave é que, antes da lavratura do termo circunstanciado, o policial militar tem de fazer um juízo jurídico de avaliação dos fatos que lhe são expostos. É isso o mais importante do caso, não a atividade material de lavratura."

Ministro Cézar Peluzo – no julgamnto da ADI 3614-2009

A verdade sobre o caso de tortura na 10ª DP (Botafogo)

2011-04-16T05:37:00.001-07:00

Gostaria de esclarecer a verdade sobre a história de tortura dentro da 10º delegacia.

Na zona sul estava ocorrendo diáriamente furto de carro, e o que mais chamou a atenção é que os carros furtados eram de modelos antigos ou fora de linha,

Passamos a monitorar esses furtos da seguinte forma, a vítima chegava na delegacia comunicava o furto e antes mesmo de terminar a confecção do registro de ocorrência já enviava uma equipe para o local para ver a existência de cameras de segurança, se alguma pessoa viu alguém rondando o local, até que conseguimos identificar um dos ladrões que foi preso no dia 09/03, conhecido como DARINHO (GILDÁSIO ESTEVES LIMA) que possui diversas passagens pela polícia, e só na 10ª DP foi reconhecido em cinco inquéritos.

Dando prosseguimento nas investigações na madrugada do dia 24 foram presos mais dois ladrões RAPHAEL e ROBSON que afirmaram ser comparsas de DARINHO e que estavam praticando furto em Botafogo em represália a prisão dele, durante o interrogatório foi perguntado para onde eram levados os carros furtados, umdeles respondeu que alguns iriam para a Região dos Lagos, mas precisamente para o Município de Araruama, e que um dos receptadores seri um homem coonhecido pelo vulgo de RUSSO.

Por eu ter trabalhado algum tempo na CRPI de Araruama e ser apresentado a um homem que se apresentou como RUSSO e dono de ferro-velho e com um detalhe a mais que ele disse lhe garantir a sua impunidade é que ele seria ASSESSOR PARLAMENTAR do Deputado MARCOS ABRHAÃO, e amigo pessoal do Deputado e Presidente da Assembléia Legislativa o Senhor PAULO MELO.

Voltando ao assunto, nos deslocamos em quatro viaturas em direção ao comércio de peças usadas de RUSSO, no local fomos informados por funcionários que lá trabalhavam de que RUSSO estaria em Cabo Frio, então perguntei que seria o responsável pelo estabelecimento na ausência do dono, se apresentou um homem que disse se chamar ZÉ, perguntei se ele já tinha visto DARINHO, RAPHAEL e ROBSON naquele local, então ele respondeu que eles frequentavam a padaria que fica ao lado onde eles sempre conversavam com RUSSO não sabendo informar o assunto, então perguntei-lhe se ele poderia nos acompanhar até a delegacia para formalizar o que ele estava me falando, o que foi aceito por ele depois de comunicar seu patrão o que estava acontecendo. No retorno para a delegacia segui junto de dois policiais para o prédio da Chefia de Polícia mais precisamente na ASCOM onde passei os dados da prisão dos ladrões para o Luiz Luz enquanto ZÉ foi com as outras equipes para a delegacia. Fiquei conversando com Luiz e outros policiais no Restaurante Massape, para quem não conhece fica em frente ao prédio da Chefia, e cheguei na delegacia por volta das vinte horas aproximadamente e fui informado pela atendente que dois homens me aguardavam e me apontou, um deles me chamou pelo nome e se apresentou como assessor do Deputado Paulo Melo e peguntou pelo funcionário de RUSSO, eu respondi que estava chegando e iria me informar, entrei fui ao banheiro e em seguida para a sala do GIC, perguntei pelo ZÉ, fui informado que ele estava na sala do SIP, pedi para chamá-lo e por em termo o que ele tinha me falado em Araruama, e pedi para chamar os assessores. Eles leram o termo de declaração de ZÉ, pediram para levar uma cópia e sairam em seguida.

Perguntas:

Porque não foram direto para a corregedoria?

Zé só foi atendido às 23:30h no PAM de Araruama.

Só tomei conhecimento de da reclamação de Zé no dia 29/03 pelo Delegado da Corregedoria que estava procurando por algumas ferramentas que depois ele disse ser um alicate, momento em que mostrei uma caixa de ferramentas apreendida dentro do carro dos ladrôes e que ficaram expostas em uma mesa para apresentação para imprensa que possivelmente foram vistas por Zé quando entrou na delegacia.

Só quero deixar claro que caso tenha ocorrido algum tipo de agressão a integridade física de Zé só tomei conhecimento no dia em que o Delegado da Corregedoria esteve na delegacia, cinco dias depois que Zé esteve na delegacia, e de uma forma covarde estão me envolvendo neste caso para me desmoralizar, perder a credibilidade em relação ao prosseguimentos das investigações dos furtos de auto em que um assessor parlamentar está envolvido, onde evidente a influência de RUSSO neste caso.

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GOVERNADOR BETO RICHA, DENÚNCIAS E CENSURA A BLOG. | Visão Panorâmica

2011-04-16T05:34:00.000-07:00

Recebi um e-mail ontem (14/04) do pessoal da Almanakut Brasil relatando que o atual governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), se incomoda com qualquer notícia veiculada que aponte deslizes em sua administração ou seus próprios.

Como seria de se esperar, muito mais fácil seria levar uma vida e manter uma atividade política que não deixassem o governador ser apanhado com as calças na mão. No entanto, a imprensa do Paraná revelou graves denúncias sobre Beto Richa – do tempo em que ele ainda era prefeito – envolvendo um tal “Comitê Lealdade”.

Na época (2008), Beto Richa disputava a reeleição à Prefeitura de Curitiba e o PRTB resolveu-se pelo apoio ao candidato Fábio Camargo (PTB). Mas, como num passe de mágica, 23 candidatos a vereador desse partido deixaram suas candidaturas de lado e se uniram para organizar o tal comitê para apoiar Richa. Coisa nunca antes vista em lugar algum.

Passada a eleição, acabou-se descobrindo que a “mágica” havia sido paga com “caixa 2” e com um leilão de cargos na Prefeitura. Tudo organizado por um tal de Alexandre Gardolinski que era indicado pessoal de Richa e “segurou” a responsabilidade por todo o esquema.

Tal fato foi noticiado pela imprensa e repercutido pelo blog do Jornalista Esmael Morais. Ao invés de mostrar sua inocência ou de apresentar-se para um debate franco com os seus eleitores, através do blog. O governador Richa preferiu usar o Judiciário como meio de censura e forçar a retirada do blog “do ar”.

Como sempre há um juiz disposto a violentar a constituição em prol de um político poderoso ou não; o governador Richa conseguiu retirar o blog do jornalista da Grande Rede por quatro vezes.

Seus advogados atacam não só o blogueiro como também as empresas que hospedam o blog. Assim, mesmo que Esmael troque o host; os “capangas jurídicos” de Richa comparecem para “dar uma ideia” que pode acontecer com a empresa, caso o blog do jornalista continue sendo hospedado (aqui e aqui).

Como sempre debato aqui; o uso do Judiciário por políticos sequiosos em esconder seus mal feitos vem aumentando e ameaçando a liberdade de expressão em nosso país. Oposição e governo são unânimes em eleger os blogs como alvo fácil dessas ações que têm como único objetivo impedir que os blogs divulguem o que a mídia comprada não mostra. Eles acham que calando os blogs; continuarão com seus “acertos”, suas “negociatas” e suas “maracutaias” impunemente.

O que eles parecem esquecer; é que ninguém mais do que os inocentes desejam a apuração de qualquer denúncia e a execração pública dos culpados. Os corruptos e aproveitadores, sempre desejam que tudo fique no anonimato, escondido da opinião pública e ao abrigo do olho do povo.

Quem não deve, não teme. Esse deveria ser o lema do político honesto. E não o “prendo e arrebento”.

Se Beto Richa desejava manter essa suposta falcatrua em segredo; os blogs mostrarão que ele se deu mal ao tentar calar pela censura ao invés de pela verdade. Multiplicando na rede justamente o que ele desejava esconder, os blogs podem se defender e, ao mesmo tempo, mostrar aos políticos que simplesmente calar um não é calar todos.

Com a palavra o governador Beto Richa e os eleitores do Paraná.

Um abraço.

Do Blog Visão Panorâmica

Visão Panorâmica - DEUS, O OPERÁRIO, O PASTOR, O PREFEITO, O MÉDICO E A MORTE DEMOCRÁTICA.

2011-01-25T10:22:00.001-08:00

DEUS, O OPERÁRIO, O PASTOR, O PREFEITO, O MÉDICO E A MORTE DEMOCRÁTICA.

Era uma vez um lugar lindo. Terra fértil, céu azul, riquezas minerais inigualáveis, um povo tranqüilo e que não se revoltava por nada.

Nesse lugar; costumava-se dizer que todas as religiões e todas as raças viviam em harmonia e cada um podia professar a sua fé, adorar o Deus que quisesse (ou mesmo a nenhum) e até uma mesma pessoa poderia seguir várias religiões sem nenhum problema.

Lá também, o povo costumava falar que Deus era um compatriota querido. Afinal de contas, por lá nada de mal acontecia e sempre se dava um jeitinho para driblar quaisquer dificuldades que aparecessem pelo caminho.

Mas, um dia, um operário chegou para governar aquele lugar. Seu partido dominou todos os órgãos e passou a governar cada organismo de poder como se houvesse sido criado apenas para servi-lo. Enquanto as maiores barbaridades eram cometidas e inúmeros dados falsos eram divulgados para o povo iludido e distraído; o operário encantava as multidões e seduzia com uma oratória meio estropiada e engraçada, multidões de pessoas que se ajoelhavam aos seus pés e o idolatravam como se ele fosse o novo Messias.

Agora, os pobres teriam vez. A vida melhorou e, de repente, o país deixou de ser a "Terra do Futuro" e vislumbrou pela primeira vez a realidade de uma grande potência. Tudo ia bem e a economia daquele lugar o transformara num paraíso para os pobres.
Mas, o povo pobre sabia muito pouco do que acontecia na realidade. Pouco instruído; desinteressado e afogado nas alegrias do consumismo desenfreado; aquele povo que sempre fora privado de tudo, agora achava que estava no paraíso.
O tempo passou e mesmo com toda a bonança econômica e com todo o dinheiro que diziam estar entrando nos cofres daquele lugar; o Operário Messias recusava-se a investir na melhoria das condições de vida de seu povo. Não havia esgoto, não havia água encanada, as pessoas moravam nos morros porque não havia casas baratas e os investimentos ligados a infraestrutura daquele lugar lindo foram ficando para depois… para depois… para depois… e nunca foram feitos.
O governo do Operário Messias acabou e ele conseguiu fazer a sua sucessora. Antes que ela pudesse fazer qualquer coisa, os partidos políticos que lhe garantiram a eleição brigavam por cargos e por orçamentos polpudos em que pudessem por as mãos. Em seu primeiro mês, o governo daquele país estava completamente paralisado pela disputa por esses cargos.

Mas, chegou o tempo das grandes chuvas. Deus, que não é mesmo nativo daquele lugar, fez o que faz todos os anos e mandou as chuvas fortes que mandava sempre na mesma data. As águas caíram ferozes e volumosas. Encontraram as casas dos pobres repletas de aparelhos eletrônicos, TVs de Plasma, móveis novinhos, carros zero km. Só não encontraram por onde correr para os rios e para os mares. Afinal, ainda não havia esgoto, não havia encanamentos, não havia infraestrutura. Só a terra fofa e barrenta, que se derretia diante dela.

Enquanto rolavam morro a baixo, os pobres e suas bugigangas clamavam por Deus e pelo Operário Messias que os socorressem. Deus estava distante e o Operário estava de férias numa praia distante com tudo pago por aqueles que agora clamavam por ele.
Depois da tragédia o prefeito revela que o governo daquele país desativou o sistema de alerta prévio contra as grandes chuvas porque custava muito caro. O município também não tinha dinheiro para pagar a conta e, por isso, ambos colocaram tudo nas mãos de Deus. Afinal de contas, o povo pobre daquele lugar estava feliz e assuntos como o problema com o alerta antecipado das grandes chuvas não eram importantes.

Passada a primeira semana da catástrofe que se abate sobre aquele lindo lugar. Um médico – de nome Martius – ligado a uma instituição de renome mundial chamada Cruz Vermelha, denunciava que o prefeito de uma das cidades atingidas e do mesmo partido do Operário Messias impedia que a instituição atuasse junto aos desabrigados atingidos pelas grandes chuvas e confiscava todos os donativos levados por ela. Para o prefeito, apenas seus comandados poderiam distribuir os donativos. Claramente uma forma de manter na mente dos desabrigados que o socorro havia sido providenciado apenas por ele e pelo partido do Operário Messias.
Na mesma cidadezinha, havia um pastor amigo do prefeito e do mesmo partido que resolveu – de comum acordo – impedir e limitar o trabalho de uma outra igreja. Afinal de contas, só a igreja dele poderia aparecer para os fiéis como preocupada com o ocorrido. Deus, em sua concepção, era propriedade privada – registrada em cartório – pelo bispo de sua igreja e os pastores os seus únicos mandatários. Como ele dizia: "Outras religiões que criem suas próprias catástrofes para ajudarem aos seus fiéis e arrancar mais contribuições".

Só a morte, democrática, fria e impessoal é que comemorava a falta de infraestrutura; a falta de investimentos sérios e assistia a tudo enquanto fazia a sua gorda coleta alegremente.
Pense nisso…

Extraído do blog Visão Panorâmica

Coisas que a Rede Globo não mostra!!!!!

2010-12-31T13:57:00.001-08:00

O "Show do Rei" que a Rede Globo NÃOMOSTROU!!!!!!!!!!

http://www.youtube.com/watch?v=NTKsrNbJGsU&feature=player_embedded

Sobre Ovelhas, Lobos e Cães Pastores....

2010-12-28T06:42:00.001-08:00

OVELHAS, LOBOS E CÃES PASTORES…

NÃO LEMBRO se já postei aqui este conhecido texto que muitos recebemos em nossos e-mails, mas ao término de mais um ano de trabalho árduo, publico com orgulho e ufanismo esta reflexão para os policiais, para a sociedade e para os estudiosos (e quem sabe para um ou outro governante que receba o texto impresso, entregue por um assessor mais atento e inteligente).

Vale a pena perder 5 minutos de seu precioso tempo para entender a convivência entre OVELHAS, LOBOS E CÃES PASTORES.

Por Dave Grossman, Ten. Cel., Ranger, Ph.D., Autor de "On Killing".

Um veterano do Vietnã, um velho coronel da reserva, certa vez me disse:

"A maioria das pessoas em nossa sociedade são ovelhas. Eles são criaturas produtivas, gentis, amáveis que só machucam umas às outras por acidente."

Isso é verdade. Lembre que a taxa de assassinatos é de 6 por 100.000, por ano, e a taxa de agressões sérias é de 4 por 1000, por ano. O que isso significa é que a esmagadora maioria dos norte americanos não são inclinados a machucarem uns aos outros. Algumas estimativas dizem que dois milhões de americanos são vítimas de crimes violentos todo ano. Um número trágico, assustador, talvez um recorde em matéria de crimes violentos. Mas existem quase 300 milhões de americanos, o que significa que as chances de ser vítima de um crime violento ainda é consideravelmente menor que uma em cem, em qualquer ano. Ainda, como muitos dos crimes violentos são praticados pelas mesmas pessoas, o número real de cidadãos violentos é consideravelmente menor que dois milhões. Há um paradoxo aí, e devemos pegar ambos os lados da situação: Nós podemos estar vivendo a época mais violenta da história, mas a violência ainda é surpreendentemente rara. Isso é porque a maioria dos cidadãos são pessoas gentis e decentes que não são capazes de machucarem umas às outras, exceto por acidente ou sob provocação extrema. Elas são ovelhas. Eu não quero dizer nada negativo quando as chamo de ovelhas. Para mim, a situação da sociedade é como a de um ovo de passarinho. Na parte de dentro ele é gosmento e macio, mas algum dia ele se transformará em algo maravilhoso. Mas o ovo não pode sobreviver sem sua casca dura. Policiais, soldados e outros guerreiros são como essa casca, e algum dia a civilização que eles protegem tornar-se-á algo maravilhoso. Por enquanto, eles precisam de guerreiros para protegê-los dos predadores.

"E então há os lobos", disse o velho veterano de guerra, "E OS LOBOS ALIMENTAM-SE DAS OVELHAS SEM PERDÃO." Você acredita que há lobos lá fora que irão se alimentar do rebanho sem perdão? Se acha que não, é bom que você acredite. Há homens perversos nesse mundo que são capazes de coisas perversas. NO INSTANTE EM QUE VOCÊ ESQUECE DISSO, OU FINGE QUE ISSO NÃO É VERDADE, VOCÊ SE TORNA UMA OVELHA. Não há segurança na negação.

"E então há os cães pastores", ele continuou, "e eu sou um cão pastor. Eu vivo para proteger o rebanho e confrontar o lobo".

Se você não tem capacidade para a violência, então você é um saudável e produtivo cidadão, uma ovelha.

Se você tem capacidade para a violência e não tem empatia por seus concidadãos, então você é um sociopata-agressivo, um lobo.

Mas e se você tem capacidade para a violência e um amor profundo por seus conterrâneos? O que você tem então? Um cão pastor, um guerreiro, alguém que anda no caminho do herói. ALGUÉM QUE PODE ENTRAR NO CORAÇÃO DA ESCURIDÃO, DENTRO DA FOBIA HUMANA UNIVERSAL E SAIR DE NOVO.

Deixe-me desenvolver o excelente modelo de ovelhas, lobos e cães daquele velho soldado.

Nós sabemos que as ovelhas vivem em negação da realidade, e isso é o que as faz ovelhas. Elas não querem aceitar o fato de que há mal neste mundo. Elas podem aceitar o fato de que incêndios podem acontecer, e é por isso que elas querem extintores, sprinklers, alarmes e saídas de incêndio em tudo quanto é canto das escolas de seus filhos. Mas muitas delas ficam ultrajadas diante da idéia de colocar um policial armado na escola de seus filhos. Nossos filhos são milhares de vezes mais suscetíveis a serem mortos ou seriamente feridos por violência escolar do que por fogo, mas a única resposta da ovelha para a possibilidade de violência é a negação. A idéia de que alguém venha matar ou ferir seus filhos é muito dura, então elas escolhem o caminho da negação.

As ovelhas geralmente não gostam dos cães pastores. Eles se parecem muito com os lobos. Eles têm dentes afiados e a capacidade para a violência. A diferença, no entanto, é que o cão pastor não deve, não pode e não irá nunca machucar as ovelhas. Qualquer cão pastor que intencionalmente machuque a ovelhinha será punido e removido. O mundo não pode funcionar de outra maneira, pelo menos não em uma democracia representativa ou uma república como a nossa.

AINDA ASSIM, O CÃO PASTOR INCOMODA A OVELHA. Ele é uma lembrança constante que há lobos lá fora. As ovelhas prefeririam que ele não lhe dissesse para onde ir, não lhe desse multas e nem ficasse nos aeroportos, com roupas camufladas e segurando um M-16. AS OVELHAS PREFERIRIAM QUE O CÃO GUARDASSE SUAS GARRAS E DENTES, SE PINTASSE DE BRANCO E DISSESSE: "BÉÉ".

ATÉ QUE O LOBO APARECE. AÍ O REBANHO INTEIRO TENTA DESESPERADAMENTE ESCONDER-SE ATRÁS DE UM ÚNICO CÃO.

Os estudantes, as vítimas, na escola de Columbine eram adolescentes, grandes e durões. Sob circunstâncias ordinárias, elas nunca gastariam algum tempo de seu dia para dizer algo a um policial. Elas não eram crianças ruins, elas simplesmente não teriam nada a dizer a um policial. Quando a escola estava sob ataque, no entanto, e os times da SWAT estavam entrando nas salas e corredores, os policiais tinham praticamente que arrancar os adolescentes que se agarravam às suas pernas, chorando. É assim que as ovelhinhas se sentem a respeito de seus cães pastores quando o lobo está na porta.

Olhe o que aconteceu depois de 11 de setembro, quando o lobo bateu forte na porta. Lembram-se de como a América, mais do que nunca, sentiu-se diferente a respeito de seus policiais e militares? Lembram-se de quantas vezes ouviu-se a palavra "herói"?

ENTENDAM QUE NÃO HÁ NADA MORALMENTE SUPERIOR EM SER UM CÃO PASTOR; É APENAS AQUILO QUE VOCÊ ESCOLHE SER. ENTENDAM AINDA QUE UM CÃO PASTOR É UMA CRIATURA ESQUISITA. ELE ESTÁ SEMPRE FAREJANDO O PERÍMETRO, LATINDO PARA COISAS QUE FAZEM BARULHO DURANTE A NOITE, E ESPERANDO ANSIOSAMENTE POR UMA BATALHA.

OS CÃES JOVENS ANSIAM POR UMA BATALHA, É MELHOR DIZER.

OS CÃES VELHOS SÃO MAIS ESPERTOS, MAS AO OUVIR O SOM DAS ARMAS E PERCEBEREM QUE SÃO NECESSÁRIOS, ELES SE MOVEM IMEDIATAMENTE, JUNTO COM OS JOVENS.

É AQUI QUE AS OVELHAS E CÃES PENSAM DIFERENTE. A OVELHA FAZ DE CONTA QUE O LOBO NUNCA VIRÁ, MAS O CÃO VIVE POR AQUELE DIA.

Depois dos ataques de 11 de Setembro, a maior parte das ovelhas, isto é, a maioria dos cidadãos na América disse "Graças a Deus que eu não estava em um daqueles aviões". Os cães pastores, os guerreiros, disseram, "Meu Deus, eu gostaria de ter estado em um daqueles aviões. Talvez eu pudesse ter feito a diferença."

Quando você está verdadeiramente se transformado em um guerreiro, você quer estar lá. Você quer tentar fazer a diferença.

NÃO HÁ NADA DE MORALMENTE SUPERIOR SOBRE O CÃO, O GUERREIRO, MAS ELE LEVA VANTAGEM EM UMA COISA. APENAS UMA. E ESSA VANTAGEM É A DE QUE ELE É CAPAZ DE SOBREVIVER EM UM AMBIENTE OU SITUAÇÃO QUE DESTRÓI 98% DA POPULAÇÃO.

Houve uma pesquisa alguns anos atrás com indivíduos condenados por crimes violentos. Esses presos estavam encarcerados por atos de violência sérios e predatórios: Assaltos, assassinatos e assassinatos de policiais. A GRANDE MAIORIA DISSE QUE ESCOLHIA SUAS VÍTIMAS PELA LINGUAGEM CORPORAL: ANDAR DESLEIXADO, COMPORTAMENTO PASSIVO E FALTA DE ATENÇÃO AO AMBIENTE. Eles escolhiam suas vítimas como os grandes felinos fazem na África, quando eles selecionam aquele que parece menos capaz de se defender.

Algumas pessoas parecem destinadas a serem ovelhas e outras parecem ser geneticamente escolhidas para serem lobos ou cães. Mas eu acredito que a maior parte das pessoas pode escolher qual dos dois eles querem ser, e eu estou orgulhoso de dizer que mais e mais americanos estão escolhendo serem cães.

Sete meses depois do ataque de 11 de setembro, Todd Beamer foi homenageado em sua cidade natal, Cranbury, Nova Jersei. Todd, como vocês se lembram, era o homem no vôo 93, sobre a Pensilvânia, que ligou de seu celular para alertar um operador da United Airlines sobre o seqüestro. Quando ele soube que outros três aviões haviam sido usados como armas, Todd largou o telefone e disse as palavras "Let's roll" o que as autoridades acreditam que tenha sido um sinal para os outros passageiros para confrontar os seqüestradores. Em uma hora, uma transformação ocorreu entre os passageiros - atletas, homens de negócios e pais - de ovelhas para cães pastores e juntos eles combateram os lobos, salvando um número indeterminado de vidas no chão.

"Não há salvação para o homem honesto, a não ser esperar todo o mal possível dos homens ruins." - Edmund Burke

Aqui é o ponto que eu gosto de enfatizar, especialmente para os milhares de policiais e soldados para os quais falo todo ano. Na natureza, as ovelhas, as ovelhas de verdade, nascem assim. Cães nascem assim, bem como os lobos. Eles não têm uma chance. Mas você não é uma criatura. Você é um ser humano, e como tal pode ser o que quiser. É uma decisão moral consciente. Se você quer ser uma ovelha, então você pode ser uma ovelha e está tudo bem, mas você deve entender o preço a pagar. Quando o lobo vier, você e as pessoas que você ama morrerão se não houver um policial por perto para protegê-lo.

Se você quer ser um lobo, tudo bem, mas os pastores o caçarão e você não terá nunca descanso, segurança, confiança ou amor.

Mas se você quiser ser um cão pastor e andar no caminho do guerreiro, então você deve tomar uma decisão consciente DIÁRIA de dedicar-se, equipar-se e preparar-se para aquele momento tóxico, corrosivo, quando o lobo vem bater em sua porta.

Quantos policiais, por exemplo, levam armas para a igreja? Elas estão bem escondidas em coldres de tornozelo, coldres de ombro, dentro dos cintos ou nas costas. A qualquer hora em que você estiver no culto ou na missa, há uma boa chance que um policial na sua congregação esteja armado. Você nunca saberia se havia ou não um indivíduo assim em seu local de adoração, até que o lobo aparece para massacrar você e as pessoas que você ama.

Eu estava treinando um grupo de policiais no Texas e, durante o intervalo, um policial perguntou a seu amigo se ele levava a arma para a igreja. O outro respondeu "Eu nunca vou desarmado à igreja" Eu perguntei por que ele tinha uma opinião tão firme a esse respeito, e ele me contou a respeito de um policial que ele conhecia que estava em um massacre em uma igreja em Fort Worth, Texas, em 1999. Nesse incidente, uma pessoa desequilibrada mentalmente entrou na igreja e abriu fogo, matando quatorze pessoas. Ele disse que o policial acreditava que ele podia ter salvado todas as vidas naquele dia se ele estivesse carregando sua arma. Seu próprio filho foi atingido, e tudo o que ele pôde fazer foi atirar-se sobre o corpo do garoto e esperar a morte. Aquele policial me olhou nos olhos e disse: "Você tem idéia do quão difícil é viver consigo mesmo depois disso?

Alguns ficariam horrorizados se soubessem que esse policial estava na igreja armado. Eles o chamariam de paranóico e provavelmente o admoestariam. Ainda assim, esses mesmo indivíduos ficariam enfurecidos e pediriam que "cabeças rolassem" se descobrissem os air bags de seus carros estavam defeituosos, ou que os extintores de incêndio nas escolas de seus filhos não funcionavam. Eles podem aceitar o fato que fogo e acidentes de trânsito podem acontecer e que devem haver medidas de segurança contra eles. A única resposta deles ao lobo, no entanto, é a negação, e, freqüentemente, sua única resposta ao cão pastor é a chacota e o desdém. Mas o cão pastor pergunta silenciosamente a si mesmo "Você tem idéia do quão duro seria viver consigo mesmo se seus entes queridos fossem atacados e mortos, e você ficasse ali impotente porque está despreparado para aquele dia?"

É a negação que transforma as pessoas em ovelhas. Ovelhas são psicologicamente destruídas pelo combate porque sua única defesa é a negação, que é contra produtiva e destrutiva, resultando em medo, impotência e horror, quando o lobo aparece.

A negação mata você duas vezes.

Mata uma, no momento da verdade, quando você não está fisicamente preparado: você não trouxe sua arma, você não treinou. Sua única defesa era o pensamento positivo. Esperança não é uma estratégia!

A negação te mata uma segunda vez porque mesmo que você sobreviva fisicamente, você fica psicologicamente destroçado pelo seu medo, impotência e horror na hora da verdade.

Gavin de Becker coloca dessa maneira em "Fear Less", seu soberbo livro escrito após o 11/Set., leitura requerida para qualquer um tentando entender a atual situação global:

"… a negação pode ser sedutora, mas ela tem um efeito colateral insidioso. Apesar de toda a paz de espírito que aqueles que negam a realidade supostamente alcançam por dizerem que as coisas não são tão sérias assim, a queda que eles sofrem quando ficam cara a cara com a violência é muito mais perturbadora."

A negação é uma situação de "poupe agora, pague mais tarde", uma enganação, um contrato escrito só em letras miúdas. A longo prazo, a pessoa que nega acaba conhecendo a verdade em algum nível.

Assim, o guerreiro deve lutar para enfrentar a negação em todos os aspectos de sua vida, e preparar-se para o dia em que o mal chegará.

Se você é um guerreiro que é legalmente autorizado a carregar uma arma e você sai sem levar essa arma, então você se transforma em uma ovelha, fingindo que o homem mau não virá hoje.

Ninguém pode estar ligado 24 horas por dia, 7 dias por semana, a vida inteira. Todos precisam de tempo de repouso. Mas se você está autorizado a portar uma arma e você sai sem ela, respire fundo e diga para si mesmo:

"Bééé…"

Essa história de ser uma ovelha ou um cão pastor não é uma questão de sim ou não. Não é um tudo ou nada. É uma questão de degraus, um continuum. De um lado está uma desprezível ovelha com a cabeça totalmente enfiada na terra, e no outro lado está o guerreiro completo. Poucas pessoas existem que estão completamente em um lado ou outro. A maioria de nós vive no meio termo.

Desde 11/Set, quase todos na América deram um passo acima nesse continuum, distanciando-se da negação. A ovelha deu alguns passos na direção de aceitar e apreciar seus guerreiros, e os guerreiros começaram a tratar seu trabalho com mais seriedade. O grau para o qual você se move nesse continuum, para longe da "ovelhice" e da negação, é o grau no qual você estará preparado para defender-se e a seus entes queridos, fisicamente e psicologicamente, na hora da verdade.

Obs.: "Aqueles que trocam liberdade por segurança não merecem nem liberdade, nem segurança."

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Em respeito ao meio-ambiente: é necessário mesmo imprimir este e-mail?
On behalf of the environment: is it really necessary to print this message?

Importantíssimo divulgar!!!!

2010-12-07T04:27:00.001-08:00

Os policiais são OS MESMOS de antes!
O local invadido é O MESMO de antes e sobejamente conhecido por todos!
Os vagabundos são OS MESMOS covardes de sempre!
Então…
O QUE MUDOU?

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Perguntas, perguntas, perguntas…

Algumas fáceis de responder, outras bastante incômodas!

Já dissemos aqui que: CONTRA A FORÇA NÃO TEM ARGUMENTO!

Mas é só isso?

Não creio em RESPOSTAS SIMPLES para os questionamentos que TODOS
estamos nos fazendo neste momento.

Passados os primeiros DIAS das bem sucedidas invasões, observada a ALEGRIA, a FELICIDADE quase infantil dos POLICIAIS CIVIS e MILITARES com a apreensão de TONELADAS de drogas, CENTENAS de armas e DEZENAS de bandidos, estamos vendo os mesmos HERÓIS ANÔNIMOS que sofreram tanta discriminação, perseguição e atrulhamento IDEOLÓGICO neste muitos anos da DITADURA DO SOCIAL em detrimento da LEI e da ORDEM.

E observem: Mesmo neste momento de VITÓRIA das força de segurança ainda teve ONGueiro tentando APARECER como SALVADOR DA PÁTRIA, com PROPOSTAS DE RENDIÇÃO mirabolantes, como que INSINUANDO que nós seríamos EXECUTORES ou ASSASSINOS em mais uma demonstração de TOTAL INVERSÃO de valores.

Os HOMENS e MULHERES que trabalhavam dia-a-dia, sol-a-sol NAS RUAS E
DELEGACIAS da cidade, ANONIMAMENTE, confundidos pela midia com alguns
BANDIDOS travestidos de policiais (Policiais, NUNCA SERÃO! - como
diria o Capitão.), agora estão sendo EFETIVAMENTE RECONHECIDOS pelo
seu valor, por aquilo que efetivamente são: HERÓIS!

Mas o que mudou?
Como tal "transformação" ocorreu DA NOITE PARA O DIA?
Seria um MILAGRE?
Alguma POÇÃO MÁGICA?
Algum FEITIÇO poderoso?
Efeito das ORAÇÕES e REZAS?
Sei não, mas vai ter SOCIÓLOGO, ANTROPÓLOGO, POLICIÓLOGO e demais
ACHÓlogos fundindo a cabeça nos próximos meses.

E nós, QUE NUNCA DESCONFIAMOS da FORÇA e da HONRA dos muitos companheiros com os quais trabalhamos, seja na Polícia Civil ou Militar, vamos por aqui (no BLOG) fazer algumas PERGUNTAS e propor algumas SUGESTÕES DE RESPOSTAS.

E agora Governador?

Vai se organizar e PAGAR DIREITO aos homens e mulheres que estão RECONQUISTANDO o Rio de Janeiro para os seus legítimos donos?

Ou vai continuar HUMILHANDO o servidor público POLICIAL com migalhas? O NATAL está chegando… Os servidores da JUSTIÇA, segundo uma amiga que trabalha em um dos muitos TRIBUNAIS e do MINISTÉRIO PÚBLICO deste estado, nos informou que eles vão receber uma "CESTA NATALINA" de R$ 1.000,00 (EM ESPÉCIE) para ajudar na Ceia
daqueles servidores.

Que tal, senhor GOVERNADOR, presentear também os POLICIAIS CIVIS, MILITARES e BOMBEIROS que tanto atuaram nesta crise com uma GRATIFICAÇÃO NATALINA mais substancial?

Um BÔNUS DE PRODUTIVIDADE!
Que tal HONRAR as famílias destes HOMENS e MULHERES com, PELO MENOS, uma Ceia Natalina mais dígna? Os Policiais Civis recebem um Ticket Refeição de R$ 8,00 (dia útil), ou seja R$ 176,00 por mês em seus contra-cheques, enquanto os PRESOS tem refeições muito mais BEM PAGAS pelo estado (Será que é por causa das licitações???).

Alguém aí já tentou tomar CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇAR e JANTAR com R$ 8,00
(oito reais)??? Hummmmm…

Estranho essa matemática que distribui R$ 1.000,00 para quem NÃO
ARRISCA SUA VIDA no combate ao crime e pelo Serviço Público, enquanto
OBRIGA outros a tentar SOBREVIVER com R$ 8,00 por dia de trabalho.
Então…

Vamos ver se a POPULAÇÃO e a MÍDIA acordam e passam a cobrar
VENCIMENTOS DÍGNOS para quem doa, mais do que seu SUOR, entregando
muitas vezes o próprio SANGUE ou até mesmo a VIDA pela sociedade.
É isso, ou continuamos a tomar chá com Alice no País das Maravilhas…

Como Martinho foi parar na Vila Isabel

2010-11-12T09:19:00.000-08:00

Segundo nossas pesquisas. Em 1965, houve um problema na Associação das Escolas de Samba. E deixou a Aprendizes Boca do Mato numa situação difícil.

O David Correia (que não era o compositor), era um representante da Vila Isabel na Associação. Ele entrou em defesa da Aprendizes Boca do Mato.

Então a Associação ficou muito grata a ele. E começaram a fazer visitas direto na Unidos de Vila Isabel.

Martinho que se tornou amigo de David Correia, acabou sendo convidado para entrar na Escola como secretário da escola. Porque David sempre via Martinho datilografando. Mas Martinho disse a ele que não. Que o negócio dele era fazer samba.

Daí a Ala de compositores da Vila, encabeçada pelo Rodolpho, pelo Paulo Brazão e o Bilhozinho foram na Boca do Mato e convidaram Martinho para entrar na Vila na Ala de Compositores.

Nesta época a Vila estava no terceiro grupo e passou para o segundo grupo e ficou junto com a Boca do Mato. Martinho aceitou o convite e ficou meio lá e meio cá entre as duas escolas.

Em 1966 a Vila passou para o primeiro grupo. E em 1967 Martinho junto com Gemeu compôs o seu 1º Samba - Enredo para Vila Isabel - "CARNAVAL DE ILUSÕES". E ficaram em 4º lugar no 1º grupo.

Aos poucos Martinho foi mudando o ritmo da bateria da Vila Isabel (que era chamada de "ronco do porco". Porque tinha muito surdo, muita pele de porco e pouca miudeza. E aí o pessoal das outras escolas apelidaram a bateria da Vila Isabel de "ronco do porco").

Martinho então colocou o jeito dele, com uma batida mais lenta e aos poucos foram se encaixando.

Em 1969 Sr. Aristides uma pessoa importante na Escola Aprendizes, suspendeu as atividades da APRENDIZES BOCA DO MATO. E Martinho passa então a ser somente da VILA ISABEL.

Fonte: Histórias das Escolas de Samba - Entrevista Sergio Cabral com
Martinho da Vila.

Carta aberta ao povo brasileiro

2010-10-04T16:21:00.001-07:00

Senhoras e senhores,

haja vista as eleições que se avizinham, resolvi enviar este longo texto para que possamos ter uma reflexão acerca do pleito do dia 31 de outubro próximo. Vale a pena a leitura e principalmente a reflexão. Doe 10 minutos para essa causa e, tenho certeza, você não vai se arrepender.

abraços em todos e bom voto no dia 31,

Allan Julianelli

__________________________________

Se você imagina que eu seja algum semi-alfabetizado, desconhecedor da história e que me socorra apenas da Internet, para compor a minha (in) formação, como lamentável e invariavelmente procede a maciça maioria dos jovens, saiba que sou do tempo em que se liam livros e se redigia em bom português.

Tenho 40 anos, bacharel em direito pós-graduado, servidor público de carreira, professor e brasileiro que lê. Porque leio, tenho a nítida compreensão do embuste que representam os tais 80% de popularidade do atual governo do filho do Brasil (ou dono do Brasil, como disse Daniel Filho com muita propriedade), o que a maioria chama de presidente e que eu prefiro chamar de populista barato.

Este senhor é parte de uma corja que tomou de assalto o Brasil, no maior estelionato eleitoral nunca antes visto na história deste país. Estelionato, porque esta malta petista se elegeu sob a égide imaculada da correção, da ética e da transparência na política. Vendeu produto podre, e o povo, consumidor desavisado, está comprando.

Todos que fomos formados na hostes da esquerda brasileira, da década de 60, 70 e início dos anos 80, que lutaram contra a ditadura, dando a cara para a polícia militar bater, não raro comprometendo vidas profissionais em razão de envolvimentos políticos, em nome da restauração da democracia neste país, sentem-se ludibriados, enganados e feitos de palhaços pelo PT de hoje. Eu, que já fui eleitor de José Dirceu, sou obrigado a assistir cenas explícitas de sua "competente" coordenação na montagem do mensalão, um deslavado programa de compra de apoio de parlamentares, cuja tarefa, em contrapartida ao dinheiro (seu, meu, nosso) que receberam mensalmente do PT, era invariavelmente votar a favor DE TUDO que se lhes fosse requisitado.

Saiba que aí começam os 80% da "popularidade" do seu presidente. E Lula, que sempre dormiu dentro do pijama de José Dirceu, nunca soube de nada... Eleitor de José Genoíno que também já fui, igualmente, sou também obrigado a assistir cenas explícitas de suas atividades como gerente do mensalão, como chefe dessa organização criminosa que se instalou no poder, sob a batuta beneplácito e complacência de Lula, para quem tudo se passa, como se nada se passasse, até porque ele já resolveu a situação econômica até da quinta geração de seus descendentes, através da fortuna amealhada por seu filho, um ex- vigia de um zoológico no interior de São Paulo e hoje trilhardário, dificilmente em razão de seu trabalho e sua competência... os fatos estão aí, e como dizia uma velho "tira" amigo meu: contra os fatos não há argumentos.

Dólares na cueca, Waldomiros... a lista é infindável. Mas, o mais monumental e ousado estelionato perpetrado contra a população deste país pela malta petista, está no "golpe de mestre" engendrado para viabilizar a reeleição de Lula: tomar dinheiro público, do erário, portanto, seu, meu, nosso, e distribuí-lo aos borbotões para a sofrida população carente do norte e nordeste, literalmente comprando o voto desses coitados (cada bolsa-alguma-coisa rende, por baixo, 6 votos, que é o tamanho de uma família média do norte e nordeste).

Então, faça as contas e veja de onde vem a popularidade de seu presidente: maciçamente oriunda da adesão incondicional desses coitados, que não têm a menor idéia e nem sabem do que há embutido no dinheiro que recebem. Se eu fosse eles, tampouco quereria saber. Como não sou, sei: o PT copiou o projeto original de redistribuição de renda, concebido e operacionalizado inicialmente em Brasília, mudou o nome do programa como se cria sua fosse e, em mais um de seus estelionatos, assumiu a paternidade do programa, sem nunca ter tido a decência de dar CRÉDITO AO GOVERNO ANTERIOR QUE O CONCEBEU E IMPLANTOU.

Com a abissal diferença, porém. O projeto original era vinculado a contrapartidas, como pré-requisito para a concessão da bolsa. Isto se chama investimento público e não aleluia com dinheiro público, distribuído obedecendo ao único e exclusivo critério de que cada bolsa-alguma-coisa, rende, como rendeu na reeleição de Lula, no mínimo, 6 votos. Então saiba que a popularidade desse presidente que lhe representa (a você, porque a mim não representa) tem o MESMÍSSIMO LASTRO, ORIGEM , NATUREZA, PERFIL E FORMATAÇÃO DO APOIO INCONDICIONAL que Lula recebeu dos parlamentares da Câmara Federal, durante o mensalão. E o dinheiro usado nessa mera transação comercial, aferível através de matemática simples, é seu, viu?

Lula passou sua vida fazendo bravatas, como ele próprio admitiu. Como parlamentar, teve atuação pífia. Nunca se ouviu falar de um projeto de lei de sua autoria. Claro, pouco afeito à leitura, como ele próprio afirma, dele não se esperaria nada diferente. Como presidente, sem a menor afinidade com a rotina e a disciplina inerentes ao expediente, gastou seu tempo - à guisa de entabular "negócios" com outros países- literalmente rodando o mundo, fazendo propaganda de si próprio, como o "coitado" (!) que deu duro e venceu.

Saiba que Europeu e americano amam o "exotismo" dos países periféricos (candomblé, mulher pelada no carnaval, favela etc.). Conheço bem o espírito com que europeus e americanos vêm o Brasil e a figura "exótica" de seu presidente. Pergunte se eles elegem populistas e políticos que mal sabem ler e escrever... Seu presidente, semi-alfabetizado que é, e isto é uma vergonha sim! Para uma criatura que se dispôs a representar os brasileiros. Não obstante, ele carrega sua falta de estudo como um troféu.

Nós merecíamos, no mínimo, que ele tivesse se dado ao trabalho de dominar as regras básicas da língua portuguesa, porque teve sim chance, teve sim, tempo e teve sim, condições de estudar, se tivesse aptidão que não tem, para a disciplina inerente a qualquer atividade de aprendizado.

Marina, por exemplo, alfabetizou-se aos 16 anos. Teve vida incomensuravelmente mais sofrida do que a de Lula e não envergonhou a ninguém como parlamentar e ministra que foi, e jamais vociferou discursos na base do "menas gente" e "entendo de que...." .

Palanqueiro, demagogo, populista admirador das pataquadas de Chaves, de Ahmadinejad etc. caterva, seu presidente semi-alfabetizado confunde "prisioneiro político" com "prisioneiro comum", como o fez, para a imprensa internacional, no episódio de Cuba, você se lembra, do prisioneiro político cubano que morreu em greve de fome exatamente no dia em que Lula chegou a Cuba, episódio sobre o qual seu presidente, no melhor estilo Odorico Paraguaçu, declarou: "se a moda pega, as cadeias brasileiras ficariam vazias!!!!?.

Sem comentários. Enquanto o mundo se empenha para banir a ameaça nuclear, seu presidente cruza o planeta com sua troupe, às custas de dinheiro público, para passar a mão na cabeça de um ditador sanguinário (vide dados recentes acerca das eleições e repressão à oposição no Irã) e negociar, sem ter mandato da comunidade internacional para isto, exatamente no papel de "bobo da corte" (foi assim que a comunidade internacional interpretou sua atuação no episódio) em torno do enriquecimento do urânio no Irã. No dia seguinte ao tal "acordo", que Lula festejou para a imprensa internacional como um feito monumental, o ditador do Irã confirma para essa mesma imprensa, que "vai continuar enriquecendo urânio sim!!! como se Lula sequer lá tivesse estado.

Bem feito! É isto que acontece quando se tem para conselheiro em política internacional "especialista" do calibre de um Marco Aurélio "top top" Garcia (lembra-se da comemoração furtivamente filmada no interior do Palácio do Planalto, assim que o jornal da Globo noticiou que o acidente da TAM se dera em razão de falha humana e não em razão das condições da pista de Congonhas?). Melhor teria sido até que as famílias das vítimas não tivessem testemunhado essa cena no Palácio, por parte de um assessor tão próximo do presidente. Pouco importa quem morreu desde que não tivesse sido em razão do tão conhecido caos aéreo que impera no nosso país.

Escárnio, em nome de ganho político a qualquer preço. Esta é a política do PT atual, eleito com as vestais imaculadas da correção e da ética que vendeu e você comprou.

Não satisfeito, obtuso por desconhecimento da história, seu presidente se arvora de "vírus da paz", no conflito do Oriente Médio que é BIBLICO (sabe o que significa isto?). O mundo e a ONU se empenham HÁ DÉCADAS tentando compor este conflito de interesses que já produziu um número incalculável de mortes. Lula achou que ele era o cara!! É ter-se em alta conta demais, para quem seguramente sequer se debruçou sobre um manual de história geral do segundo grau. Diz o ditado: dá-se mala para andante, já pensa que é viajante... Alguém precisa dizer-lhe, "se manca Lula!!! . Seu presidente tem muitas qualidades, mas levar a sério a expressão do Obama "that´s the guy", que, SEM A MENOR DÚVIDA, foi proferida em razão das graças e piadas que são a forma através da qual Lula se afirma, nesses reuniões políticas, nas quais depende inteiramente de alguém para traduzir o que se passa, é muita pretensão.

Não acho que presidente brasileiro tenha por obrigação falar inglês, não. Mas, convenhamos, é uma vergonha um sujeito que sempre quis ser presidente, não ter se dado ao trabalho de estudar uma língua estrangeira, em deferência aos brasileiros, para bem representar seu país. Mas não, dá-lhe pinga, piada e futebol.

É assim a metáfora que faz, de nós brasileiros no exterior. A mim, me ofende como cidadão e me envergonho como brasileiro. Ah, mas ele é super popular no exterior! É a admiração de que não precisamos. Americanos e europeus gostariam, tenha certeza, ainda muito mais, se nosso presidente fosse o Raoni, com todo o respeito e reverência que devemos aos sobreviventes das nossas comunidades indígenas, estes sim, vítimas de uma política indigenista de extermínio perpetrada por nós brancos, ao longo de todos os governos anteriores, inclusive por este, do PT.

Eleito pela primeira vez porque significava a mudança e a ética, fez um primeiro mandato durante o qual NÃO TEVE CULHÕES para implementar nada do que apregoou durante a campanha. Literalmente DEU CONTINUIDADE às iniciativas do governo Fernando Henrique, pelando-se de medo da inflação voltar e não ter a envergadura que teve Fernando Henrique, como estadista que foi, de aniquilar uma inflação que já estava no DNA dos brasileiros, de tão endêmica e embutida na psiquê do brasileiro.

Descobriu, depois da posse, que os rumos do governo não poderiam nem deveriam ser diferentes daqueles adotados no governo anterior. Mas achou forma de "faturar" em cima do mérito alheio. Até os índices positivos de safras de grãos recordes, obviamente fruto de políticas agrícolas do período anterior, foram colhidos e computados pela máquina publicitária do governo petista como se fossem fruto do governo que mal iniciara....

Saiba que o que a máquina de propaganda deste governo apelidou de "herança maldita", foram os acertos dos governos anteriores que caíram no colo de Lula, ou alguém tem a ilusão de que implantação de políticas , de infra-estrutura etc... rendem respostas no dia seguinte em que são implantadas.

A crise internacional, que se festeja não ter chegado no Brasil, realmente não faz grandes marolas em um país que tem uma monumental parte da sua economia no plano informal, longe dos números oficiais. Este país anda, com Lula, sem Lula ou com cover de Lula. Não é ele o artífice de nenhuma proeza política. É, sim, o artífice de uma monumental máquina de propaganda governamental, isto sim, "sem precedentes na história deste país". Aliás, nem acredito que o mérito seja dele, porque ele é apenas a marionete à frente da cortina nesse teatro, por ser palanqueiro e empolgar a massa como Goebels fez no Alemanha nazista e menos votados como Jânio Quadros e Collor fizeram no Brasil.

Deu no que deu, se você conhece história. Na era da televisão, usando dinheiro público na manutenção do circo, vende o produto Lula deslavadamente na embalagem que quer (vide esse programa virtual, que é mera versão e não fato, chamada PAC) para uma população infelizmente consumidora de novelas na telinha.

A maciça maioria da nossa população não lê jornais. Ou você acha que é mera coincidência que ele não se elegeu nos estados de sul e sudeste, onde os índices de analfabetismo não muito menos drásticos. Lula é produto da desinformação e do analfabetismo de um lado e, de outro, do oportunismo de segmentos que viram no governo Lula a chance de se candidatar a uma das tetas dentre as inumeráveis (vide o número de ministérios que criou, para manter com o seu dinheiro) para, na base do clientelismo, perpetuar-se nas benesses do poder e usufruir das mamatas que sobejamente conhecemos. A próxima mamata para os petistas é a nova estatal criada para cuidar do pré-sal. Aguarde para ver o número de cabides de emprego para acomodar petistas que serão criados. Ah, sempre foi assim? E vai continuar sendo se nós, o povo, não fizermos nada para mudar.

Dilma, o fantoche de Lula que é fantoche dos "Dirceus" representa o continuísmo, representa mais quatro anos de impostos astronômicos, bolsas isso-e-aquilo, política populista e assistencialista as custas do erário. É isso que queremos?

PENSE. SÓ PENSE.

Sinais de uma ditadura (civil) à caminho...

2010-09-27T14:20:00.001-07:00

Hélio Bicudo: 'País pode caminhar para ditadura civil'

Eduardo Anizelli/FolhaDurante 25 anos, a biografia de Hélio Bicudo enfeitou os quadros do PT. Com o passar do tempo, o promotor franzino tornou-se um estorvo. Em 2005, ano do mensalão, achou que era hora de se desfiliar.

Na semana passada, Bicudo, 88, voltou ao meio-fio num em defesa da democracia e da liberdade de imprensa. Uma reação a Lula. Acha-o diferente do Lula de quem fora vice, nos anos 80, numa chapa que disputou o governo de São Paulo.

Em entrevista veiculada neste domingo (26) em 'A Gazeta', Bicudo declara: sob a liderança de Lula, "o Brasil pode caminhar para uma ditadura civil". Vão abaixo algumas de suas declarações:

- A democracia está sob ameaça? Acho que sim, porque o presidente da República ignora a Constituição, se acha acima do bem e do mal, e, com uma vitória que está delineada em favor da sua candidata, concentrará todos os poderes da República em suas mãos, além do apoio da maioria dos Estados e da população em geral. Com uma pessoa com esse potencial, e que não vê no ordenamento jurídico do país a maneira de estabilizar as discussões e debates, o Brasil pode caminhar para uma ditadura civil, sem dúvida.

- Depois de 25 anos no PT, imaginou que isso pudesse acontecer? De início, não, mas no final, achava que aconteceria essa reviravolta. Foi marcante aquela carta aos brasileiros que Lula escreveu antes da sua primeira eleição, demarcando uma posição muito mais para o neoliberalismo do que para o socialismo.

- Vê diferenças entre o neoliberalismo de FHC e de Lula? Não há nenhuma diferença, porque quem comanda as decisões políticas hoje, como ontem, é o próprio capital.

- O PT indicava uma prática diferente? O PT fazia uma oposição bastante forte nos governos Sarney e Fernando Henrique. A partir do governo Lula, a unanimidade popular que ele foi conquistando afastou a oposição do seu caminho. E o que aconteceu? Sobre o mensalão e os outros atos de corrupção apontados, nada se fez. Quando Lula diz que é presidente da República até sexta-feira à noite, e depois fecha a gaveta e só volta na segunda-feira, pratica crime de responsabilidade. Afinal, como presidente ele jurou obedecer às leis do país. E a Constituição não permite que um presidente da República participe da campanha eleitoral como ele está participando. É crime que leva ao impeachment, mas nem os partidos políticos, nem a sociedade civil movem nenhuma pedra contra isso.

- O que esperar de Dilma? Quem continuará mandando no país vai ser Lula. Dilma diz que ela é o Lula. Então as coisas continuarão como estão, com a mesma corrupção, o mesmo manejo da coisa pública.

- Imaginava voltar às ruas em defesa da democracia? A gente fica frustrado, depois de uma longa luta em prol da democracia, ver o que estamos vendo. E acho que não temos democracia, até pela maneira pela qual se conduz a vida pública, onde um grupelho toma conta do governo, pondo nele seus parentes, seus amigos... Não é o governo do povo. Veja a própria constituição do Supremo Tribunal Federal, onde não se fez uma consulta maior para a escolha dos ministros. Ela foi pessoal, feita pelo próprio presidente. Leis passam na Câmara e no Senado, por atuação da presidência da República, que transformou o Legislativo em algo sem a menor expressão. [...] Quem manda no país, passa por cima das leis é ele, Lula. Vai eleger a presidenta que fará o que ele quiser.

- Como vê Lula? Um homem inteligente, que poderia usar essa inteligência para implementar e fortalecer a democracia no país, mas optou por incrementar o poder pessoal. [...] Ele sempre mandou no partido, afastou as lideranças que pudessem competir com ele. É o dono, sente-se acima do bem e do mal.

- Os escândalos e o 'eu não sabia': Ele sabia de tudo, deixou as coisas escaparem. A oposição não atuou e, hoje, chegamos onde estamos.

- Incompetência da oposição? Foi inexistência de oposição.

- A saída do PT, em 2005: Saí porque achei que o partido não estava trilhando a estrada que havia traçado no seu nascedouro. Ele deixou de representar o povo. Pode até ter o voto do povo, mas representa os interesses daqueles que o comandam.

- Lula e a imprensa: Olha, Lula vive dizendo que a imprensa o prejudica. Eu acho que é o contrário. [...] A imprensa tem ajudado Lula e seus candidatos. Você não pega um jornal, um programa de televisão, que não exiba um retrato dele. O povo não vê o que está escrito além dá manchete. Funciona como propaganda.

- Lula e a popularidade: Mis-en-scène... Pergunto: com tudo isso, o que o Brasil conseguiu, do ponto de vista internacional? Zero. A questão da popularidade não tem relação com a eficiência. Olha o caso do Irã. Tem maior vergonha do que isso? Nossa política externa é péssima. O Brasil não conseguiu colocar uma pessoa em cargo relevante no conceito internacional. Em matéria de Direitos Humanos, botaram lá em Genebra uma pessoa que jejuna nessa área. E onde estão os direitos humanos no Brasil, onde o presidente aceita que a Lei de Anistia contemple também torturadores? E a compra de 36 aviões de caça? Uma brincadeira, desperdício de dinheiro público...

- O 'ato contra o golpismo midiático', com CUT, UNE, movimentos sociais e políticos governistas: Lula sempre diz que há uma revolução midiática para retirá-lo do poder. Os pelegos dele é que fizeram o movimento em contrário ao nosso.

- O manifesto pró-liberdade de expressão: Ontem, mais de 20 mil pessoas já tinham assinado o nosso documento. A semente foi plantada, e agora depende da sociedade. Porque o problema é também de pós-eleição. Repetindo o que já foi dito: se você não vigia, não tem democracia. Deve-se vigiar permanentemente quem governa o país, para que não haja desvios. Seja quem for eleito, independentemente do partido político.

- Vê méritos neste governo? A questão é: o que o governo pretende com sua atuação? Para mim, só autoritarismo.

- O convívio com Lula: Sim, mas os tempos mudaram completamente. Ele acabou com as lideranças do partido, e lançou uma pessoa que nem era do partido, tradicionalmente, à presidente. Hoje o PT não tem diferença nenhuma dos outros partidos.

- A opção por Marina Silva: [...] Entre os candidatos que estão aí, é ela quem tem as melhores condições, do ponto de vista de sua vida, do trabalho que já fez e se propõe a fazer...

Chauan Almeida Carvalho recomenda a leitura da mensagem "Hélio Bicudo: 'País pode caminhar para ditadura civil'", no endereço http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2010-09-01_2010-09-30.html#2010_09-26_06_59_51-10045644-26.

DEBATES, UM BRASIL DE FANTASIA E A REALIDADE AVASSALADORA.

2010-08-13T09:45:00.001-07:00

Do Blog Visão Panorâmica

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DEBATES, UM BRASIL DE FANTASIA E A REALIDADE AVASSALADORA.

Nesta quinta-feira (12/08) foram realizados os debates para os candidatos aos governos estaduais. Acompanhando pela Rede Bandeirantes os candidatos do meu estado, o Rio de Janeiro, novamente me deparei com uma daquelas situações que assustam (mais do que intrigam) e servem muito bem para ilustrar como a classe política brasileira conta com a alienação e o descaso da maioria da população para "vender o seu peixe" da forma mais descarada e fantasiosa possível.

Ao mesmo tempo, logo após o debate, mudei o canal para a TV Globo e assisti a um programa interessante e emocionante – intitulado "Brasileiros" – que discorria sobre formas de geração de renda e melhoria das condições de vida de pessoas muito pobres de nosso país.

Talvez você estranhe a junção de temas que esse artigo pretende fazer. Mas, se analisarmos a realidade de nosso país, poderemos compreender que o debate – e o discurso dos políticos – e a vitória de um cidadão sobre a miséria extrema que lhe roubava a dignidade; têm uma ligação realista e significativa que, muitas vezes, é ignorada pelo eleitor.

O debate mostrou, mais uma vez, que o político brasileiro não tem compromisso com a realidade e prefere fantasiar um mundo ideal para enganar o eleitor desatento. Um exemplo bem claro disso foi o candidato Sérgio Cabral.

Líder das pesquisas e apoiado de perto por Lula, a quem já chamou de desonesto, Sérgio Cabral citou sua "atuação" no governo do estado e suas "realizações". Ao mesmo tempo, prometeu "o mundo" aos eleitores e procurou a todo custo desvincular sua imagem do casal Garotinho – de quem disse "nunca ter sido vinculado".

Ora! Quem acompanha a política sabe que Sérgio Cabral apoiou e carregou no colo o casal Garotinho, quando foi presidente da ALERJ e também se elegeu sob a égide do Casal para o senado. Aliás, quem costuma acompanhar esses fatos, sabe que Cabral foi considerado o mais ausente senador da sua legislatura e, como presidente da ALERJ, sempre foi um omisso crônico. Colocado contra a parede por Gabeira, em relação a um decreto assinado por ele e que acabava com áreas de preservação ambiental na região da Baia da Ilha Grande – modificado após a tragédia do fim de ano – Sérgio Cabral negou a existência do decreto.

O que é incrível, pois o decreto existiu e foi publicado no Diário Oficial; sendo alvo de críticas dos ambientalistas e de outros políticos que o julgaram favorável demais a empresários ligados à campanha de Cabral. O restante do discurso de Cabral foi um recitar de promessas, de frases decoradas – "(…) com o apoio do presidente Lula (…)" – e inúmeros projetos mirabolantes que resolverão todos os problemas do Estado que ele sequer conseguiu "arranhar" durante toda a sua gestão.

O candidato Fernando Peregrino não trouxe propostas. Trouxe a frase: "Exatamente como Garotinho e Rosinha". A cada pergunta, a cada manifestação e a cada intervenção; Fernando Peregrino tinha que falar sua frase de ligação com o casal que o apóia e que foi impedido de candidatar-se por ter sido condenado por irregularidades. Ou seja, para alguém que promete transparência e "mãos limpas", citar a todo instante que vai governar exatamente como dois outros governadores acusados de crimes dos mais diversos e já condenados pela justiça é um pouco "surreal".

Jefferson Moura do PSOL não mostrou diferença em relação ao discurso do candidato de seu partido à presidência. Sem propostas plausíveis, preocupado em atacar Fernando Gabeira a todo instante, acusando-o de "traidor do socialismo" e de "ex-Gabeira"; Jefferson mostrou que a solução para o PSOL é acordar da Guerra Fria e vislumbrar que o mundo mudou. A esquerda radical deve compreender, de uma vez por todas, que a URSS e seu modelo de governo foram testados e fracassaram; que o socialismo utópico é apenas isso, uma utopia e que o brasileiro quer ter propriedade privada, quer ser rico, quer comprar quinquilharias das quais não precisa e ao engole mais esse discurso do proletariado oprimido. Até porque o PT, dono inicial dessa bandeira, chegou ao poder e os únicos proletários que foram "desoprimidos" foram eles e suas famílias. Afinal, exatamente como aconteceu na URSS, acontece em Cuba e acontece na Coréia do Norte; o socialismo só conseguiu socializar a miséria e tornar ricos os dirigentes daqueles países e os altos membros do partido.

Fernando Gabeira luta para expor propostas, mas esbarra no caráter manso, na cortesia exagerada e na pobreza de recursos financeiros e didáticos para "falar" ao "grande público". Além disso, a aliança com César Maia equivale ao "beijo da morte" de uma aliança com o Casal Garotinho. Ambos são odiados na capital e têm muito que explicar em relação as suas atuações à frente do executivo carioca e fluminense.

Mas, o que tudo isso tem a ver com o programa da Rede Globo Arthurius?

Se você se perguntou isso, vai entender rapidamente quando eu relatar que o programa tratava de formas criadas por pessoas comuns para criar fontes de renda e empregabilidade em cidades pobres e sem quaisquer perspectivas de renda no interior do Brasil. Se notou alguma semelhança com o programa Bolsa Família do governo federal; quase acertou.

A diferença básica – e fundamental – é que as iniciativas mostradas não partem de políticos. Elas foram pensadas e implementadas por pessoas comuns que não aspiram cargos políticos e por entidades internacionais que resolveram apoiar essas iniciativas. Logo, não são voltadas para a criação de massas parasíticas e dependentes que se deixam manipular para que permaneçam recebendo as esmolas que lhes caem à mesa e preferem permanecer na escravidão eterna da miséria a libertarem-se e caminharem com os próprios pés.

Os projetos abordados tratavam de coisa muito simples: Dinheiro.

Mas, ao invés de buscarem concorrência com o Bolsa Família e simplesmente darem um dinheiro aos miseráveis que abundam nas cidades abandonadas do interior do país e que não conseguem oferecer oportunidades de renda e emprego para seus habitantes, os projetos tratavam os pobres locais como seres humanos plenos e pessoas capazes de gerirem suas vidas e fazem delas coisa melhor.

Assim, através de pequenos empréstimos – de R$ 300,00 até R$ 2.000,00 – e pesada assessoria e acompanhamento na aplicação desses recursos e na gestão de seus projetos, pessoas que nada tinham e viviam das esmolas governamentais passaram a gerar emprego e renda e melhoraram de vida rapidamente e de forma significativa.

Lavradores e retirantes, que mal sabiam ler e escrever, foram apoiados pelos projetos e hoje (alguns em pouco mais de seis meses) se tornaram micro empreendedores de sucesso e já reúnem boas condições de vida, orgulho por suas realizações e capacidade de andar com as próprias pernas.

Isso tudo mostra a realidade avassaladora de que, para melhorar o país e dar vida nova às populações carentes, não são necessários os mega programas que envolvem bilhões de reais e que devem ser mantidos eternamente. A base fundamental do Bolsa Família – que foi abandonada logo no início do governo Lula – que era "ensinar a pescar" ao invés de "dar o peixe" – mostra-se verdadeira e a forma plena de libertar nosso povo da escravidão dos coronéis e da dependência eterna das esmolas federais.

Oferecer recursos pequenos, para projetos simples e de fácil execução, que visem à satisfação de necessidades locais e garantam a aplicação correta dos recursos empenhados e de oferecimento da educação financeira necessária e da capacitação mínima para esse pessoal é a chave do sucesso.

Os projetos mostrados no programa da Globo, muito longe de rivalizarem com o Bolsa Família, desbancam completamente a falácia do governo e dos políticos sobre a "libertação" que o programa oficial oferece. Em oposição à esmola federal, esses modelos de programas permitem que as pessoas gerem sua própria renda e contribuam para o crescimento econômico da comunidade que as cerca. Isso cria um círculo positivo que acaba melhorando a vida de toda a sociedade local. Elimina a figura da transitoriedade da bonança, a dependência do cacique eleitoral, a escravidão ao messias da vez e afastam da vida dessas pessoas e dessas comunidades os tão funestos coronéis.

Enquanto isso, o Bolsa Família é uma "maravilha" que pode jogar as famílias que o recebem imediatamente para o mesmo abismo de miséria e abandono do qual as fingiu tirar. Basta o Tesouro Nacional passe por dificuldades – que já se anunciam – ou o país enfrente uma grave crise internacional (seria alguma novidade?) para que o benefício enfrentasse problemas e algumas (ou mesmo todas) famílias acabassem sendo excluídas temporária ou definitivamente do sistema. Assim, como nada geraram de sustentável, essas famílias mergulhariam na mesma opressão e na mesma miséria de antes imediatamente.

O único inconveniente dos programas mostrados pela Globo – e que semeiam sucesso e felicidade sustentável por onde passam – é que os messias, os salvadores, os líderes e alguns frutos do mar que andam por aí perderiam a sua massa de manobra e seus eleitorado de cabresto.

A conclusão óbvia é que basta um pouco da realidade avassaladora de propostas isentas para jogar por terra o Brasil de fantasias que essa gente insiste em vender para o eleitor. Mas, mesmo assim, fica bem claro que a maioria do eleitorado é incapaz de desvincular-se de ideologias, interesses e paixões menores para pensar no país como uma nação forte e poderosa com plena capacidade de libertar seu povo da miséria sem a necessidade de esmolas, paternalismos e outras medidas assistencialistas. Assim como o eleitor carece dessa visão, os políticos também carecem da visão do estadista e refestelam-se na lama do poder, preocupando-se meramente em manter-se no poder a qualquer custo. Mesmo que para isso tenham que pisar nos sonhos e na dignidade de seu próprio povo.

E você leitor, o que pensa disso?

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Conheça meu blog: http://omniavinciti.blogspot.com/

Em respeito ao meio-ambiente: é necessário mesmo imprimir este e-mail?

On behalf of the environment: is it really necessary to print this message?

A impunidade é a mãe de todas as bandalhas

2010-07-27T10:05:00.000-07:00

21/07/2010 - 13:53 | Andre Balocco

A tragédia envolvendo o jovem Rafael Mascarenhas é sintomática de um Rio que não respeita as leis. Não sou vidente,mas tenho quase certeza de que a atitude dos jovens, que furaram o bloqueio do túnel, não foi a primeira - e nem será a última - irregularidade entre os túneis Acústico e Dois Irmãos. Ontem mesmo, ouvi de minhas fontes relatos de que o local é usado como área de lazer pelos moradores do Minhocão e que há também uma turma que o frequenta para outras coisitas... Absurdo é perceber que, mais uma vez, a tranca só será posta após o arrombamento da casa.

O atropelador que me perdoe o pré-julgamento, mas ao contornar o túnel por um acesso fechado, cometeu uma irregularidade. E tem de pagar por isto e por sua consequência - a morte por atropelamento do filho de Cissa Guimarães. Um pena que outros diversos atropelamentos que acontecem pela cidade não recebam a mesma atenção das autoridades. A morte do jovem comprova que as irregularidades continuam a acontecer a qualquer hora do dia - ou da noite. Ainda mais quando ficamos sabendo que a polícia os abordou e liberou, mesmo com o carro apresentando sinais evidentes do atropelamento na sua lataria.

É aquela coisa: a impunidade, a sensação de impunidade, gera mais e mais irregularidades. O Rio é cercado de delitos e há a imensa (e honesta) sensação de que sequer as autoridades se importam com isso. Vivemos tempos de 'farinha pouca, meu pirão primeiro'. Tenho listado as inúmeras irregularidades que as autoridades cometem aqui. Vou relembrar algumas, frisando que elas nos dão a sensação de que está 'liberado geral'.

1 - A votação e consequente aprovação da Taxa de Iluminação Pública, ao arrepio da lei, que se mantém de pé graças a uma liminar;

2- A propaganda e publicidade nos quiosques novos, que estão sendo escancaradamente utilizados pelas marcas, ávidas por se exporem na orla, ao arrepio da lei;

2 - A imensa quantidade de placas anunciando obras da prefeitura, ao arrepio da lei, com reclames maiores do que aqueles estabelecidos pela lei;

3 - O péssimo exemplo de carros de autoridades (principalmente polícia e GM), que apesar de terem esta prerrogativa, costumam abusar, conforme o JB já denunciou diversas e inúmeras vezes;

4 - A tolerância com aqueles que expõem seus 'bilaus' diante de senhoras, crianças e mulheres, e urinam nas ruas;

5- O uso de calçadas para se por caçambas com entulho;

6 - O despejo de esgoto no sistema de águas pluviais;

7 - O descaso das autoridades com o saneamento básico;

8 - A nítida impressão de que muitas obras são tocadas à espera do momento certo de serem inauguradas;

9 - A falta de coordenação da GM Rio, que permite, por exemplo, que seus agentes de trânsito ignorem outras irregularidades

E por aí vai.
A IMPUNIDADE É A MÃE DE TODAS AS BANDALHAS

Três histórias da corrupção nossa de cada dia

2010-07-27T10:04:00.000-07:00

26/07/2010 - 11:36 | Enviado por: Andre Balocco

Já imaginava que os policiais militares que abordaram Rafael Bussamra pediram dinheiro para liberá-lo - só não imaginava que a extorsão estivesse na casa dos dez mil reais. Um absurdo pensar assim? Não, se levar em conta o histórico de corrupção dos representantes da instituição Polícia Militar que nos abordam nas ruas. Os policiais civis sabem bem disso: são inúmeras as operações em favelas que vazaram para os bandidos. Vazaram tanto que a secretaria de Segurança teve de passar a esconder os seus objetivos, reunindo os policiais sem anunciar para onde iriam.

Estou cansado de ouvir relatos de corrupção por parte de conhecidos - e não vem ao caso aqui queimar minha fontes. Relatarei algumas delas, agora que a PM descobriu do que seus soldados são capazes.

1 - A. voltava da Barra da Tijuca em seu carro, conversando ao celular, quando foi surpreendido por um policial em sua motocicleta. Ele o manda encostrar e anuncia que usar celular ao volante gera uma multa de X reais e pergunta o que o motorista pode fazer pelo policial. O motorista argumenta que está repleto de dívidas, com pouco dinheiro em carteira e o policial insiste em "uma ajuda ao PM". O motorista abre a carteira e, sem esperanças, mostra a ele que tem apenas R$ 10. O policial sorri, olha para o dinheiro e diz: "Se for de coração, o PM agradece". E foi-se embora com R$ 10

2 - Um jovem sai de uma boca de fumo na Zona Norte do Rio. Sabe que se bobear, será extorquido pelos policiais que ficam à espreita, sem se arriscarem a combater o tráfico. Ficam escondidos, sem intenção de policiamento ostensivo, como que à espreita dos dependentes que vão à favela comprar droga. Ele sai em seu carro e, mais adiante, é parado e levado a um local ermo. Lá, diante de fuzis e pressentindo uma ameaça velada, dá todo o dinheiro que tem no bolso e ainda vai a um caixa eletrônico sacar os R$ 100 que tem direito a faze-lo de madrugada.

3 - Um grupo de jovens se reúne na porta de um bar, em Copacabana, quando a patrulha de um policial conhecido de todos para ali adiante. O policial se aproxima e diz que tem em seu poder uma farta quantidade de droga e pergunta se alguém quer comprar. (Esta aconteceu nos anos 80)

Gostaria imensamente de lhes dizer que tais relatos são fantasiosos, mas não posso. Os fatos aconteceram. O que me pergunto é como poderemos suplantá-los.

Em tempo: sempre vale a pena lembrar que não ha corrupto se não houve corruptor.
Boa tarde

Alguém pulou a roleta no Rio

2010-07-27T09:56:00.000-07:00

A oposição na Câmara dos Vereadores do Rio articula-se para barrar um presente da prefeitura para as empresas de ônibus. O Projeto de Lei nº 683/10 enviado por Eduardo Paes, que praticamente extingue o Imposto Sobre Serviço (ISS) das empresas que vencerão a licitação – a alíquota passará de 2% ao mês, para 0,01%. O Rio deixará de arrecadar R$ 33 milhões do setor, estipula a oposição. Em contrapartida, as empresas vencedoras vão cobrar R$ 2,40 o bilhete único, válido por duas horas e para dois trajetos – hoje, paga-se até R$ 4,70 por duas viagens. Há duas situações estranhas. Não há cobrança de melhorias de serviços, como veículos mais confortáveis. E embora o ISS tenha índice permanente de 0,01% para viabilizar o projeto, as passagens terão reajuste anual. Alguém está pulando a roleta.
+ “De nada adianta deixar de receber impostos sem que a população sinta efeitos positivos”, reclama a vereadora Clarissa Garotinho (PR).

+ A capital foi dividida em quatro regiões, que serão exploradas por 20 anos pelas empresas vencedoras.

+ Alexandre Sansão, secretário de Transportes da cidade, diz que o trânsito vai melhorar muito na capital, em todos os bairros.

+ “Por que fazer isso? O objetivo da prefeitura é baratear a tarifa. A prefeitura tem como prioridade o bilhete único”, explica o secretário.

+ Não é descartada a hipótese de consórcios entre empresas para explorar uma região. Mas Sansão garante que haverá menos ônibus nas ruas.

+ Sansão: a prefeitura não quer dinheiro. Quer resolver de vez o trânsito e o serviço. Os critérios serão técnicos e em 30 dias sai o resultado.

Na rede

Veja como a internet entrou de vez nas campanhas. Governador do Rio, Sérgio Cabral bate papo no Twitter hoje a partir das 18h.

Lupa do Dr. Hage

A CGU sorteou mais 60 municípios para auditar os repasses federais. Esta já é a 33ª edição do programa.

* * *

Até a pequena Lagoa dos Três Cantos (RS), com 1,6 mil habitantes, entrou no pente fino.

Coluna do Jornal do Brasil do dia 27/07/10 - Leandro Mazzini

O Filho Que Eu Quero Ter

2010-07-27T09:52:00.000-07:00

Composição: Toquinho/ Vinicius de Moraes

É comum a gente sonhar, eu sei, quando vem o entardecer
Pois eu também dei de sonhar um sonho lindo de morrer
Vejo um berço e nele eu me debruçar com o pranto a me correr
E assim chorando acalentar o filho que eu quero ter

Dorme, meu pequenininho, dorme que a noite já vem
Teu pai está muito sozinho de tanto amor que ele tem

De repente eu vejo se transformar num menino igual à mim
Que vem correndo me beijar quando eu chegar lá de onde eu vim
Um menino sempre a me perguntar um porque que não tem fim
Um filho a quem só queira bem e a quem só diga que sim
Dorme menino levado, dorme que a vida já vem
Teu pai está muito cansado de tanta dor que ele tem

Quando a vida enfim me quiser levar pelo tanto que me deu
Sentir-lhe a barba me roçar no derradeiro bei..jo seu
E ao sentir também sua mão vedar meu olhar dos olhos seus
Ouvir-lhe a voz a me embalar num acalanto de adeus
Dorme meu pai sem cuidado, dorme que ao entardecer
Teu filho sonha acordado, com o filho que ele quer Ter.

Rio de Janeiro, mudanças e a revitalização da mamata

2010-04-29T09:02:00.000-07:00

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro está de mudança. Segundo um projeto da prefeitura ela irá para uma nova sede no cais do porto. A obra, segundo os políticos, visa revitalizar a zona portuária e dar “mais viço” ao local.

No entanto, como todo cobertor curto, a mudança da Câmara dos Vereadores entregará a Cinelândia ao ostracismo final e fará com que nossos ilustres vereadores fiquem mais distantes do coração dos grandes protestos e da pressão popular, cujo palco sempre foi a Cinelândia. Será a mudança uma mera coincidência ou tem, embutida em seu seio, esse funesto objetivo final. Além disso, exatamente como a mal fadada Cidade da Música – que até hoje está inacabada e já é um poço sem fundo de gastos e ainda ameaça transformar-se num elefante branco – a construção da nova Câmara parece mais uma daquelas obras totalmente desnecessárias e que serve apenas para que políticos cumpram as promessas de gordos contratos para os empreiteiros que apoiaram suas campanhas.

Corrupção à parte, numa cidade com carências dramáticas de transporte, educação, saneamento, iluminação pública, calçamento de ruas, com praças mal cuidadas e abandonadas, com monumentos destruídos e museus caindo aos pedaços; a construção de um prédio desnecessário não tem absolutamente o menor sentido prático.

Até mesmo a alegada revitalização da Zona Portuária fica em xeque pelo simples fato de que, os responsáveis pela revitalização de uma área são as pessoas e não um prédio destinado a Barnabés e a políticos medíocres que pouco comparecem ao trabalho. Cinemas, teatros, segurança, casas, prédios comerciais e habitacionais e outros conjuntos arquitetônicos próprios para o fomento do tráfego e da habitação de seres humanos é que devem tomar o lugar dos velhos e decrépitos armazéns e das ruas abandonadas da área do Porto do Rio.

Para piorar a situação, vereadores casuístas e mais interessados em sanar suas próprias demandas pessoais querem que a Câmara Municipal vá para a Barra da Tijuca ou para a área próxima ao Sambódromo. É aquela velha história; político brasileiro tem nojo do cheiro do povo e, quanto mais distante dele melhor. Além disso, em áreas de pouco afluxo de pessoas (e de protestos) como a Cidade Nova ou a Barra da Tijuca são ideais para que as mamatas e maracutaias que se perpetuam na ineficiente, inchada e acomodada Câmara de Vereadores carioca aconteçam o mais longe possível dos olhares do povo. Algo como uma Brasília a beira-mar.

A Cinelândia é palco de tradições políticas quase centenárias e, se o prédio atual possui problemas, que esses sejam resolvidos e que prédios ou terrenos abandonados na vizinhança sejam utilizados para a expansão ou modernização da Câmara Municipal.

Com a palavra, o carioca.

Texto extraído do Blog Visão Panorâmica

conheça em: http://www.visaopanoramica.com/

Bolsa "Luis Vitão" - Flávio Bolsonaro

2010-02-22T03:20:00.001-08:00

Enviado por Flávio Bolsonaro* - 13.2.2010 | 14h51m

Bolsa "Luis Vitão"

Medidas paliativas, em face da lógica insatisfação salarial dos profissionais da segurança publica, como a Bolsa Copa e a Bolsa Olímpica, podem ser comparadas a produtos pirateados, como bolsas falsificadas da grife internacional "Louis Vuitton". Num primeiro momento, aparentam ser de qualidade e "dar pro gasto", mas com o tempo mostram-se descartáveis e não corresponderem mais às expectativas.

Evidente o lado positivo das bolsas, que atingem a base da pirâmide hierárquica das forças de segurança — composta pelos mais necessitados dentre os necessitados. Contudo, além de não abrangerem todos os ativos e gerarem inversão hierárquica, a longo prazo, os contemplados juntar-se-ão à massa de inativos indignados, com proventos cada vez mais achatados e distantes dos salários da ativa. Situação pior, só a dos pensionistas dessas categorias.

Sem entrar no mérito das mentirosas promessas de campanha do atual governador, a gravidade do tema reside no inegável fato de que esses homens e mulheres estão sendo encurralados pela necessidade de sobrevivência — o que representa vergonha e perigo.

Recentemente, jornais noticiaram que um inspetor de policia vivia com a família no porão do velho cassino da Urca, mas foi retirado pelo "choque de ordem". A continuar a cegueira, ou o cinismo, do governador ante a necessidade salarial desses profissionais, brevemente, todos os viadutos, pontes e porões do estado estarão ocupados por servidores públicos — os mesmos encarregados da manutenção da lei e da ordem.

Talvez o plano secreto do governo seja a inclusão de seus servidores da Educação, Saúde e Segurança no "Bolsa Família", no "Fome Zero" ou, até mesmo, no "Bolsa Celular"!

*Flávio Bolsonaro é deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PP

Os dois pedaços de um mesmo pão

2010-01-28T10:43:00.001-08:00

"Animados pela hipocrisia, esses humanistas de última hora se esquecem de que, tanto como no Haiti, é a miséria que faz as nossas tragédias."

JB DE 27/1/10

Os dois pedaços de um mesmo pão

Mauro Santayana

OLHO DA MATÉRIA: Falsos humanistas se esquecem de que a miséria faz nossas tragédias

ENTRE OUTRAS VOZES que se levantaram, no Brasil, contra a nossa solidariedade para com o povo do Haiti, destacou-se a do senador Epitácio Cafeteira, do Maranhão. Sua excelência pertence às oligarquias daquele estado e, desde 1962, tem sido eleito pelo seu povo, um dos mais pobres do país. Homem rico, conforme a relação de seus bens divulgada pelo Senado – muitos deles imóveis valiosíssimos – Cafeteira dispõe de dois aviões e automóveis importados. No Senado, ao negar ao governo autorização para o envio de mais tropas brasileiras a Porto Príncipe, declarou comovente solidariedade com o povo brasileiro. Para ele, é necessário cuidar dos brasileiros, e não dos estrangeiros. E foi além: atribuiu à imprensa brasileira o destaque que se dá aos mortos do Haiti, em detrimento das vítimas nacionais das enchentes.

Nós poderíamos cobrar do senador solidariedade para com o seu povo mais próximo, o do Maranhão – como governador que foi do estado, e como parlamentar que o vem representando há quase cinco décadas. As mulheres quebradeiras de coco, os pescadores, os sertanejos e os caboclos maranhenses, castigados secularmente pela miséria, massacrados pelo latifúndio e, eventualmente, pelas cheias, estão esperando pela compaixão do senador. Cafeteira é um dos donos do Maranhão. Se houvesse nascido no Haiti, naturalmente pertenceria à elite mulata daquele pequeno país, e, morando na parte mais bem edificada de Porto Príncipe, não estaria necessitando da solidariedade dos outros.

Estaria preocupado com seus aviões e seus automóveis e, provavelmente, com suas lanchas.

As seções de cartas dos jornais e alguns blogs da internet mostram que parcelas alienadas da classe média tornaram-se, repentinamente, também sensibilizadas com as enchentes e desabamentos em nosso país, e acusam o governo de se dedicar ao Haiti. Trata-se de um desvio singular da ação política. Animados pela hipocrisia, esses humanistas de última hora se esquecem de que, tanto como no Haiti, é a miséria que faz as nossas tragédias.

É a falta de trabalho, de escolas, de saúde, de planejamento urbano, de reforma agrária, enfim, da dignidade que vem sendo negada aos pobres, desde que aqui chegaram os fidalgos ibéricos. Aqui – e na Ilha La Española, onde se encontra o Haiti. O subdesenvolvimento, causa de toda a miséria, não é maldição mas resultado de deliberado projeto de desigualdade. Quanto maior a miséria em torno, mais ricos se fazem alguns. Por isso impedem a reforma agrária e impedem a educação dos pobres. Sua filosofia é a de que só têm direito aos benefícios da civilização "os que puderem pagar por eles".

Eles não sabem que uma das poucas alegrias das pessoas pobres é a do exercício da solidariedade. Não conhecem a felicidade dos trabalhadores que se organizam em mutirão a fim de reconstruir o barraco que desabou, ou de construir a moradia de dois cômodos para uma viúva e seus filhos. Os haitianos que perderam suas casas e seus familiares são seres humanos, exatamente iguais aos nossos pobres, que se veem nos olhos solidários dos soldados e dos voluntários civis brasileiros no Haiti.

O presidente Lula pode desagradar a muitas pessoas, por ter saltado etapas em sua realização pessoal. Ele deixou o chão da fábrica para liderar seus companheiros de classe e se tornou dirigente político e presidente da República.

É um pecado imperdoável: não enfrentou o vestibular, não teve que cavar empregos seguros ou casamentos de conveniência para se tornar vitorioso: enfim, não serve de modelo para a formação de uma juventude alienada e consumista, instrumento para a segurança de parcelas das elites. É provável que, no caso do Haiti, o presidente reaja como o menino que enfrentou as cheias na periferia de São Paulo e conhece de perto a solidariedade dos pobres.

O Brasil, como um todo, não sendo ainda um país rico, age como seus pobres. Não há nenhum mérito em dar o que nos sobra. O mérito está em repartir o que temos e do que necessitamos.

Poeta mais conhecido em Minas, Djalma Andrade resumiu este sentimento ao pedir a Deus que nunca o deixasse comer sozinho o pão que pudesse partir em dois pedaços.

Um homem coerente

2009-12-29T08:54:00.001-08:00

"Quando cedeu seu escritório de trabalho a Prestes, em 1945, estava assinando a sua ficha de subversivo."

JB DE 16/12/09

Um homem coerente

Mauro Santayana

OLHO DA MATÉRIA: A arquitetura de Oscar é feita mais de alegria e menos de cimento e ferro.

Mais do que a continuidade de um talento que fascina, como regedor do espaço em sempre surpreendente arquitetura, Oscar é exemplo raro de coerência ética, intelectual e política. Para os que o conhecem de perto, ele não é o arquiteto Oscar Niemeyer; é Oscar Niemeyer, arquiteto. A profissão não lhe é substantiva: é adjetiva. Ele teria sido grande pintor, como excelente desenhista que sempre foi, mas preferiu esculpir edifícios. É certo que a estética faz parte de seu viver, na ousadia das formas, sempre belas; no equilíbrio de suas massas de concreto com a natureza, no seu texto enxuto, admirável, sólido e flutuante, como sua arquitetura. Oscar não agride nem domina a natureza: ele a seduz. É assim que sabe pesar o vento, associar-se ao mar e ao céu, como no belíssimo conjunto de Niterói, mas também ocupar as paisagens mais fechadas, quase íntimas, como a da Pampulha. Ali, convidado por Juscelino para levantar edifícios que servissem ao prazer da vida, como a Casa do Baile e o Cassino – que logo depois, com a proibição do jogo, se tornou espaço cultural – sugeriu ao prefeito a edificação da capelinha. Pelo menos era o que Juscelino contava a seus amigos, com bom humor, ao lembrar que aquela ideia piedosa partira de um comunista que chamara outros comunistas para a tarefa. Oscar, com plaisanterie, argumentara que, depois dos pecados na Casa do Baile e da possível perda no Cassino, o sujeito deveria ter um templo ao lado, para arrepender-se, pedir ajuda para se recuperar.

Na capela da Pampulha, que lembra a de São Francisco em Porciúncula, só podia ser dedicada ao poverello de Assis. Não iriam Oscar e Portinari colocar seu talento em louvor de algum santo guerreiro, como Bernardo de Claraval, que abençoou todas as atrocidades dos cruzados na Terra Santa. A singeleza das formas, com as paredes e o teto curvando-se como se imitassem a humildade do mais singelo de todos os santos, pediam a ousadia de outro criador, Candido Portinari. Uma das mais belas ideias do maior de nossos pintores foi a de deixar o lobo na selva e trazer seu descendente, o cão, para fazer companhia a São Francisco, ao lado dos pobres. Era a clara intenção de dar sentido mais humano à santidade de São Francisco, mediante o cão, companheiro milenar do homem, e dele assemelhado na astúcia, nos caprichos, na neurose, na ferocidade utilitária, na desabrida sexualidade.

A hierarquia reacionária de Minas não podia concordar com tanta heresia, e a presença do cão de Portinari, nas paredes do templo, ofendia os seus princípios: afinal, não é permitida a presença de cães nas igrejas. Tampouco podia admitir aquelas formas, que contrariavam os modelos góticos e barrocos dos templos católicos. Os criadores ousados haviam encontrado um homem público também ousado. Juscelino, com o conjunto arquitetônico da Pampulha, não só revelou o talento de Oscar: abriu caminho para a arquitetura moderna, feita menos de cimento e ferro, e muito mais da alegria.

Foi irresistível a carreira extraordinária de Oscar. Fiel às suas ideias, Oscar jamais delas abriu mão. Quando cedeu seu escritório de trabalho a Prestes, em 1945, estava assinando a sua ficha de subversivo. Não lhe faltaram inimigos, nem faltam hoje. É o tributo que os grandes homens sempre pagam. Oscar não lhes dá atenção. Continua, aos 102 anos, a estudar o cosmos, a trabalhar, a conversar com os amigos. A luz, nele, não está só nas pupilas, mas na prodigiosa mente.

Oscar nunca foi uma descansada testemunha, como muitos de sua geração. Foi homem de ação, ao projetar os edifícios de Brasília, ao arrancar, do solo árido e seco do Planalto, as formas quase florais de seus grandes edifícios, ao participar da vida política de seu povo. Na catedral, ele – embora lhe desse as dimensões adequadas – retornou à essência criadora da Pampulha. A torre do templo monumental não é a esguia haste que se levanta em direção ao céu, indicando o caminho da morada dos santos e anjos. Ela se levanta até certo ponto, para abrir-se, como as mãos, em plano quase horizontal, dirigindo-se mais aos homens, no apelo à solidariedade, do que à transcendência.

Quando a este século sucederem outros, e até que as pedras resistam – como resistem tantos monumentos milenares – o nome de Oscar estará ao lado de Fídias, de Michelangelo, de Leonardo. Ele é, assim, um orgulho da gente brasileira.

Quem deve cuidar do planeta?

2009-12-08T02:49:00.001-08:00

"Aos humanos como um todo se aplicam as palavras de Einstein: "Somente há dois infinitos: o universo e a estupidez; e não estou seguro do primeiro"."

JB DE 7/12/09

Quem deve cuidar do planeta?

Leonardo Boff

TEÓLOGO

Um teólogo famoso, no seu melhor livro – Introdução ao Cristianismo – ampliou a conhecida metáfora do fim do mundo formulada pelo dinamarquês Sören Kirkegaard, já referida nesta coluna.

Ele reconta assim a história: num circo ambulante, um pouco fora da vila, instalou-se grave incêndio. O diretor chamou o palhaço que estava pronto para entrar em cena que fosse até a vila para pedir socorro. Foi incontinênti. Gritava pela praça central e pelas ruas, conclamando o povo para que viesse ajudar a apagar o incêndio. Todos achavam graça pois pensavam que era um truque de propaganda para atrair o público.

Quanto mais gritava, mais riam todos.

O palhaço pôs-se a chorar e então todos riam mais ainda. Ocorre que o fogo se espalhou pelo campo, atingiu a vila e ela e o circo queimaram totalmente. Esse teólogo era Joseph Ratzinger. Ele hoje é papa e não produz mais teologia mas doutrinas oficiais. Sua metáfora, no entanto, se aplica bem à atual situação da humanidade que tem os olhos voltados para o país de Kirkegaard e sua capital Copenhague. Os 192 representantes dos povos devem decidir as formas de controlar o fogo ameaçador. Mas a consciência do risco não está à altura da ameaça do incêndio generalizado. O calor crescente se faz sentir e a grande maioria continua indiferente, como nos tempos de Noé que é o "palhaço" bíblico alertando para o dilúvio iminente.

Todos se divertiam, comiam e bebiam, como se nada pudesse acontecer. E então veio a catástrofe.

Mas há uma diferença entre Noé e nós. Ele construiu uma arca que salvou a muitos. Nós não estamos dispostos a construir arca nenhuma que salve a nós e a natureza. Isso só é possível se diminuirmos consideravelmente as substâncias que alimentam o aquecimento. Se este ultrapassar dois a três graus Celsius poderá devastar toda a natureza e, eventualmente, eliminar milhões de pessoas. O consenso é difícil e as metas de emissão, insuficientes.

Preferimos nos enganar cobrindo o corpo da mãe Terra com band-aids na ilusão de que estamos tratando de suas feridas.

Há um agravante: não há uma governança global para atuar de forma global. Predominam os estados nações com seus projetos particulares sem pensarem no todo.

Absurdamente dividimos esse todo de forma arbitrária, por continentes, regiões, culturas e etnias. Sabemos hoje que estas diferenciações não possuem base nenhuma. A pesquisa científica deixou claro que todos temos uma origem comum pois que todos viemos da África.

Consequentemente, todos somos coproprietários da única Casa Comum e somos corresponsáveis pela sua saúde. A Terra pertence a todos. Nós a pedimos emprestado das gerações futuras e nos foi entregue em confiança para que cuidássemos dela.

Se olharmos o que estamos fazendo, devemos reconhecer que a estamos traindo. Amamos mais o lucro que a vida, estamos mais empenhados em salvar o sistema econômicofinanceiro que a humanidade e a Terra.

Aos humanos como um todo se aplicam as palavras de Einstein: "Somente há dois infinitos: o universo e a estupidez; e não estou seguro do primeiro". Sim, vivemos numa cultura da estupidez e da insensatez. Não é estúpido e insano que 500 milhões sejam responsáveis por 50% de todas as emissões de gases de efeito estufa e que 3,4 bilhões respondam apenas por 7% e sendo as principais vítimas inocentes? É importante dizer que o aquecimento mais que uma crise configura uma irreversibilidade. A Terra já se aqueceu. Apenas nos resta diminuir seus níveis, adaptarmonos à nova situação e mitigar seus efeitos perversos para que não sejam catastróficos. Temos que torcer para que em Copenhague entre hoje e 18 de dezembro não prevaleça a estupidez mas o cuidado pelo nosso destino comum.

Leonardo Boff é autor de "Opção-Terra – A solução para a Terra não cai do céu", Record (2009).

Eu-repórter

2009-11-09T10:34:00.001-08:00

RIO - Em depoimento enviado ao "Eu-repórter", um inspetor da Polícia Civil que prefere não se identificar criticou o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do STF, Gilmar Mendes, por "darem pitacos" na questão da segurança pública no Rio. Ele reclama que o principal problema da segurança pública no estado está na não valorização dos policiais. Procurado pelo Globo para contar sua história, ele deu o seguinte depoimento:

"Sou policial civil há sete anos, lotado em uma delegacia da Zona Sul, e estava de folga no sábado passado, com minha família, quando o telefone tocou e me chamaram para ficar prontidão. Em meia hora deixava minha casa para ficar enfurnado na Rocinha, de meio-dia até 1h do dia seguinte, preparado para agir caso houvesse alguma movimentação criminosa, já que a facção que controla a favela é a mesma que domina o Morro dos Macacos, onde a guerra havia estourado. Sabe quanto ganho? R$ 2 mil. Sabe quanto ganha um policial federal que nunca passou e nem vai passar por uma situação dessas, porque vai viver carimbando passaporte em aeroporto? R$ 11 mil. O trabalho de um policial civil deveria ser muito mais valorizado pelo governo e pela sociedade. Afinal, a gente prende as pessoas que podem nos matar ou matar nossas mães, e não aquelas que têm endereço fixo e sonegam impostos.

A Polícia Militar paga menos ainda: cerca de R$ 1 mil. Ai vem o Tarso Genro, o Gilmar Mendes, antropólogos e sociólogos de plantão dar um monte de pitaco na situação. Paguem bem e façam com que os servidores da área de segurança pública sejam de fato profissionais naquilo que fazem. Cobrem dos policias, mas podendo olhar na cara deles por pagar um salário digno. Cuidar da segurança é como mandar um carro para o conserto: se você manda para uma autorizada, paga mais, mas sabe que vai ficar perfeito. Já se quer economizar e deixa com o Zé das Couves... não pode dar certo.

Sou policial civil por opção. Sou formado em direito, fiz concurso e passei. Não penso em mudar de profissão. Gosto de ser policial. Continuo trabalhando porque tenho esperança de que a situação mude para melhor. E acredito que isto venha a acontecer porque se não vai ser um caos total. Por enquanto, mal ou bem, a gente ainda tem um controle da situação. Tenho uma filha de 8 anos, e quando saio de casa nunca sei se vou voltar. Mas ela ainda tem mais orgulho do que medo de eu não voltar".

A justiça

2009-11-04T03:41:00.001-08:00

"A justiça, lemos em Platão, é o que reserva a cada um sua parte, seu lugar, sua função, preservando assim a harmonia hierarquizada do conjunto. Seria justo dar a todos as mesmas coisas, quando deles não têm nem as mesmas necessidades nem os mesmos méritos ? Exigir de todos as mesmas coisas, quando eles não têm nem as mesmas capacidades nem os mesmos encargos ? Mas como manter então a igualdade, entre os homens desiguais ? Ou a liberdade, entre iguais ? Discutia-se isso na Grécia; continua-se a discuti-lo. O mais forte prevalece, é o que se chama política".

(Pequeno tratado das grandes virtudes - André Comte-Sponville)

STF aprova cinco novas súmulas vinculantes

2009-10-31T05:14:00.001-07:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem (29/10) cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte totaliza vinte e uma súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de 2007.

As súmulas vinculantes têm o objetivo de pacificar a discussão de questões examinadas nas instâncias inferiores do Judiciário. Após a aprovação, por no mínimo oito ministros, e da publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), o verbete deve ser seguido pelo Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, de todas as esferas da Administração Pública.

Os verbetes foram analisados e aprovados por meio de Propostas de Súmulas Vinculantes (PSVs), classe processual criada no Supremo em 2008. Confiram-se os verbetes:

Juros de mora em precatório

Verbete: "Durante o período previsto no parágrafo primeiro do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos".

Inelegibilidade de ex-cônjuges

Verbete: "A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal".

PSV 40 – Taxa de coleta de lixo

Verbete: "A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, não viola o art. 145, II, da CF."

GDATA

Verbete: "A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa – GDATA, instituída pela Lei 10.404/2002, deve ser deferida aos inativos nos valores correspondentes a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei 10.404/2002, no período de junho de 2002 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação a que se refere o art. 1º da Medida Provisória 198/2004, a partir da qual para a ser de 60 (sessenta) pontos."

Depósito prévio

Verbete: "É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo".

Vinte anos sem o Muro

2009-10-18T08:50:00.001-07:00

"A história não chegou ao fim, a globalização levou o mundo à crise econômica, os Estados Unidos não se consolidaram como única potência – ao contrário."

JB DE 16/10/09

Vinte anos sem o Muro

Mauro Santayana

OLHO DA MATÉRIA: A situação da sociedade mundial não se alterou substancialmente.

A situação se agrava no Paquistão, com a ampliação, a seu território, dos combates entre os talibãs e os americanos. Aquela região é a mais densamente povoada do planeta. Mais de 40% da população mundial vivem apenas na China, Índia, Paquistão, Bangladesh e Afeganistão, sem contar com os vizinhos da Indochina, do Japão, das duas Coreias e da Indonésia.

Nas últimas semanas, os atentados no Paquistão têm sido diários, e há a perspectiva de um levante geral no país. Se isso vier a ocorrer, será difícil impedir o envolvimento dos dois países maiores da região, ou, seja, a Índia e a China, na defesa de suas fronteiras.

Os Estados Unidos continuam presos na armadilha que eles mesmos montaram, ao invadir o Afeganistão. Eles esquecem os ensinamentos clássicos dos grandes estrategistas militares da História, e não planejam a retirada para o momento certo, aquele no qual a guerra pode ser considerada perdida, mas ainda há a possibilidade de uma saída negociada e, no que for possível, honrosa. Os que combatem no território inimigo, por mais numerosas sejam suas forças, devem contar com a inferioridade tática. Por isso os grandes generais preferem atrair as forças adversárias para fora de suas fronteiras, desgastá-las ao máximo e, em seguida, invadir-lhes o território nacional.

As duas guerras mundiais do século passado mostram que a superioridade germânica foi aniquilada dessa forma. Os alemães invadiram facilmente a Bélgica e a França, mas, ainda que infligissem pesadas baixas aos adversários, se dessangraram em Somme e em Verdun, antes que os norte-americanos desembarcassem na Europa e ajudassem a derrotá-los. Na Segunda Guerra ocorreu o mesmo. Invadindo a União Soviética, em junho de 1941, depois de uma campanha fácil contra a França e a Bélgica, os nazistas se exauriram durante o avanço e encontraram em Stalingrado seu intransponível limite e tiveram que recuar até a derrota. No Vietnã, segundo os analistas, cada combatente vietcongue valia por cinco soldados norte-americanos, não obstante a superioridade das armas.

Na guerra pelo controle das fontes de energia do Oriente Médio e do Cáspio, os norte-americanos entraram em um conflito que começa a durar mais do que todas as guerras dos últimos cem anos – com exceção do conflito entre Israel e a Palestina. A Primeira Guerra Mundial durou de agosto de 1914 a outubro de 1918, e a Segunda, de setembro de 1939 a maio de 1945. A guerra contra o Iraque se iniciou há 20 anos, coincidindo com o colapso do mundo socialista, com os bombardeios determinados pelo primeiro Bush. A do Afeganistão já dura mais de sete anos.

Passados 20 anos da queda do Muro de Berlim, alguns analistas discutem seus resultados, e concluem que a situação da sociedade mundial não se alterou substancialmente. Dois livros sobre o tema acabam de ser publicados na França. Um deles, 1989-2009: Les tribulations de la liberte, é de Daniel Vernet, diretor de Le Monde, e especialista em direito internacional. O outro é 1989, l"année ou le monde a basculé, de Pierre Grosser, professor de ciências políticas. Embora com raciocínio independente, eles concluem que a queda do Muro de Berlim nada trouxe de novo ao mundo. A história não chegou ao fim, a globalização levou o mundo à crise econômica, os Estados Unidos não se consolidaram como única potência – ao contrário. Apesar de tudo, alguns países conseguiram emergir do subdesenvolvimento, e novos atores surgem na disputa por parcelas do poder mundial, como a China, a Índia, o Brasil. A erosão do sistema soviético, apesar dos esforços ocidentais para apressá-la, ocorreu mais pelas dificuldades internas do que no confronto com o Ocidente. Não souberam os herdeiros do leninismo conciliar os postulados da igualdade com a sociedade industrial de consumo. A Rússia, desfeita a grande confederação, retorna à sua posição de potência eurásica, entre a China e a Europa Ocidental. Provavelmente seu projeto estratégico, neste século, seja o da reconstrução do império, que herdara e perdeu. Os Estados Unidos tentam recuperar seu prestígio, mas não sabem como sair do imbróglio do Iraque e do Afeganistão. Obama, pressionado pelo Pentágono, insiste em continuar no Afeganistão, mas o povo norte-americano, como no caso do Vietnã, está cansado do conflito: quase 60 por cento dos ouvidos em pesquisa recente, querem os seus soldados fora daquele país.

A velha Câmara antes de Brasília

2009-10-18T08:49:00.001-07:00

""Àquela época, no Rio tranquilo dos meados do século, ia para a Câmara de ônibus, que a família crescia e os subsídios de deputado não autorizavam exageros. Não tinha automóvel e, na volta, quase sempre, Odilon Braga, morando na Rua Joaquim Nabuco e eu na Figueiredo Magalhães, vizinho de Aliomar Baleeiro, Afonso Arinos, Adauto Cardoso, Guilherme Machado e Rondon Pacheco – me convidava para o retorno no seu Pachkard já bem usado, mas em bom estado de conservação"."

JK DE 18/10/09

A velha Câmara antes de Brasília

Villas-Bôas Corrêa

OLHO DA MATÉRIA: A Câmara viveu então uma fase de ouro da compostura.

O deputado Oscar Dias Corrêa (1921-2005) tocou vários instrumentos na vida. Foi magistrado, ensaísta, romancista. E mais, ministro da Justiça e do Supremo Tribunal. E um erudito e poliglota, que aprendeu a falar um italiano para ler no original A Divina Comédia , de Dante Alighieri, que sabia quase todo de cor.

Um excelente deputado federal pela UDN mineira, dos mais moços da brilhante bancada integrada por Milton Campos, Afonso Arinos, Alberto Deodato, Bilac Pinto, da Câmara dos Deputados nos tempos da capital no Rio, antes da mudança para Brasília, em 21 de abril de 1960. Uma seleção dos seus trabalhos foi editada pelo Senado Federal (volume 117), e eu recebi um exemplar do seu filho Oscar, que li de um fôlego, com os olhos míopes da saudade.

Na página 353, no artigo que traça o perfil do deputado Odilon Braga, garimpei a pepita de um dos melhores resumos de evocação da fase de ouro da eloquência, da modéstia e da compostura da antiga Câmara, que ofereço aos senadores e deputados do pior Congresso de todos os tempos.

Jovem, "de todos os privilégios que a vida me concedeu, de um, pelo menos, não me esquecerei nunca, pelo significado moral e intelectual da realização pessoal, de consciência do dever cumprido para com a nação: o de ter ingressado na vida pública na época em que floresceu uma das mais nobres, altivas, competentes e dignas gerações de homens públicos do país, que no Parlamento encontrei, com quem aprendi, no exemplo e no convívio, a amar, ainda mais, o Brasil".

"Àquela época, no Rio tranquilo dos meados do século, ia para a Câmara de ônibus, que a família crescia e os subsídios de deputado não autorizavam exageros. Não tinha automóvel e, na volta, quase sempre, Odilon Braga, morando na Rua Joaquim Nabuco e eu na Figueiredo Magalhães, vizinho de Aliomar Baleeiro, Afonso Arinos, Adauto Cardoso, Guilherme Machado e Rondon Pacheco – me convidava para o retorno no seu Pachkard já bem usado, mas em bom estado de conservação".

"Vivíamos todos modestamente numa Câmara que funcionava com todas as comissões instaladas, sessões todos os dias, quorum folgado de presença maciça, salvo quando, no uso do direito sagrado de obstrução das minorias, em defesa do país, estávamos na Câmara, mas negávamos número, forçando a maioria a reexaminar as teses que nos pareciam contrárias aos superiores interesses do país; não tínhamos gabinetes nem assessores, mas os pareceres e votos saíam a tempo e a hora, e ainda tínhamos tempo, e ainda encontrávamos vagar para os estudos e a publicação dos ensaios, como os de Odilon sobre O Estado no direito constitucional moderno, Teoria da composição do Poder Legislativo ; e A opinião pública no momento atual".

Cita o trecho da análise de Odilon Braga, sobre os problemas produzidos pela 2ª Grande Guerra, em face da democracia, tema difícil àquela hora, em face do governo autoritário que imperava: "Se o Brasil está de armas em punho, ombro a ombro com os cruzados da democracia, prestemos sem subsídios, sem privilégios, sem publicidade, sem condições, aos que arcam com os agora severos e inquietantes encargos dos seus postos de governo e de administração, o apoio e os serviços que lhes prestaríamos".

Voltamos ao texto e às saudades de Oscar Dias Corrêa: "Tempo de modéstia, trabalho permanente, sacrifício abençoado, pelo bem do povo, nossa única preocupação, nossa ânsia permanente, no qual floresceram estadistas que honram nossa História pelo zelo cívico, pela lealdade democrática, pelo fulgor intelectual, pelo amor ao Brasil".

Muitas páginas adiante, no perfil do mineiro Milton Campos, que foi deputado federal pela UDN, governador de Minas, candidato a vice-presidente, traído pela manobra do Jan-Jan do conchavo de Jânio Quadros com Jango Goulart, Oscar Dias Corrêa invoca o depoimento de Carlos Drummond de Andrade: "Ele foi o homem que a gente gostaria de ser" e lembra que Carlos Castelo Branco, que o viu de perto desde os tempos em que, estudando em nossa Faculdade de Direito, o seguiu e admirou, afirma que ele foi "a maior figura de homem público e de cidadão que conheci".

Os perigos do otimismo

2009-10-09T10:32:00.001-07:00

JB DE 9/10/09

Mauro Santayana

OLHO DA MATÉRIA: Algumas gotas do elixir da prudência não fariam mal a Lula e auxiliares.

DUAS SÃO AS DESGRAÇAS dos povos: o pessimismo e o otimismo.

O otimismo é sempre associado à esperança; o pessimismo, ao desânimo.

Entre os dois se encontra a prudência. No curso do último século estivemos, no Brasil e no mundo, entre esses dois sentimentos contrários, aguçados pela radicalização dos extremos históricos. Como em todos os passos da vida, oscilamos entre a emoção e a razão. Se é fácil à emoção perturbar a sua companheira da consciência, é mais difícil a situação contrária. Sem as rédeas da razão, a emoção se torna alucinada, histérica, como vimos há algumas horas, com Berlusconi, ao ser derrotado pela Justiça, vociferar "Viva a Itália! Viva Berlusconi!". Como bem observou o jornalista Ézio Mauro, de La Repubblica, o primeiro-ministro italiano confunde sua personalidade com a nação italiana. Hitler e Mussolini também se achavam assim ungidos. No caso de Berlusconi, provavelmente prevalece a constatação de Marx: trata-se de uma repetição farsesca do histrionismo do duce.

Estamos, no Brasil destas semanas, em horas de euforia. É justo que nos sintamos vitoriosos. Nos últimos anos, conseguimos dar a volta por cima. Deixamos de ser um dos países mais endividados do mundo, retiramos da pobreza absoluta milhões de famílias, obtivemos êxitos singulares – embora ainda muito modestos – no campo da ciência e da tecnologia, e a natureza nos destinou reservas generosas de petróleo na camada subsalina de parte do litoral.

O êxito maior tem sido o da diplomacia brasileira. Estamos vivendo, em outras circunstâncias – e bem outras – os anos de Rio Branco. Naquele momento, em que o Brasil era somente um território quase vazio, com a República incipiente e menos de um século de Estado nacional, Rio Branco fez o que era primordial: impediu que o país voltasse ao estatuto de colônia. Defendeu, com habilidade, as fronteiras históricas e, em dois episódios cruciais, não deixou que se fixassem, dentro de nossas fronteiras, Estados intrusos. Isso ocorreu no caso do Acre e da Colônia do Descalvado.

Rio Branco não tinha condições de avançar mais do que avançou. A ousadia, naquele tempo, foi a de Ruy, em Haya, ao afirmar a igualdade soberana das nações. A postura da nossa diplomacia atual – de resto exercida principalmente por Lula – é bem diferente da que se exerceu durante os anos recentes. Não nos mostramos ao mundo genuflexos, nem arrogantes, mas conscientes da nossa força moral e política, com firmeza e serenidade.

Exatamente porque tudo está bem, é melhor agir com mais prudência ainda. As nações correm o mesmo perigo, quando se encontram frágeis e dóceis ou quando passam para o estágio de afirmação de sua soberania e suscitam a ira dos dominadores.

Temos que administrar, com todos os cuidados, estas horas de escalada.

O presidente e seus auxiliares mais próximos não escondem – nem têm por que escondê-lo – o seu contentamento. Mas algumas gotas do elixir da prudência não lhes fariam mal. Ao projetar-se para fora, as nações devem assegurar a solidez interna. Os poderes republicanos se encontram em crise, com a disputa de prerrogativas, e o mais importante deles, que é o Parlamento, dissolve-se nos ácidos da inépcia e da corrupção. A reestruturação do Estado, que só uma assembleia constituinte originária e independente pode promover, com a evolução do sistema eleitoral, de forma que confira maior legitimidade aos poderes republicanos, é indispensável, como contraponto ao crescente respeito nacional no mundo.

Além disso, é preciso avançar mais na distribuição compulsória da renda nacional, mediante os programas já existentes, e resolver, de forma definitiva, a questão agrária. É necessária a retomada das terras públicas, das quais se apossaram, mediante fraudes cartoriais, os grandes latifundiários, muitos deles estrangeiros.

Disputa telefônica

Qualquer que venha ser o comprador da GVT, quem continuará perdendo será o povo. A Anatel – que acaba de contratar o seu próprio ex-presidente como consultor, nasceu no governo passado – como as outras agências "reguladoras", para defender o interesse das empresas. Tanto foi assim que os condutores do processo de privatização se tornaram diretores de empresas compradoras e da própria agência. Agora, a Anatel defende a venda da GVT a um comprador, e o ministro Hélio Costa, a outro. Essa divergência parece estranha.

Por que candidato precisa ter ficha limpa

2009-10-08T11:52:00.001-07:00

Por que candidato precisa ter ficha limpa

"O princípio constitucional da presunção de inocência constitui regra para a proteção do indivíduo contra o poder. A questão atual, ao contrário, é a proteção do poder, contra o indivíduo"

Edinaldo de Holanda Borges*

A preocupação do povo em manifestar perante o Congresso Nacional a necessidade do estabelecimento de regras para a seleção de candidatos ao exercício de cargos eletivos revela a situação de desespero da opinião pública contra a escalada da corrupção em nosso país. O ato encontrou imediata contestação de políticos e até de representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

Duas posições ou correntes de opinião foram criadas, a do povo e a dos contestadores. Os que se opõem à proposição, como apresentada, argúem a falta de certeza da responsabilidade do acusado, quando a condenação emanou do magistrado singular, em primeira instância. O juiz, afirmam, está sujeito como qualquer mortal à possibilidade do erro. Em razão, só o julgamento colegiado, de segunda instância, traduziria a certeza inquestionável da culpa, para impossibilitar o registro da candidatura.

A posição do povo é diferente. A relevância do serviço público, de administração ou de representação popular, exige, para a sua composição, a certeza da honestidade de seus agentes. Inverte-se o raciocínio a favor da sociedade. Não só a certeza da culpa é necessária para limpeza do serviço público. Basta que haja VEEMENTES INDÍCIOS para que a opinião pública, o senso comum, rejeite o candidato. Isso porque os indícios já são qualificados pelo requisito da evidência, para que a preservação da sociedade prevaleça sobre o pleito individual da candidatura.

Resta a reunião dos elementos para que o indício se torne qualificado como veemente. O fato tido como delituoso apresenta-se inicialmente em forma de notícia (notitia criminis), o que autoriza a investigação pelos órgãos de repressão. O inquérito, como procedimento inicial, termina com um relatório da autoridade, que pode concluir pelo indício da culpa. É o primeiro juízo de existência do INDÍCIO. A autoridade policial remete ao Ministério Público que, ao formular a acusação, manifesta o segundo juízo de existência do INDÍCIO. O juiz então decide pelo recebimento da acusação, formulando o terceiro juízo de existência do INDÍCIO.

Até então, apesar da constatação de três juízos de indícios da materialidade do crime e de sua autoria, o acusado ainda não teve oportunidade de defesa. Estabelece-se, em seguida, o curso processual, com o contraditório e ampla defesa. No final, o Juiz profere decisão condenatória que, na doutrina processual constitui a transformação dos indícios em reconhecimento da prova produzida. É o quarto juízo de culpa, quando os indícios foram convertidos em prova.

É preciso mais ainda para afastar o candidato duvidoso do acesso aos cargos de soberania nacional? Será que todo esse decurso processual ainda não produziu INDÍCIOS VEEMENTES para a salvaguarda do poder público?

Mas não é só. Se durante todo esse procedimento, houver fato incontestável que exclua a materialidade do delito ou a sua autoria, ainda cabe o recurso do habeas corpus, inclusive para os tribunais superiores. Se isso não ocorreu ou foi julgado no sentido da manutenção do processo, não há como desdizer a palavra do juiz monocrático e de todos os acusadores, sob o falso apanágio do erro humano.

Depois de que, se a sociedade exige para a profilaxia de seu poder público e para evitar a candidatura a cargos eletivos, não a CERTEZA, mas INDÍCIOS VEEMENTES de culpa da prática delituosa, não é possível dizer que o julgamento condenatório em primeira instância não seja suficiente. O raciocínio em contrário peca pelo excesso de zelo na proteção individual, em detrimento da coletividade. Repita-se: não é preciso a CERTEZA DA CULPA, mas INDÍCIOS VEEMENTES, para evitar a contaminação do poder.

No caso, não se conduz o raciocínio pelo princípio constitucional da presunção de inocência. O referido princípio constitui regra para a proteção do indivíduo contra o poder. A questão atual, ao contrário, é a proteção do poder, contra o indivíduo. O conflito de valores se dinamiza pela prevalência da intangibilidade do Estado, no confronto com o direito individual, por causa da supremacia do interesse público, tendo em vista a sua preservação. Só quando está em jogo a integridade do poder é que os seus valores prevalecem sobre os valores individuais.

* Edinaldo de Holanda Borges é subprocurador-geral da República

Os intelectuais e o novo fascismo

2009-10-08T05:04:00.001-07:00

JB DE 8/10/09

Mauro Santayana

OLHO DA MATÉRIA: Entre os comunistas e os católicos, houve heróis e mártires.

Os trovadores medievais, mesmo habitantes de um tempo quase imóvel, cantavam os tempos idos, os amigos e as amadas mortas ou perdidas, com a pergunta: Ubi sunt? Onde estão os intelectuais humanistas, que fermentaram o século passado com seu bravo testemunho? Essa é a pergunta que nos sugere a leitura de artigos de Albert Camus, alguns deles publicados em 1944, quando, libertada Paris, os combates ainda continuavam no Leste. Muitos eram cristãos, outros marxistas, e se destacavam os que não se socorriam de qualquer seita, mas defendiam o primado do homem sobre a barbárie do ódio racial e de classe.

Em dezembro de 1944, Pio XII defendeu a democracia ocidental. Em artigo publicado no dia 26, coincidindo com o Natal, Camus denunciava a cumplicidade da Santa Sé naqueles anos. "Já que temos a ocasião, queremos dizer que a nossa satisfação não está desprovida de pesar. Há anos esperávamos que a maior autoridade espiritual destes tempos condenasse claramente os atos das ditaduras".

Mais adiante, o autor de L"étranger é mais contundente: "Nosso desejo secreto era que essa voz se elevasse no momento mesmo em que triunfava o mal e em que as forças do bem se encontravam amordaçadas. Esta voz, que acaba de ditar ao mundo católico que partido tomar, era a única que poderia ser ouvida no meio das torturas e dos lamentos. A única que poderia ter negado, tranquilamente e sem medo, a força cega dos tanques".

Camus era contemporâneo da geração que assistira à ascensão do fascismo e do nazismo. Os intelectuais se dividiam entre os que viam a ordem da força com entusiasmo, e aderiram aos novos bárbaros, e os que resistiram, em defesa da dignidade dos homens. Entre os que se entregaram sabujamente ao nazifascismo se destacaram o norueguês Knut Hamsum e o poeta norte-americano Ezra Pound. Ambos foram salvos, no julgamento por traição, pela atenuante de demência senil.

Camus era 12 anos mais jovem que seu ídolo, André Maulraux, o mais decidido combatente pelo humanismo no século. Próximo dos comunistas durante a insurreição de Xangai, que inspirou seu romance La condition humaine, Maulraux foi dos primeiros a denunciar o barbarismo nazista, no início dos anos 30. Em 36, partiu na primeira hora para defender a jovem República contra a selvageria das falanges de Franco. Piloto das forças republicanas, participou dos combates que lhe dariam material para L"espoir, a mais forte novela sobre a guerra civil espanhola. Combatente nos primeiros meses da Segunda Guerra, membro da Resistência, preso pelos nazistas e libertado pelos companheiros de maquis, Maulraux, que se desiludira do stalinismo, será o grande colaborador de De Gaulle até sua morte. Camus e Malraux eram tanto mais comprometidos com o humanismo quanto mais equidistantes do dogmatismo da Igreja e da ortodoxia dos comunistas. E isso lhes deu a grande autoridade na defesa de suas ideias.

Mas, tanto entre os comunistas quanto entre os católicos, houve heróis e mártires na grande luta do século. Em 1938, o católico Georges Bernanos, o romancista de Sous le soleil de Satan, se horrorizou com o Acordo de Munique, pelo qual seu país e a Grã-Bretanha entregaram o cordeiro tcheco ao lobo germânico. Denunciou corajosamente o fato, em Scandale de la verité, veio para o Brasil com a família e tentou ser fazendeiro, sem êxito, em Cruz das Almas, Minas, e influenciou pessoalmente uma geração de escritores mineiros, entre eles Hélio Pellegrino, Otto Lara Resende, Fernando Sabino, Edgar de Godói da Matta Machado.

Hoje, com as bandeiras do ódio racista desfraldadas em Roma, em Berlim, em Paris, em Londres, em Nova York – e outros lugares – cabe a velha pergunta: ubi sunt? Onde se encontram os intelectuais humanistas, dispostos a lutar em defesa do homem? Onde se encontram as novelas de denúncia, como Darkness at Noon, de Koestler, For whom the bells tolls, de Hemingway? Foram substituídas pelos livros de autoajuda e de evasão, próprias a uma civilização domada pelo medo e o egoísmo, e sob o fundamentalismo mercantil.

Mas não percamos a esperança. Talvez ainda vejamos Ratzinger desculpar-se diante da História por retardar o processo de beatificação do mártir dom Romero, assassinado junto ao altar, e, como conselheiro de Wojtyla, ter contribuído para que o franquista Escrivá de Balaguer, rico fundador da Opus Dei, fosse "santificado".

A PERVERSIDADE DO “BICO” E A PRIVATIZAÇÃO DA SEGURANÇA

2009-10-06T05:36:00.001-07:00

A PERVERSIDADE DO "BICO" E A PRIVATIZAÇÃO DA SEGURANÇA

Coronel de Polícia
Ronaldo Antonio de Menezes

As falácias costumam permear a vida pública. Infelizmente, nestas terras tupiniquins, nossos governantes, em sua grande maioria, criaram o hábito de usar discursos cujos conteúdos têm por objetivo mascarar uma deficiência e oferecer, instantaneamente, uma satisfação à população, mesmo que seja um paliativo, ou mesmo um placebo, pois a resposta correta nem sempre é fácil e exige, invariavelmente, esforço sério e contínuo, que somente pode ser despendido por administrações austeras, compromissadas com a causa pública e avessa aos projetos e interesses pessoais.

Veicula-se mais um concurso para ingresso nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como sempre é feito quando fatos perturbadores ou números indicam a falência da segurança pública no nosso Estado.

Pode-se até dizer que esse quadro foi herdado, contudo, ao observarmos com bastante cuidado, veremos que a maneira de conduzir a pasta é a mesma, tanto nessa quanto em outras administrações.

Política de Segurança Pública não pode se sustentar apenas em aumento de efetivo, aquisição de viaturas, armamento e equipamento, já que a realidade vem demonstrando que simplesmente "botar o bloco na rua" não vem contribuindo para a redução da criminalidade ou o aumento dos delitos solucionados.

Por sua vez, a melhoria do policiamento ostensivo, atribuição da Polícia Militar, decerto não passa pela admissão sem critério, normalmente produzida, pois se fosse esse o caso, ao invés da promoção do inchaço da máquina pública, seria observado o retorno das centenas de policiais militares cedidos aos mais diversos órgãos públicos.

Dados disponibilizados pela Própria Polícia Militar dão conta que cerca de 2.300 (dois mil e trezentos) policiais – militares estão fora das ruas, à disposição, por exemplo, da Secretaria de Governo, de Assistência Social, de Agricultura, de Ciência e Tecnologia, de Habitação, de Meio Ambiente e de Transporte, também circulam pelos gabinetes de Tribunais, do Ministério Público e de muitas Prefeituras, assim como zelam pela segurança dos presídios, fazendo o papel que deveria ser desempenhado por agentes penitenciários.

Então, cabe aqui perguntar: Por que um profissional preparado para preservar a ordem pública e executar a polícia ostensiva está destacado no DETRAN? No DETRO? Na Secretaria de Agricultura? Nas diversas Prefeituras? Em alguns casos explica-se, pois é uma mão de obra barata e auxilia no aumento de arrecadação. Mas a que preço?

O homem retirado das ruas, além de contribuir para a deficiência do policiamento, sobrecarrega aqueles que permaneceram na Instituição, ainda a oferecer sua vida em prol da população fluminense, ao mesmo tempo, tira deles as condições de garantir um serviço satisfatório ao povo, decorrendo daí, talvez, sua remuneração muito abaixo das expectativas e a segunda pior em nível nacional.

A Ordem Pública que é essencial à sociedade, envolve altos custos financeiros, derivados dos gastos com pessoal, equipamento e instalações, procedem então à necessidade de ser observado um emprego coerente e criterioso dos recursos públicos, priorizando as ações e operações policiais, não atividades acessórias ou sem vínculo com as atividades de segurança pública.

A falta de investimento na profissionalização do Policial tem uma ação perversa em desfavor do agente de segurança pública e da sociedade em geral, pois, ao sentir-se desvalorizado, seja financeira, institucional ou moralmente, e descobrir que, executando atividades paralelas, obterá melhor remuneração, o homem perde o vínculo com o público e prioriza o privado.

Por anos a fio ignoramos o que acontecia nos guetos e nas comunidades carentes, a simples percepção desses segmentos incomodava a vista e afligia a alma; para evitar essa realidade a classe mais abastada da sociedade refugiou-se em condomínios cercados por altos muros, providos de cercas elétricas e câmeras de segurança; para certificar-se que não teriam a santa paz de seus lares ameaçada, contrataram pessoas para controlar o acesso às dependências condominiais e afastarem pessoas indesejadas; pensaram eles então que seria interessante que esses homens trabalhassem armados e, em caso de necessidade, tivessem um bom entrosamento com as forças policiais, portanto, nada melhor que contratarem policiais para ali atuarem nas horas de folga, pois se serviriam do Estado e custavam quase nada.

Isso foi bom para ambos os lados, as pessoas tinham seu rico patrimônio protegido e os agentes da lei garantiam um reforço financeiro em seus orçamentos. Logo a classe média e os comerciantes perceberam que também podiam melhorar suas condições de segurança e contrataram vigilantes para circularem pelas ruas, nada mais eram que policiais e bombeiros, com as indefectíveis camisas pretas com a inscrição "apoio" às costas, a passarem as horas de sua folga em pé, sob uma marquise a respirar o dióxido de carbono expelido pelos veículos que passam incessantemente a sua frente.

A partir de então, mais um ator desse processo viu-se satisfeito, pois, como os agentes possuíam duas fontes de pagamento, a administração pública entendeu que não era mais necessário pensar em uma remuneração condigna ou condições de trabalho, bastava fechar os olhos e institucionalizar oficiosamente o "bico".

O filão mostrou-se muito mais generoso do que se podia supor e isso atraiu os olhares de Oficiais e demais Autoridades Policiais, foram sendo montadas as firmas de segurança patrimonial, cujos escritórios funcionavam no interior dos aquartelamentos e delegacias e a mão de obra utilizada era abundante e com disponibilidade imediata. Boates, bares, bingos, comércios e congêneres se viram muito mais interessados em contratar uma segurança feita por policiais, que podiam agir ou se omitir como força pública quando necessário.

O quadro parecia que estava pronto, o "bico" tornou-se a atividade principal e o serviço público virou uma atividade complementar, cujo principal atrativo era conferir o direito à identidade e arma de fogo. O patrão deixou de ser a população e passou a ser o "Dono da Segurança", o interesse deixou de ser a coisa pública e passou a ser o privado.

O policial passou a trabalhar completamente extenuado, físico e emocionalmente, uma vez que a jornada dupla consumia-lhe as forças; este homem, armado e com a incumbência de proteger a sociedade, tornou-se uma ameaça em potencial ao partir para as ruas, insatisfeito com o salário baixo e o descaso com que é tratado, portanto, propenso a praticas arbitrárias e acidentes que podem vitimar tanto a si quanto àqueles que devia proteger.

Eis que os menos favorecidos, imprensados entre a necessidade e a violência que geralmente impera nos locais onde residem, passam a receber segurança de grupos armados, coordenados (supostamente) por policiais, que afastam o tráfico de entorpecentes, inibem a pratica de roubos e furtos e tornam as ruas mais tranqüilas, entretanto, tudo tem um preço, e logo o transporte irregular de passageiros e a exploração de sinais clandestinos de TV fechada passa a ser controlado por esses grupos; em seguida, os cidadãos são compelidos a contribuir pela segurança prestada e pessoas da comunidade são recrutadas e armadas. Formaram-se as milícias.

Toda essa prestação de serviço que substitui o papel estatal, seja no atendimento ao topo ou à base da pirâmide social, deixa bem clara a privatização do sistema de segurança pública e uma perigosa inversão de valores; ao passo que o Estado declina de sua competência para utilizar o poder de polícia em prol da população e entrega essa tarefa a grupos paramilitares, permite instalação de um governo paralelo, com regras próprias e invariavelmente totalitárias, que tende a crescer à proporção da omissão governamental e da carência social.

No final, quando esses grupos estiverem enraizados em nosso contexto social e percebermos que deles não nos favorecemos, muito pelo contrário, que na verdade somos reféns de sua atuação e estamos aqui para servi-los com nossa "contribuição" obrigatória; que nossos protetores são também nossos algozes; que somos aldeões prontos a ceder a primeira noite aos Senhores Feudais, que nossos direitos começam e terminam segundo o interesse de nossos defensores e suas conveniências, talvez aí, somente nesse instante, ouviremos do dirigente público, movido pelo mais profundo senso de dever, se pronunciar e afirmar que está chocado com essa situação e que, apesar de não ser fruto de sua administração, encetará todas as medidas necessárias para devolver o Rio de Janeiro ao povo fluminense e novamente democratizar a segurança pública; que para tal conta com seus aliados, os policiais, os quais, apesar de mal assistidos por anos a fio, saberão resistir às vicissitudes e compreender que o caos decorre de governos anteriores e que, tão logo a situação esteja equilibrada, terão suas mui justas reivindicações observadas com todo o carinho.

Será que já não ouvimos essa ladainha antes? Dá-me um nariz de palhaço, por favor!

Fonte: http://policiainteligente.blogspot.com/2008_06_01_archive.html

Uma oposição sem lastro - O país merece melhor oposição.

2009-09-25T09:09:00.001-07:00

O país merece melhor oposição.

JB DE 24/9/09

Uma oposição sem lastro

Mauro Santayana

OLHO DA MATÉRIA: A oposição é mais dotada de arrogância do que de inteligência.

Talvez, em seu natural entusiasmo pelos êxitos nacionais, o presidente Lula credite ao governo muito do que se deve ao povo brasileiro. Ao contrário daqueles que a desdenham, a nossa gente tem sido muito melhor do que a sua sofrida história, feita sob a opressão de elites, nacionais e estrangeiras, insensíveis, hedonistas, e, em alguns momentos, cruéis. A oposição deveria reconhecer que a presença de um trabalhador na chefia do Estado estimulou a esperança e, com ela, os esforços dos que sempre estiveram "do outro lado da estrada de ferro", para lembrar a expressão norte-americana.

O discurso do presidente, ontem, na Assembleia Geral das Nações Unidas, foi pragmático e sóbrio, mas com a pontuação do orgulho que os fatos permitem. Não tivemos, no atual governo, gênios harvardianos, como os houve, para nosso desengano, em passado recente. Provavelmente por estar munido mais de dúvida do que de certezas, pôde o governo confrontar-se com as crises políticas e econômicas, e manter o país produzindo. Não obstante os êxitos administrativos, ainda persistem, na equipe econômica, resíduos do pensamento neoliberal. Só assim, podemos entender a decisão de ampliar, de 12,5% a 20%, a participação estrangeira no capital do Banco do Brasil, de acordo com o noticiário. Trata-se de um dos mais importantes instrumentos da política macroeconômica do Estado, como se tornou claro na crise recente. É óbvio que, quanto maior for a participação estrangeira no banco – mesmo sem direito a voto – menor será a margem de liberdade do governo. Se o presidente meditar o assunto, naturalmente reverá sua posição, se já a tomou. Lula tem combatido a abertura do capital da Petrobras aos estrangeiros, e com razão.

É provável que o governo tenha incorrido mais em erros políticos internos do que administrativos, na condução da sociedade. O presidente, por exemplo, não conseguiu superar o afeto pessoal por alguns de seus companheiros, em momentos de algumas escolhas republicanas. Voltando ao dia de ontem e a Nova York, seu discurso foi também corajoso, ao reafirmar a responsabilidade do Estado na orientação da economia, e debitar à falida ditadura do mercado os riscos que a comunidade internacional correu – e ainda corre – em decorrência da excessiva liberdade concedida aos operadores financeiros. O presidente está em seus melhores dias, diante do reconhecimento internacional do desempenho brasileiro, e dos resultados econômicos da opção pela distribuição de parcela da renda tributária aos mais pobres. Os números do Pnad e outros indicadores lhe dão razão.

Não há nada, no entanto, que favoreça mais o presidente Lula do que a oposição que as circunstâncias lhe arranjaram. Ela se agita, no Parlamento, e fora dele, como diminutas mariposas na teia da aranha. Ainda nestas horas, é bom exercício intelectual assistir à tentativa de tachar a atitude brasileira, no caso de Honduras, como irresponsável – quando o mundo inteiro a reconhece necessária e correta. O alvo maior é o Itamaraty. Alguns diplomatas já retirados da carrière, de notória vinculação com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, orquestram seus ataques à equipe responsável pela política externa, falando dos riscos que o Brasil assumiu em Honduras, ao conceder refúgio ao presidente Manuel Zelaya. Ora, a vida de cada um de nós é sucessão permanente de riscos, e a vida dos Estados, uma instituição humana, não é diferente. Que diriam esses senhores se houvéssemos fechado os portões da embaixada e – o que era provável nas circunstâncias de Tegucigalpa – o presidente deposto tombasse assassinado na soleira do edifício, na fronteira do espaço conferido à soberania brasileira pelas regras diplomáticas internacionais? Não se preocupem: diriam que o Itamaraty fora irresponsável, ao não conceder o refúgio.

Quando Juscelino escolheu Israel Pinheiro para dirigir a companhia construtora de Brasília, os jornais da oposição disseram que o presidente fora leviano, ao nomear um "advogado" para a tarefa. Alguém sugeriu a Israel que revelasse sua condição de engenheiro. Astuto conhecedor da política, respondeu que não o faria. "Se eu disser que sou engenheiro, vão encontrar outro pretexto contra meu nome".

O presidente deve agradecer também ao tartamudeio da oposição, dotada mais de preconceituosa arrogância do que de inteligência política, parte dos altos índices de popularidade interna e do respeito externo. O país merece melhor oposição.

Judiciário não interfere em atos discricionários da Administração

2009-09-15T09:40:00.001-07:00

No controle dos atos discricionários do governador de estado, o Poder Judiciário deve, em regra, limitar-se ao exame da legalidade daqueles, sendo vedada a análise dos critérios de conveniência e oportunidade adotados pela Administração. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento ao recurso em mandado de segurança em favor de um policial militar da reserva, que pretendia retornar ao serviço ativo da corporação em seu estado, o Mato Grosso do Sul.

O policial militar recorreu ao STJ contra a decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJMS) que indeferiu o mandado de segurança referente ao retorno dele à corporação. “A designação para o serviço ativo de policial militar da reserva remunerada dá-se quando presentes as hipóteses legais, todas previstas para atender às necessidades da corporação, tratando-se de um ato discricionário da autoridade competente que avaliará a conveniência e a oportunidade em promovê-la.”

Inconformado, o policial argumentou, em sua defesa, que a decisão do TJMS teria ferido seu direito líquido e certo de voltar à ativa, uma vez que ele preenchia os requisitos legais para o serviço. Também alegou que o estado do Mato Grosso do Sul, em processo idêntico, deferiu a designação de outro policial “tratando, desta forma, os iguais como desiguais”.

Entretanto o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do recurso, não acolheu os argumentos de defesa do policial, explicando que a designação de policiais militares da reserva remunerada do Estado de Mato Grosso do Sul para o serviço ativo é ato discricionário do governador de Estado, conforme o que estabelece a Lei Complementar estadual n. 53/90 e do Decreto n. 9.659/99. “Desta forma, nos termos da legislação de regência, a designação para o serviço ativo é sujeito à valoração dos critérios de conveniência e oportunidade adotados pela autoridade impetrada, cujo exame é vedado ao Poder Judiciário. Também não merece prosperar a alegação de que o deferimento do benefício para outro policial militar seria suficiente para demonstrar a existência de seu direito líquido e certo”, salientou.

Ao concluir o seu voto, Arnaldo Esteves Lima ressaltou: “o recorrente e o outro policial que retornou ao serviço ativo não se encontram na mesma situação fática, pois ocupam graduações distintas (primeiro-sargento e cabo respectivamente), pelo que não há falar em ofensa ao princípio da isonomia”.

O inimigo é a violência

2009-09-14T08:54:00.001-07:00

Almir Pazzianotto Pinto

Em vez de empreender medidas fortes voltadas para a redução da violência, o governo federal desencadeia campanha destinada a retirar armas de fogo que se encontram em poder de pessoas de bem. O referendo do próximo dia 23 tenta inverter os valores morais da sociedade brasileira. Aos bandidos, tudo; ao cidadão que paga impostos, nada.

Explico-me. O que provoca temor-pânico na sociedade não é a propriedade de arma de calibre reduzido, por mínima porcentagem da população, mas, sim, a onda de insegurança e de crueldade que assola famílias bem constituídas de todas as camadas sociais.

São exemplos da carnificina que nos amedronta e apavora os casos da família morta a tiros e golpes de enxada, por facínoras, para roubarem alguns mil dólares, economizados durante anos de sacrifícios no Japão; do menino seqüestrado, amarrado e jogado em represa para morrer afogado; de criminosos, em regime de reclusão, degolados em brigas de quadrilhas, dentro da penitenciária; do vigilante escolar abatido no estabelecimento de ensino em que trabalhava; do fazendeiro gravemente ferido ao reagir a tentativa de assalto, no interior da sua propriedade; de delegado e investigadores espancados por prisioneiros, em fuga de distrito policial; da população de pequeno município do Pará que, revoltada com a onda de estupros, e a ausência de providências do Estado, depreda e põe fogo em prédios e veículos públicos; dos conflitos entre torcidas, dentro e fora dos estádios.

Afora crimes como esses, escolhidos aleatoriamente nas notícias da imprensa, inúmeros casos de crueldade se estão repetindo, e não despertam a atenção, porque passaram a fazer parte do cotidiano. Por outro lado, dando divulgação à violência, jornais publicam, emissoras de rádio noticiam, televisões, abertas e a cabo, transmitem novelas, minisséries, filmes e reportagens que têm como enredo homicídios, traições, estelionatos, adultérios, arbitrariedades e truculências, passando uma imagem de sociedade decadente e corrompida. Há, até, o "rei do videogame sangrento", como publicou o Estado, no caderno Link de 24 de setembro.

Morre-se mais em acidentes de trânsito do que por assassinato. A ninguém, todavia, ocorre proibir a venda de veículos.

Desde épocas remotas, para se proteger contra múltiplas formas de hostilidades e ataques, o ser humano aprendeu a construir abrigos, levantar paredes, abrir fossos e a se munir de algum instrumento de defesa. Da pedra ao porrete, à lança, ao escudo, ao arco e flecha, aos machados, espadas, até inventar a pólvora e as armas de fogo.

A velha garrucha, de um ou dois canos, está entre os mais antigos desses artefatos, e pode ser fabricada em oficinas de fundo de quintal. Na Guerra de Canudos, descrita por Euclides da Cunha em Os Sertões, tropas do Exército, equipadas com canhões Krupp, metralhadoras Nordenfeldt, fuzis Comblain e Manlicher, foram batidas por esfarrapados jagunços de Antonio Conselheiro, munidos de bacamartes, clavinotes, lazarinas, punhais e facas. Artefatos rudimentares como esses sobrevivem em nossos dias, e podem servir a intentos criminosos, independentemente de aquisição registrada e controlada. Veja-se a notícia publicada nos jornais de São Paulo: "Trio é preso e confessa assassinato de taxista." Foram usadas duas armas de fogo de fabricação caseira, apreendidas pela polícia.

Até o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, admite que a campanha será inócua contra os marginais. Não conseguirá, também, acabar com furtos e desvios de armamentos em quartéis e arsenais. Os delinqüentes encontrarão caminhos internos e externos para adquirir pistolas, granadas, metralhadoras. O contrabando continuará a ser utilizado para equipar o crime organizado, e fornecer a artilharia pesada de que se valem, nos morros do Rio de Janeiro, quadrilhas de narcotraficantes.

Registre-se, ademais, que aos empresários de alto poder aquisitivo pouco importa o referendo. Eles se protegem com veículos blindados, construindo "bunkers", contratando empresas de segurança.

A iniciativa do governo tem cunho populista-demagógico. Destina-se a distrair a atenção de graves problemas de natureza socioeconômica, e fazer crer, às pessoas mal informadas, que está preocupado com a vida, a integridade física e o patrimônio de cada cidadão.

Quem viver verá. Após o referendo, qualquer que seja o resultado, a violência continuará presente em nosso meio, ferindo e matando inocentes, já que as raízes do problema são outras. Não se localizam na compra de revólver, de calibre permitido, para defesa pessoal e da família.

Aponto, afinal, como ridículo o argumento dos defensores do "sim", quando aludem a crianças vítimas de disparos acidentais, dentro das próprias residências. Neste país, onde o poder público se tem revelado incapaz de resolver a tragédia da infância abandonada e carente, que cheira cola, usa drogas, perambula pelas grandes cidades, mofa na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), ou definha em condições subumanas no campo, é hipocrisia apresentar casos isolados como estandartes de campanha política.
Filiado à corrente que dirá "não", recordo, àqueles que praticam a fé cristã, a palavra sagrada da Bíblia: "Quando um homem valente e bem armado guarda a própria casa, tudo o que ele tem está seguro" (Lucas, 11:21).

Almir Pazzianotto Pinto é advogado, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), aposentado

Baixar as armas?

2009-09-14T08:53:00.001-07:00

Baixar as armas?

Autor: Diogo dos Santos Ferreira

Bacharel em Direito e especialista em Direito e Bioética pela UFLA/ Professor universitário

Uma das posturas em moda em matéria que envolve política pública é a de insistente propaganda contra a posse de armas de fogo pelo cidadão comum. Tal empreendimento anti-bélico tem o apoio incondicional de várias ONGs, da mídia e de grande parte do governo. O que se pretende é o desarmamento total da população civil.

As discussões acerca do tema costumeiramente flutuam em torno da eficiência ou ineficiência da medida no combate à criminalidade e na diminuição do número de mortes. Apesar da indicação incisiva do senso comum de que nada se melhora desarmando-se as vítimas, há um outro aspecto por demais importante que é muitas vezes negligenciado nos debates em torno da quaestio.

Vejamos: O primeiro bem, quase imediatamente reconhecido pela atividade racional, é o bem da vida. Ela constitui o direito premissa de todos os outros, assim sua proeminência valorativa se alça sobre toda prerrogativa que se cogite na esfera natural. Temos, portanto, o direito à vida como pai dos demais direitos e como pai da própria esfera jurídica, manifestada pela e para a vida humana moralmente disciplinada.

Temos que diante da vida a inclinação natural é de conservação. Frente a um cilindro metálico erguido ameaçadoramente contra si o reflexo psico fisiológico faz com que os braços se dobrem em defesa do restante mais sensível do corpo. Ante uma ameaça letal o corpo libera maiores quantidades de adrenalina, a tensão redobra, a atenção também. Animais reproduzem instintivamente o padrão comportamental e a reação à iminente perigo acentua que o direito à vida pode ser enunciado basicamente como o direito a manter-se vivo.

De fato a vida, no seu começo, não é requerida em juízo, nem atribuída pelas autoridades públicas do Estado, simplesmente vivemos, recebemos de Deus o Dom de viver, é nossa primeira Graça. Quando mencionamos, por conseguinte, o direito à vida nos remetemos logicamente ao direito de não ter essa mesma vida tirada por outrem arbitrariamente.

Acontece que o mundo da criminalidade não respeita direitos... os jornais escancaram os açoites e abusos cometidos por aqueles que, por óbvio, não vão se desarmar, e neste ponto a discussão se defronta com a realidade recorrente do mal.
A insurgência despropositada e injusta contra a vida de alguém reclama uma atitude repelidora e tal ação (embora possa ser de defesa meramente passiva, com muros altos, trancas nas portas e cercas eletrificadas) pode exigir um contra ataque proporcionado. Os sistemas passivos que dificultam o crime estabelecem obstáculos transponíveis, sendo que a eficácia da repulsa somente se dá, em certas situações, com atos comissivamente fortes. Afigura-se então como corolário do direito à vida o direito à legítima defesa, direito natural universalmente reconhecido.

Ora, como defender adequadamente a vida própria e de familiares senão com instrumentos viabilizadores de defesa ativa? Terá efeito o uso de arco e flecha ou facas de cozinha frente à bandidagem armada com pistolas e revólveres? Não é razoável permitir que o agredido tenha ao menos uma chance com instrumentos efetivos de contra ataque?

Em síntese: do primordial direito à vida decorre necessariamente o direito à legítima defesa e tal direito só pode ser exercido com instrumental hábil a amenizar as disparidades de um confronto, quando inevitável.

É comum ouvir-se, por outro lado, que ao Estado cabe à segurança, mas esta afirmativa não é de todo correta, já que as forças policiais não são oniscientes e a investidura do Poder Público nesta questão é outorgada pela própria sociedade, ou seja, antes do dever estatal de garantir a segurança dos particulares há o direito natural dos particulares de se protegerem (conforme demonstrado), tal direito é conferido ao Poder Público sem esgotar-se na fonte e se transforma em dever estatal subsidiário. O que vale dizer que a responsabilidade do Estado não anula o direito natural que lhe dá sustentação teórica.

A subsidiariedade do dever estatal é, além disso, uma exigência funcional, pois aquele único que está comigo o tempo todo sou eu mesmo e o crime não marca horário para ocorrer.

Infelizmente o pacifismo piegas quer obrigar o cidadão a rezar pela cartilha dos covardes fazendo dele refém indefeso e declarado da crise moral apresentada sob a modalidade de crimes nefandos, garantindo ao malfeitor que não haverá resistência e limitando a liberdade dos honestos indivíduos numa atribuição fetichista de maldade às armas legais.

Anexo – Estatísticas

Plano Internacional

Estatística de homocídios por país

	Por 100mil Habitantes	Domicílios com armas
Brasil	27	3,5%
Estados Unidos	6	52%
Canadá	3	30%
Itália	2	17%
França	1,5	24,5%
Suécia	1,5	15%
Suíça	1	35%

Fontes: Movimento Viva Brasil, Movimento Viva Rio, Instituto Superior de Estudos da Religião (Iser), Polícia Federal, CPI do Tráfico de Armas. Publicado pelo Jornal "O Estado de Minas" em 24.07.2005.

Plano Nacional

Taxas de homicídios

O RS tem a maior quantidade de armas legais do país (mais de 937 mil armas, 1 arma por cada 10 habitantes, ou seja 10% da população armada) e uma das menores taxas de homicídios, 12 a cada 100 mil habitantes, ou seja o 22° Estado em homicídios do Brasil.

Há, no Estado de São Paulo, uma arma por cada 19 habitantes (somente 5,2% da população civil com armas legais) e taxa de 31 homicídios para cada 100 mil habitantes.

No Rio de Janeiro, uma arma por cada 74 habitantes (apenas 1,3% da população civil com armas de defesa) e uma taxa de 42 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Fonte: Secretario de Estado da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul, José Otávio Germano em artigo do jornal Zero Hora – 23/09/2005.

Efeitos nefastos do desarmamento civil no mundo (proibição ou inviabilização do comércio legal de armas e munições).

Na Inglaterra

Nos últimos 20 anos, tanto os governos do Partido Conservador quanto os do Partido Trabalhista, introduziram leis de restrição às armas, sendo que, em 1997, foram banidas todas as armas de mão.
na Inglaterra e no País de Gales, países onde as armas de mão foram banidas, tem crescido. Apenas em 1990 a taxa de homicídios subiu em 50%, indo de 10 por milhão de habitantes em 1990, para 15 por milhão em 2000.

Agressões com armas de fogo – Crescimento após o desarmamento civil.

Fonte: Federal Bureau of investigation.

Agressões com armas de fogo – Crescimento após o desarmamento civil.

Fonte: Federal Bureau of investigation.

Enquanto isso no Brasil

Com o estatuto do desarmamento, a entrega de armas, a proibição do porte de armas e restrição quase extintora do registro para civis.

Número de armas curtas vendidas legalmente no Brasil em 2004: somente 1044
Número de armas curtas vendidas legalmente no Brasil em 2005: apenas 352

Ribeirão Preto vê avanço do roubo de carga em 2005, segundo levantamento do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas – Fonte: Folha de São Paulo – 18/08/2005.

Aumentam os assaltos a residências na Barra da Tijuca e no Recreio - Fonte: JB Online – 08/08/2005.

Sergipe, que teve o maior número de entrega de armas de fogo por habitante, teve também uma crescimento do número de homicídios que o fez ultrapassar percentualmente os estados de São Paulo e Rio de Janeiro – Fonte: Jornal Cinform de Sergipe.

Assassinatos com arma crescem 35% em Cuiabá em 2005 – Fonte: Diário de Cuiabá, VIOLÊNCIA - Edição nº 11322 de 18/09/2005.

Inconstitucionalidade do desarmamento

2009-09-14T08:50:00.001-07:00

Extrato feito por Adilson Dallari do excelente artigo do Prof. CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO

CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO é professor titular da PUC/SP e um dos mais notáveis e respeitados juristas do Brasil. São de sua autoria os textos que se seguem.

Considerando que a Lei do Desarmamento, a pretexto de regulamentar, na verdade, dificulta severamente e praticamente impede o exercício do direito de defesa, ele, inicialmente, descreve o cenário em que essa proibição está sendo aplicada:

"Ora bem. É fato público e notório que o Estado não tem conseguido oferecer sequer um mínimo de tranqüilidade e segurança aos cidadãos. Ninguém ignora que a absoluta incapacidade estatal de oferecer o mais modesto padrão de segurança levou os abastados a blindarem os próprios automóveis, fomentando o surgimento de uma indústria produtora destes equipamentos. É sabido e ressabido que proliferam empresas de segurança, para oferecer aos que dispõem de recursos para pagá-las, ora cortejos de veículos destinados a proteger-lhes as deslocações por automóvel, ora – o que é muitíssimo comum – veículos com seguranças circulando pelos bairros nobres e hoje, até mesmo em bairros modestos, para buscar minimizar os riscos que se disseminaram por todos os cantos e mais duramente ainda entre os mais pobres."
Diante disso, demonstra o consagrado Mestre que tal proibição afronta claramente os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, configurando patente absurdo:

"Tocaria às raias da crueldade pretender que o cidadão deva sentir-se rigorosamente inerme, indefeso, entregue ao líbito dos assaltantes, quer na rua, quer na intimidade da própria casa (suposto asilo inviolável do indivíduo), enquanto seu agressor vem armado, pronto para subjugá-lo de maneira completa e, tanto mais ousado e abusado quanto mais seguro estiver de que sua vítima não possui arma de fogo alguma capaz de se opor a seus propósitos."

E daí extrai a incontestável conclusão, rigorosamente jurídica:

"Em face da Lei Magna do país, o cidadão jamais poderá ser proibido de tentar defender sua vida, seu patrimônio, sua honra, sua dignidade ou a incolumidade física de sua mulher e filhos a fim de impedir que sejam atemorizados, agredidos, eventualmente vilipendiados e assassinados, desde que se valha de meios proporcionais aos utilizados por quem busque submetê-los a estes sofrimentos, humilhações ou eliminação de suas existências.
A Constituição Brasileira não autoriza a que seja legalmente qualificado como criminoso, e muito menos como sujeito eventual à pena de reclusão, o cidadão que tente defender a própria vida, o patrimônio, a honra, a dignidade ou a incolumidade física de sua mulher e filhos usando de meios proporcionais aos utilizados por quem busque infligir-lhes estes sofrimentos, humilhações ou eliminação de suas existências ou então que simplesmente se aprovisione de tais meios, na esperança de impedir que ele ou seus familiares sejam atemorizados, agredidos, e eventualmente vilipendiados.

Logo, é grosseiramente inconstitucional a lei que para eles concorra ou que abique direta ou indiretamente em tais resultados."

O texto integral desse extraordinário estudo pode ser lido na Revista Trimestral de Direito Público, RTDP, Malheiros Editores, nº 41, pág. 27: CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, "Direitos fundamentais e arma de fogo"

Lula corre em círculo sem sair do lugar

2009-09-12T09:06:00.001-07:00

"Em faixa própria, cuidando dos seus interesses eleitorais, os deputados aprovaram o reajuste salarial de 8,88% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não é nada, não é nada, são vencimentos de R$ 26.723,13 até fevereiro, data para o novo reajuste, A toga cuida do conforto da família, completado pela penca de mordomias: mansões, carros de luxo e muitos penduricalhos."

JB DE 12/9/09

Lula corre em círculo sem sair do lugar

Villas-Bôas Corrêa

OLHO DA MATÉRIA: Os ministros do STF vão receber R$ 26.723,13 até fevereiro todo mês.

PRESIDENTE LULA NECESSITA consultar um pai de santo da sua confiança ou uma cartomante que leia o futuro nas cartas encardidas do seu baralho. Alguma praga de petista insatisfeito com a marginalização do partido que não dá um pio sobre os entendimentos políticos no Congresso ou ainda não engoliu o caroço da escolha da ministra Dilma Rousseff para candidata à sua sucessão, quando o partido foi o último a saber, está embaraçando seu esquema político, Neste setembro que não deixará saudades, repetiu-se a tragédia que em novembro do ano passado maltratou os estados sulinos com uma devastação que deixou milhares de famílias desabrigadas e perderam tudo, absolutamente tudo, salvando a vida e a roupa do corpo; destruiu pontes, estradas descuidadas, que ficaram intransitáveis, e mobilizou o país numa corrente de solidariedade que lotou aviões com a doação de roupas, remédios, água potável, cobertores, lençóis, comida enlatada.

A lenta recuperação burocrática mal terminava os seus remendos, quando a tragédia se repete no bis do caiporismo da ventania das tempestades, que voltam a castigar Santa Catarina e áreas do Rio Grande do Sul, do Paraná e de São Paulo. Como as secas nordestinas, as tempestades de fim de ano já podem ser consideradas como um fenômeno sazonal, a ser previsto com antecedência para a programação do socorro de urgência, que poupa vida e atenua a sensação de desamparo da população.

O presidente Lula, com a ministra Dilma, devem percorrer as áreas mais castigadas, para levar às vítimas a solidariedade do governo e o compromisso de socorro, que é o dever do homem público.

Em Santa Catarina, o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) decretou estado de calamidade pública em 64 municípios mais atingidos pelos três tornados e temporais na noite de segunda-feira.

Quando o azar chega em duplicata, os santos devem ser invocados.

O presidente Lula desabou da euforia com a compra, sem consulta à FAB, dos 36 aviões de caça Rafale, no amistoso bate-papo com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, em sua visita ao Brasil, com a reação dos Estados Unidos, que alegam estar a Embraer em negociações sigilosas para vender aviões às Forças Armadas Americanas.

Insiste a embaixada americana que a Boeing fará nova oferta para a venda dos caças.

Embaraçado nos fios da precipitação, Lula apelou para a ironia, com jeito de deboche: "Daqui a pouco vou receber os caças de graça".

O ministro das Forças Armadas, Nelson Jobim, que adora falar em nome do governo, avisa ao mundo que "este assunto será encerrado até o fim do ano". Em faixa própria, cuidando dos seus interesses eleitorais, os deputados aprovaram o reajuste salarial de 8,88% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Não é nada, não é nada, são vencimentos de R$ 26.723,13 até fevereiro, data para o novo reajuste, A toga cuida do conforto da família, completado pela penca de mordomias: mansões, carros de luxo e muitos penduricalhos.

Para acertar com a Câmara a tramitação dos quatro projetos de lei que tratam da exploração da camada pré-sal, Lula retirou o pedido de urgência.

Um bom acordo que interessa aos dois lados. Mas, nos tempos das vacas gordas, Lula não negociava com o Congresso da roubalheira do Senado: dava ordens à sua maioria, muito bem lubrificada com ministérios, autarquias, mordomias, vantagens e demais agrados sonantes.

Mas são os tropeços da rotina, mais ou menos severos. E a óbvia prioridade obsessiva de Lula é a sua sucessão, com a eleição da ministra Dilma Rousseff, candidata da sua exclusiva escolha. Dois imprevistos embaçam a nitidez do seu esquema. O primeiro, o câncer linfático, tratado com sessões de quimioterapia, já concluído com sucesso e a garantia de 90% de cura e os 10% da cautela dos médicos. Dona Dilma tirou alguns dias de férias para retomar a campanha, acompanhando o presidente nas visita às obras do PAC e da construção do milhão de residências do Minha Casa Minha Vida.

E a ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (AC), fundadora do PT, que se desligou do partido para ingressar no Partido Verde, com a candidatura lançada à Presidência da República, é ainda uma incógnita a ser decifrada pelas próximas pesquisas das tendências de voto.

O bom e o mau moço

2009-09-08T06:50:00.001-07:00

"O habitat natural da alma é viver entre Deus e o diabo. Sem esse combate, a alma se dissolve em pequenas manias diárias e fica pequena" (Luiz Felipe Pondé)."

JB DE 06/09/09

O bom e o mau moço

Tostão

Quem gosta de analisar futebol e viu Pelé jogar durante anos, mais ainda quem atuou a seu lado, e também viu Maradona, não tem dúvidas que Pelé foi melhor. Mas futebol não é só razão; é também paixão.

É preciso respeitar as opiniões de muitos argentinos, que acham Maradona superior.

O principal argumento de Maradona e dos que acham o argentino melhor é que ele deu show no Campeonato Italiano, considerado, na época, o mais difícil, pela dureza das defesas. Para eles, Pelé só atuou no Santos, além da Seleção, em melhores condições.

Pelé e Maradona eram guerreiros e autoconfiantes. Sabiam que eram melhores e assumiam essa condição. Nelson Rodrigues, com seu delicioso exagero, dizia que Pelé ignorava os marcadores, e que sua grande qualidade era não ter nenhuma humildade.

Até a anatomia do olho de Pelé era a ideal. Pelé tinha um olhar expressivo, para fora, com uma visão periférica privilegiada. Parecia enxergar tudo o que estava em suas costas.

Pelé tinha, no mais alto nível, todas as qualidades técnicas e físicas.

Maradona era mais habilidoso, mais malabarista. Isso não significa que Maradona não tinha muita técnica e que não era muito eficiente, nem que Pelé não era muito habilidoso.

Maradona era extremamente objetivo, e Pelé era um grande artista.

Um repórter perguntou a Dunga se ele era símbolo da eficiência, e Maradona, da arte. Nada a ver.

Dunga foi um bom jogador, eficiente.

Maradona foi um gênio, que também era muito eficiente.

Em outra entrevista, Kaká, por convicção ou ato falho, que dá na mesma, falou que Maradona era um grande artista e que ele, Kaká, é mais completo. Outra besteira. Maradona foi muito melhor que Kaká e Messi.

Os dois devem ser comparados a outros grandes craques da posição, como Zico, Rivaldo e Ronaldinho, quando estava no auge.

Na Argentina, Maradona é mais idolatrado que Pelé no Brasil. Uma das explicações é que Maradona, por ser passional, não esconder suas fraquezas, esquisitices e vaidades e até por ter feito muitas coisas erradas na vida, se torna mais humano para os argentinos. Ele é o que é.

Já Pelé, por querer agradar a todos, ficar muito perto do poder, ser excessivamente preocupado com sua imagem pública, frustra as pessoas quando os fatos mostram que ele é igual a todos.

"O habitat natural da alma é viver entre Deus e o diabo. Sem esse combate, a alma se dissolve em pequenas manias diárias e fica pequena" (Luiz Felipe Pondé).

Quem tem medo da Petrobras

2009-09-03T09:07:00.001-07:00

Mauro Santayana

OLHO DA MATÉRIA: Mesmo em seus piores anos, a empresa tem sido bem administrada.

Os mesmos jornais que atacam a Petrobras revelaram, ontem, que a empresa foi, entre as não financeiras, a mais lucrativa das Américas, no segundo trimestre deste ano. Isso comprova que está sendo bem administrada. No passado se dizia que o melhor negócio do mundo era uma empresa de petróleo, e que o segundo melhor negócio do mundo continuava sendo uma empresa de petróleo, mesmo mal administrada. Se a Petrobras foi a empresa mais lucrativa da América – e na mesma lista não se encontram outras empresas petrolíferas – reforça-se o êxito da empresa criada por Vargas. Não há por que apelar para o concurso das petrolíferas estrangeiras na exploração do pré-sal. O contrário é que é o certo, e a Petrobras tem participado, com êxito, da exploração de petróleo no exterior, principalmente em associação com empresas também estatais.

Defensor da iniciativa privada, o ex-ministro Delfim Netto prefere não distinguir as empresas estatais das empresas privadas, senão pelo fato de serem bem ou mal dirigidas. A Petrobras, mesmo em seus anos piores, tem sido bem administrada porque, se os diretores nomeados falham, o corpo histórico de técnicos e administradores sabe cumprir seu dever e resistir – como resistiu ao golpe de 1997, perpetrado com a legislação conseguida pelo presidente Fernando Henrique, ao desfigurar a grande empresa.

Se os mais jovens soubessem que a Petrobras tem sido, desde suas primeiras horas, vitória da pertinácia nacional, estariam nas ruas, como estiveram seus pais e avós, repetindo o slogan poderoso de há mais de 50 anos: o petróleo é nosso. Ao reservar para o povo brasileiro o óleo fora das áreas de concessão, infelizmente já outorgadas aos estrangeiros, o atual governo volta sim, ao passado, como é da conveniência de nosso povo. Os que promoveram a amputação da Petrobras, durante o governo dos tucanos de São Paulo, voltam a se mobilizar contra o projeto do governo federal. O governo Lula está agindo constitucionalmente. Apesar de todos seus esforços, o senhor Fernando Henrique não chegou a quebrar o monopólio da União sobre o petróleo. Falam hoje da necessidade de que haja discussão, como se a sociedade, que se manifestou como pôde em defesa da estatal, tivesse sido ouvida em 1997, quando o governo repetia, com entusiasmo, o pensamento único neoliberal, e contava com a grande mídia para impô-lo ao Congresso e aos "formadores de opinião". Convém que as normas do processo se definam imediatamente. Não há melhor momento para começar a construção do futuro do que agora.

Mesmo que haja excesso de otimismo com relação às jazidas do pré-sal, será imperdoável erro histórico não viabilizar a exploração das novas reservas. Todos os argumentos dos oposicionistas não dissimulam os interesses que se encontram por detrás de seus atos. Tal como no passado, começam a surgir institutos, associações e movimentos, com seus "consultores", para contestar o controle da exploração do petróleo pelo Estado. Há quem diga que o petróleo não tem futuro. Se não tem futuro, tem presente. É pelo petróleo que os norte-americanos estão matando e morrendo no Iraque e no Afeganistão.

A matança dos inocentes

Duas notícias, destas horas, deviam mover a consternação e a indignação da sociedade brasileira. O assassinato de uma adolescente, em favela de São Paulo, por um agente da polícia municipal de São Caetano do Sul, provocou a reação irada da população. O Estado, há muito tempo, não tem conseguido preparar suas forças para manter a ordem. A jovem Ana Cristina foi baleada quando os guardas municipais perseguiam um homem, suspeito de roubar um carro. Para recuperar um veículo, mataram uma pessoa.

Ao retirar grupo do MST de uma fazenda que ocupava, em São Gabriel, a polícia militar gaúcha, além de assassinar pelas costas um lavrador, e de usar armas que provocam choque elétrico, cães, cavalos e bombas, aterrorizou e torturou, física e psicologicamente várias crianças. Um bebê foi ferido por estilhaços no rosto. O fato será denunciado ao Ministério Público pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O ex-presidente da ANP, senhor David Zylberstein, genro do ex-presidente Fernando Henrique, disse que estatizar o petróleo é coisa de país com baixo IDH. É o que devemos então fazer, com o índice de desenvolvimento humano que temos, e que os fatos de Heliópolis e de São Gabriel confirmam.

As lembranças de cada um

2009-09-03T09:05:00.001-07:00

por Nelson Cowan

A capacidade de armazenar recordações e "filtrá-las" é uma característica específica de cada indivíduo – uma espécie de "impressão digital". Não por acaso, a memória de trabalho (ou de curto prazo, que nos permite guardar temporariamente um número limitado de informações, como números de telefones que usamos com certa freqüência, por exemplo) varia consideravelmente de uma pessoa para outra.

De acordo com o estudo sobre esse tipo de memória desenvolvido pelos pesquisadores americanos Fiona McNab e Torkel Klingberg, o processo de seleção das lembranças que devem ser guardadas ou dispensadas pode ser comparado aos dos filtros de spam do computador. O funcionamento dessas "peneiras mentais" situadas nos gânglios basais pode comprometer ou facilitar a lembrança de números, nomes de pessoas, compromissos etc. Filtros ineficientes causam, por exemplo, atividades desnecessárias e excessivas nas regiões cerebrais que "arquivam" as informações da memória de trabalho – as áreas parietais posteriores, situadas ao longo do topo do cérebro em direção ao dorso.

Poderíamos dizer que essas regiões desempenham o papel do disco rígido do computador, mas quando se trata de memória de trabalho, é mais adequado afirmar que sua função não é tanto guardar dados permanentemente, mas sim armazena-los temporariamente da memória à qual temos acesso de forma aleatória. É aceitável fazer um paralelo com a memória RAM (random access memory), já que as informações são mantidas enquanto estão em uso ou poderão ser usadas em breve.

Embora não existam evidências válidas sobre a importância da eficiência de filtragem de itens irrelevantes da memória de trabalho é necessário ter cuidado para não negligenciar a possibilidade de que as diferenças na capacidade de RAM também afetam a memória de trabalho. Se o tamanho da RAM realmente for importante, então a correlação entre seu tamanho e a eficiência de filtragem pode ser imperfeita. Por analogia, as velocidades máximas de sprint e as resistências dos indivíduos podem estar imperfeitamente correlacionadas, mesmo que as duas qualidades dependam de certos fatores comuns, como o estado geral de saúde.

De fato, existem evidências de que a capacidade de armazenamento da memória de trabalho é mais importante do que se supunha há alguns anos. Em 2005, os pesquisadores J. Jay Todd e René Marois, da Universidade Vanderbilt, mostraram que a atividade cerebral nas áreas parietais posteriores – RAM da memória de trabalho – tinha relação com o desempenho mnêmico.

Em uma pesquisa de 2006 realizada com adultos de um grupo de controle e pacientes esquizofrênicos, o pesquisador J. M. Gold e colegas testaram a memória para os itens sobre os quais os indivíduos recebiam a informação que poderiam ignorar. Em comparação com os indivíduos de controle, os pacientes esquizofrênicos lembraram de menos itens de toda a série – ou seja, não se recordavam dos itens que deveriam acessar, nem daqueles que poderiam ignorar. Contudo, tanto os sujeitos do grupo de controle quanto os esquizofrênicos se lembraram muito melhor de itens aos quais "prestaram atenção" do que daqueles que tiveram permissão de ignorar. Em outras palavras: a eficiência da filtragem era aproximadamente igual nos dois grupos.

Enquanto isso, um estudo de 2006, em meu próprio laboratório, constatou que a capacidade de armazenamento e a eficiência de filtragem da memória de trabalho estavam parcialmente relacionadas e eram parcialmente distintas – algo como a relação entre sprint e resistência acima sugerida. Nem todo participante com habilidade relativamente alta conseguiu filtrar itens irrelevantes com grande eficiência.

O panorama dos resultados demonstra que tanto a capacidade de armazenamento quanto a eficiência de filtragem afetam a habilidade da memória de trabalho de um indivíduo. Novos métodos de análise do cérebro não substituem necessariamente os mais antigos – assim como os automóveis não eliminaram a praticidade das bicicletas e essas, por sua vez, não substituíram as caminhadas. Há espaço para dirigir carros, pedalar e andar. De forma similar, diagnósticos por imagem são compatíveis com os métodos comportamentais e de raciocínio filosófico voltados para a investigação da mente. Em 1971, no ensaio "Art in Bits and Chunks", o psicólogo Rudolf Arnheim, especialista em estudos sobre percepção, sugeriu que a ferramenta mais importante de um psicólogo é a poltrona. A sentença ainda soa verdadeira para a pesquisa cerebral. (Tradução Vera de Paula Assis.)

Nelson Cowan é diretor do Laboratório de Memória de Trabalho da Universidade de Missouri, Colúmbia.

Conselhos de Pombal

2009-08-31T09:03:00.001-07:00

"(Trechos da Carta do Marquês de Pombal ao coronel Joaquim de Melo e Povoas, governador do Maranhão entre 1761 e 1779)."

JB DE 30/8/09

Conselhos de Pombal

Mauro Santayana

"Toda república se compõe de mais pobres e humildes que de ricos e opulentos; e, nestes termos, conheça antes a maior parte do povo a Vossa Excelência por pai, para o aclamarem defensor da piedade, do que a menor – protetor de suas temeridades para se gloriarem de seu rigor".

"Engana-se quem entende que o temor, com que se faz obedecer, é mais conveniente do que a benignidade com que se faz amar; pois a razão ensina que a obediência forçada é violenta, e a voluntária, segura".

"A jurisdição que El-Rei confere a Vossa Excelência jamais sirva para vingar as suas paixões; porque é injúria do poder usar da espada da justiça, fora dos casos dela. Duvido se há alguém quem saiba executar estas virtudes; contudo seja Vossa Excelência o exemplar, para conseguir a palavra de uma vitória, tão heroica como invencível. Defenda Vossa Excelência o respeito do lugar pela autoridade de El-Rei, castigando a quem pretender manchá-lo; porém, os agravos pessoais, saiba dissimular o esquecer-se deles".

"A família de Vossa Excelência seja a coisa mais importante e escolhida, com que rigor leve; pois por ela há de Vossa Excelência ser amado, ou aborrecido; e por ela há de ser aplaudido ou murmurado".

"É muito precisa a boa eleição da família que um general há de levar consigo, principalmente para a América, porque o país influi, em quase todos, o espírito da ambição e relaxa das virtudes".

Alencar

2009-08-31T09:01:00.001-07:00

Mauro Santayana

Tenho, com José Alencar, uma identificação natural, porque somos autodidatas e pertencemos à mesma geração que chegou à adolescência logo depois da Segunda Guerra Mundial. Foi a geração que acompanhou os dramas nacionais dos anos 50, 60 e 70, 80, 90. Nossa República tem sido assim: em cada decênio sofre de suas crises, algumas mais mansas, outras mais bravas. Ziraldo, de nossa mesma turma, sugeriu-me contar a história desse tempo sob o título de O que o Brasil fez com a gente. Eu preferia outro titulo: O que fizemos para o Brasil. Cada geração, disse Ortega y Gasset, tem as suas responsabilidades e frustrações. O mundo sempre nos decepciona e, sempre decepcionamos os que chegam depois.
Fomos nos conhecer pessoalmente em idade madura, unidos pelo mesmo sentimento de defesa da soberania nacional e contra a avidez do sistema financeiro. Alencar é homem de negócios lúcido, que vê a empresa em sua função social, ainda que pertença a pessoas privadas. E seu raciocínio é simples: quanto mais empregos houver, melhor será para todos. Nem sempre concordo com as opções políticas de Alencar, mas esse não concordar é luxo dos que se esquivam do exercício do poder. Os que se dedicam à vida pública têm que obedecer às contingências do sistema, ao convívio de espaços, como assinalava outro companheiro nosso, o José Aparecido.
Alencar pode ser político hábil e ter contribuído para a eleição de Lula com o seu peso de homem de negócios que não se deixava contaminar pelo discurso neoliberal, mas é, muito mais do que isso, homem mais do que comum, que, quando a saúde lhe permitia, gostava de se reunir com os amigos para "tomar uns goles", contar casos da Zona da Mata de Minas, comer torresmos e expor seu otimismo com relação ao futuro do Brasil e de seu povo.
Poucos mineiros conseguem ser tão mineiros quanto Alencar. Essa particular nação de brasileiros é de pensadores circunspectos, ainda que pareçam extrovertidos, de homens que professam a fé com discrição, e preferem pedir desculpas a Deus a lhe implorar o perdão; que são tão moderados no pecado, quando pecam, quanto na virtude, quando a exercem. São homens de feições duras, conformadas pela vida da montanha, com as mãos acostumadas aos arreios, talas, cabrestos, e, por isso, frequentemente ásperas.
Os mineiros que nascem pobres (não foi exatamente o que ocorreu a Alencar, filho de pequeno comerciante), mesmo quando enriquecem, não mudam de cara, e raramente mudam de hábitos. É esse o caso de José Alencar, trabalhador desde os 14 anos.
No exercício de suas funções constitucionais Alencar é zeloso servidor público, atento a tudo o que ocorre no país, e que não teme intervir nos casos urgentes, quando substitui o titular. É um homem que ama a vida, luta pela vida, não esmorece. A sua ojeriza pelos juros altos parte de uma ideia, que de vez em quando expõe aos amigos: é bom ganhar dinheiro com o trabalho; é ruim obtê-lo com usura.
A mensagem essencial que nos está oferecendo, nestes dias, ao fazer o proselitismo de seu partido, em programa eleitoral, é muito mais importante do que as palavras. Os que o veem, veem o homem de coragem, não a propaganda de uma legenda.

O Senado e seus deveres

2009-08-27T09:15:00.001-07:00

"Pelo que estamos assistindo, os cidadãos eleitores não têm sido capazes de escolher cidadãos que os representem e, no caso do Senado, que representem seus estados no conjunto da Federação."

"A Amazônia continua a ser invadida pelos estrangeiros, instalam-se bases americanas em nossa vizinhança, as grandes empresas petrolíferas internacionais pressionam a fim de conseguir, no pré-sal, o que não conseguiram há 56 anos, quando da criação da Petrobras, e os senadores trocam, entre eles, vitupérios e doestos."

JB DE 27/08/09

Mauro Santayana

OLHO DA MATÉRIA: O Senado é absolutamente necessário nas funções próprias

QUE ALGUNS CIDADÃOS, indignados com os escândalos, reais ou supostos, reclamem a extinção do Senado, quando não de todo o Poder Legislativo, é de se entender. O que surpreende é que essa seja também a opinião de jornalistas conceituados e de alguns homens públicos.

As instituições políticas não existem por acaso. Não há como viver em sociedade sem normas de comportamento, a que chamamos leis.

Se essas leis são ditadas por uma só pessoa, ainda que sejam as melhores, não são legítimas; violam a liberdade natural dos povos. Como não é possível outra forma de legitimação que não a da vontade majoritária, criou-se o Parlamento. As tribos germânicas antigas enviavam representantes para um encontro anual, no qual se discutiam os problemas comuns, daí a palavra alemã Bundestag (Dia da Liga, da União), que continua a nomear o Poder Legislativo. Em geral, esses encontros eram sangrentos: os representantes resolviam seu desentendimento com as armas. Até que, um dia, decidiram contar os votos, homem a homem, sabre a sabre. Com o sistema de votação majoritária, eles passaram a dirimir pacificamente os litígios.

O Senado – e pedimos a indulgência dos leitores para a repetição do óbvio – em nosso sistema constitucional, atua, ao mesmo tempo, em defesa dos estados, como Câmara Federativa, e, nessa condição, também como Casa Revisora das decisões dos deputados. Ele é absolutamente necessário nas duas funções que lhe são próprias. O problema não é do Senado: é dos senadores. Sendo dos senadores, é da cidadania, que os escolheu. Mas é, da mesma forma, do sistema constitucional vigente, que – decidido por senadores e deputados, e não por constituintes independentes – acolheu a figura dos suplentes, esses seres teratológicos, e, durante a ditadura, quimeras ainda mais repelentes, como os biônicos.

Nos dois casos, retirou-se do povo a sua soberania. Se o Senado deixasse de existir, estaria instituído o sistema unicameral, o Brasil voltaria a ser Estado unitário, como era no Império, o que é absolutamente impossível, porque nenhuma unidade da Federação renunciaria a sua autonomia. Nesse cenário seria natural a secessão e a guerra civil.

Enquanto parece inviável ampla reforma do processo político – tarefa de que só uma Assembleia Constituinte originária e independente poderia encarregar-se – seria o caso de aproveitar o clamor público e extinguir os suplentes.

Outra medida necessária é a separação nítida dos poderes Executivo e Legislativo, com a proibição de que parlamentares exerçam cargos na administração do Estado. Quem faz as leis não pode executá-las, a não ser nos sistemas parlamentaristas, o que não é o nosso caso.

Não se trata de destruir o Senado, mas, sim, de reforçar os seus pilares, e de escoimá-lo, com os remédios constitucionais. Trata-se de reconstruílo. Pelo que estamos assistindo, os cidadãos eleitores não têm sido capazes de escolher cidadãos que os representem e, no caso do Senado, que representem seus estados no conjunto da Federação.

Quando um delegado do povo se preocupa mais em agir em favor de seus próprios interesses e de corporações que os financiam, renuncia moralmente ao mandato e, ainda mais, à cidadania.

Dizia Richelieu – e esta é uma das ideias nucleares de seu pensamento político – que as almas podem contar com a salvação eterna, mas os Estados, não. Os Estados dependem da decisão de cada minuto, e dessa decisão se encarregam os homens públicos, no sistema democrático, por delegação do povo. Os Estados, resumiu, podem perder-se na decisão de um só instante.

O senador Eduardo Suplicy pode exagerar, às vezes, na retórica, como fez, ao exibir um cartão vermelho no Plenário, mas está certo quando mostra que a atual crise política prejudica a República. O processo legislativo depende do Senado e está emperrado, com o adiamento de decisões importantes. Os cidadãos esperam que o Poder Legislativo – e, sobretudo, o Senado – discuta os grandes problemas nacionais, como o da Amazônia, do petróleo, do desenvolvimento econômico, científico, tecnológico, do bem-estar do povo. A Amazônia continua a ser invadida pelos estrangeiros, instalam-se bases americanas em nossa vizinhança, as grandes empresas petrolíferas internacionais pressionam a fim de conseguir, no pré-sal, o que não conseguiram há 56 anos, quando da criação da Petrobras, e os senadores trocam, entre eles, vitupérios e doestos.

O Brasil cresceu...

2009-08-26T18:51:00.000-07:00

Quando o Papa João Paulo II veio ao Brasil pela primeira
vez, nós estávamos em transição do regime militar para
a democracia.

O Presidente era João Batista de Oliveira Figueiredo.

O Papa perguntou ao Presidente o motivo de ter tantos
ministros, ao que obteve como resposta:

- Santidade, Jesus não tinha 12 apóstolos? Eu tenho 12
ministros.
Agora , quando o Papa Bento XVI retornar ao Brasil e
perguntar ao Lula para que 36 ministros, o molusco, (ou filhote de símio com jegue) certamente, responderá:

-Veza bem, cumpanhêro santidade..... Ali Babá num tinha 40
ladrão? Tô quase lá!

Todo o poder aos ladrões

2009-08-26T18:49:00.001-07:00

Todo o poder aos ladrões

Olavo de Carvalho

Digesto Econômico, julho/agosto de 2009

No tempo dos militares, centenas de políticos passaram pela Comissão Geral de Investigações (CGI) e tiveram suas carreiras encerradas com desonra, por delitos de corrupção. Ao mesmo tempo, dos generais e coronéis que ocuparam altos postos na República, nenhum saiu milionário. O patrimônio que lhes sobrou é o que teriam adquirido normalmente com seus soldos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Com a Nova República, tudo mudou. Primeiro, o combate à corrupção deixou de ser um empreendimento discreto, levado a cabo por investigadores profissionais: tornou-se ocupação da mídia. Nos momentos mais intensos das CPIs nos anos 90, deputados e senadores confessavam que os jornais passavam por cima deles, investigando e descobrindo tudo antes que Suas Excelências tivessem acabado de tomar seu café da manhã. Tudo o que os parlamentares tinham a fazer era dar cunho oficial às sentenças condenatórias lavradas nas redações de jornais.

Segunda diferença: o partido que mais devotadamente se empenhou em denunciar corruptos, destruindo as carreiras de todos aqueles que pudessem se atravessar no seu caminho, e assim tornando viável, por falta de adversários, a candidatura presidencial de uma nulidade que de tanto sofrer derrotas já levava o título de "candidato eterno", foi também aquele que, ao chegar ao poder, construiu a máquina de corrupção mais majestosa de todos os tempos, elevando o roubo a sistema de governo e provando que só conhecia tão bem as vidas e obras dos ladrões que denunciara por ser muito mais ladrão do que eles.

Essa transformação foi acompanhada de outra ainda mais temível: o crescimento endêmico do banditismo e da violência, que hoje atingem a taxa hedionda de 50 mil brasileiros assassinados por ano.

Completando o quadro, a classe política mais canalha que já se viu investiu-se da autoridade de educadora da pátria, impondo por toda a parte suas crenças e valores e destruindo os últimos resíduos de moralidade tradicional que pudessem subsistir na sociedade brasileira.

Definitivamente, há algo de errado no "combate à corrupção" tal como empreendido desde o retorno da democracia. Hoje em dia, espetáculos degradantes em que senhores de meia-idade, seminus, balançam suas banhas na Parada Gay são tidos como o auge da moralidade, o símbolo de direitos sacrossantos ante os quais a população, genuflexa, deve baixar a cabeça e dizer "amém".

O suprassumo da criminalidade reside em empresários que falharam em cumprir algum artigo de códigos labirínticos propositadamente calculados para ser de cumprimento impossível, criminalizando todo mundo de modo que os donos do poder possam selecionar, da massa universal de culpados, aqueles que politicamente lhes convém destruir, com a certeza de sempre encontrar algum delito escondido.

Ao mesmo tempo, juízes bem adestrados no espírito militante invertem a seu belprazer o sentido das leis, promovendo assassinos e narcotraficantes ao estatuto de credores morais da sociedade, e impõem como único princípio jurídico em vigor a "luta de classes". Nesse quadro, qualquer acusação de corrupção, vinda da mídia ou do governo, é suspeita. Não que sempre os fatos alegados sejam falsos. Mas, por trás do aparente zelo pela moralidade, esconde-se, invariavelmente, alguma operação mais ilegal e sinistra do que os medíocres delitos denunciados.

A noção de "corrupção" implica, por definição, a existência de um quadro jurídico e moral estabelecido, de um consenso claro entre povo, autoridades e mídia quanto ao que é certo e errado, lícito e ilícito, decente e indecente. Esse consenso não existe mais. Quando uma elite de intelectuais iluminados sobe ao poder imbuída de crenças nefastas que aprenderam de mestres tarados e sadomasoquistas como Michel Foucault, Alfred Kinsey e Louis Althusser, é claro que essa elite, fingindo cortejar os valores morais da população, tratará, ao mesmo tempo, de subvertê-los pouco a pouco de modo que, em breve tempo, haverá dois sistemas jurídico-morais superpostos: aquele que a população ingênua acredita ainda estar em vigor, e o novo, revolucionário e perverso que vai sendo imposto desde cima com astúcia maquiavélica e sob pretextos enganosos.

Nesse quadro, continuar falando em "corrupção", dando à palavra o mesmo sentido que tinha nos tempos da CGI, é colaborar com o crime organizado em que se transformou o governo da República.

Isso não aconteceria se, junto com a inversão geral dos critérios, não viesse também um sistemático embotamento moral da população, manipulada por uma geração inteira de jornalistas que aprenderam na faculdade a "transformar o mundo" em vez de ater-se ao seu modesto dever de noticiar os fatos.

Quando um país se confia às mãos de uma elite revolucionária, sem saber que é revolucionária e imaginando que ela vai simplesmente governá-lo em vez de subvertê-lo de alto a baixo, a subversão torna-se o novo nome da ordem, e a linguagem dupla torna-se institucionalizada. Já não se pode combater a corrupção, porque ela se tornou a alma do sistema, consagrando a inversão de tudo como norma fundamental do edifício jurídico, ocultando e protegendo os maiores crimes enquanto se empenha, para camuflá-los, na busca obsessiva de bodes expiatórios.

Sempre que o governo se sente ameaçado por denúncias escabrosas ou por uma queda nas pesquisas de opinião, logo aparece algum empresário que não pagou imposto, algum fazendeiro que reagiu a invasores, algum padre que expulsou um traveco do altar – e estes são apontados à população como exemplos máximos do crime e da maldade.

Enquanto isso, o Estado protege terroristas e narcotraficantes, acoberta as atividades sinistras do Foro de São Paulo e lentamente, obstinadamente, sem descanso, vai impondo à população o respeito devoto a tudo o que não presta.

O mais abjeto de tudo, no entanto, é a presteza com que as próprias classes mais vitimizadas nesse processo – os empresários, as Forças Armadas, os proprietários rurais, as igrejas cristãs – se acomodam servilmente à nova situação, inventando os pretextos mais delirantes para fingir que acreditam nas boas intenções de seus perseguidores.

Quando se torna institucional, a corrupção é ainda algo mais do que isso: é um veneno que se espalha pelas almas e as induz à cumplicidade passiva ou à adesão subserviente.

A tortura, a fé e o Estado

2009-08-26T09:31:00.000-07:00

Mauro Santayana

OLHO DA MATÉRIA: Sendo o mundo um mistério,. a vida será uma sucessão de mistérios.

A Grécia, que descobriu a lógica e exaltou a ética como a essência do estado e da política, executava os condenados à morte atando-os a tábuas expostas ao sol. Ali, sob a vigilância de guardas, sem água e sem comida, dessecavam-se até o fim. Antes, na Babilônia, prisioneiros eram colocados no oco de estátuas de bronze, sob as quais ateavam fogo. Versão menos estética foi autorizada pelos invasores norte-americanos a seus aliados afegãos: entalar os presumíveis talibãs em contêineres, para que fossem asfixiados e assados, sob o sol do deserto.

Na Inquisição, os torturadores iam além do Estado: diziam agir em nome de Deus. Matar em nome de Deus é o mais terrível dos paradoxos: se Ele é onipotente e senhor de todos os destinos, não necessita que o homem, sua criatura, venha a defendê-lo. É em nome de Deus, do Estado, de uma ideologia, que alguns grupos humanos alugam torturadores e assassinos.

O presidente Obama está em uma esquina do labirinto. O procurador-geral, Eric Holder Jr., foi além do chefe de governo, ao nomear John Durham procurador especial, a fim de investigar os novos casos de tortura, revelados pelo diretor-geral da CIA, Leon Panetta. Obama tivera antes a iniciativa de retirar da agência a tarefa de interrogar “terroristas”, atribuindo-a ao FBI, sob a superintendência de um grupo de sua inteira confiança. Os republicanos, sob a liderança de Dick Cheney, acusam-no de ser “frouxo” na defesa da segurança do povo norte-americano, e exaltam a política dura de Bush. Soube-se também – por Leon Panetta – que agentes da CIA, e matadores contratados, gastaram milhões de dólares a fim de caçar e eliminar “terroristas” em todos os lugares do mundo. Quando Panetta diz que os resultados foram inexpressivos, convém saber em que julgam que falharam: se mataram menos do que pretendiam, ou se assassinaram ao acaso. Se, na Colômbia, os “falsos positivos”, inocentes recolhidos de forma aleatória, mortos e sepultados clandestinamente, serviram para gratificar militares criminosos, o mesmo procedimento é esperado de empresas privadas de segurança, como a Blackwater.

A CIA sempre procurou mercenários para o dirt job, o trabalho sujo de assassinar os que resistem contra o imperialismo americano. Nem sempre, os contratados são mais “eficientes” do que seus próprios agentes. Como narra – entre outros casos – Tim Weiner, em seu excelente estudo sobre a CIA (Legado de cinzas, edição brasileira da Record), a agência, mediante a máfia, entregou a Tony Varona, o principal de seus agentes em Havana, milhares de dólares e um frasco de veneno, a fim de liquidar Fidel Castro. Varona passou-o ao empregado da sorveteria, a fim de ser misturado ao sorvete a ser servido ao líder cubano. Semanas mais tarde, os homens da segurança cubana encontraram o veneno congelado, em um dos refrigeradores da sorveteria. O presidente que aprovou a operação foi o louvado John Kennedy, que, em seguida, intensificaria a guerra contra o Vietnã.

Será difícil aos norte-americanos descobrir que o maior inimigo está em sua atitude diante do mundo. Eles criam seus inimigos externos, quando esses escasseiam, e constroem conspirações para manter seus cidadãos permanentemente amedrontados, dispostos a reagir sem lucidez. A maioria dos eleitores de Obama o escolheu com a esperança de que a sua política de paz recuperasse o prestígio americano no mundo. Se faltar ao presidente o apoio de seu povo agora, no caso da CIA, Obama estará condenado ao malogro.

Há muitos mistérios na História dos Estados Unidos, ainda não desvendados. Entre os mais recentes, há o do assassinato de Kennedy. E, mesmo com a confissão de Timothy Mc Veigh, permanecem dúvidas sobre a explosão do Edifício Federal de Oklahoma, em 1995. Ainda que Bin Laden tenha aplaudido o atentado de 11 de Setembro, restam coisas estranhas a serem esclarecidas. A mais inquietante delas é a falha dos serviços de monitoramento aéreo em detectar o desvio de três aviões de sua rota, a tempo de, pelo menos, tentar forçá-los a aterrissar. Enfim, sendo o mundo, em si mesmo, um mistério, é natural que a vida seja uma sucessão de mistérios. Alguma coisa é certa: todos os povos que se contaminaram pelo espírito de cruzada e pela ambição de domínio acabaram vencidos pela História.

Cazuza: meus heróis morreram de overdose

2009-08-24T08:32:00.000-07:00

Uma psicóloga que assistiu ao filme Cazuza escreveu o seguinte texto:

'Fui ver o filme Cazuza há alguns dias e me deparei com uma coisa estarrecedora .. As pessoas estão cultivando ídolos errados..

Como podemos cultivar um ídolo como Cazuza?

Concordo que suas letras são muito tocantes, mas reverenciar um marginal como ele, é, no mínimo, inadmissível.

Marginal, sim, pois Cazuza foi uma pessoa que viveu à margem da sociedade, pelo menos uma sociedade que tentamos construir (ao menos eu) com conceitos de certo e errado.

No filme, vi um rapaz mimado, filhinho de papai que nunca precisou trabalhar para conseguir nada, já tinha tudo nas mãos. A mãe vivia para satisfazer as suas vontades e loucuras. O pai preferiu se afastar das suas responsabilidades e deixou a vida correr solta.

São esses pais que devemos ter como exemplo?

Cazuza só começou a gravar porque o pai era diretor de uma grande gravadora..

Existem vários talentos que não são revelados por falta de oportunidade ou por não terem algum conhecido importante.

Cazuza era um traficante, como sua mãe revela no livro, admitiu que ele trouxe drogas da Inglaterra, um verdadeiro criminoso. Concordo com o juiz Siro Darlan quando ele diz que a única diferença entre Cazuza e Fernandinho Beira-Mar é que um nasceu na zona sul e outro não.

Fiquei horrorizada com o culto que fizeram a esse rapaz, principalmente por minha filha adolescente ter visto o filme. Precisei conversar muito para que ela não começasse a pensar que usar drogas, participar de bacanais, beber até cair e outras coisas, fossem certas, já que foi isso que o filme mostrou.

Por que não são feitos filmes de pessoas realmente importantes que tenham algo de bom para essa juventude já tão transviada? Será que ser correto não dá Ibope, não rende bilheteria?

Como ensina o comercial da Fiat, precisamos rever nossos conceitos, só assim teremos um mundo melhor.

Devo lembrar aos pais que a morte de Cazuza foi consequência da educação errônea a que foi submetido. Será que Cazuza teria morrido do mesmo jeito se tivesse tido pais que dissesem NÃO quando necessário?

Lembrem-se, dizer NÃO é a prova mais difícil de amor .

Não deixem seus filhos à revelia para que não precisem se arrepender mais tarde. A principal função dos pais é educar.. Não se preocupem em ser 'amigo' de seus filhos.

Eduque-os e mais tarde eles verão que você foi a pessoa que mais os amou e foi, é, e sempre será, o seu melhor amigo, pois amigo não diz SIM sempre.'

Karla Christine
Psicóloga Clínica

O pudor e a nacionalidade

2009-08-22T05:22:00.001-07:00

"Ninguém tem direito à ingenuidade, quando se trata da defesa de nosso território e de nossa autodeterminação política."

JB DE 21/8/09

O pudor e a nacionalidade

Mauro Santayana

OLHO DA MATÉRIA: Entre os corruptos e os ingênuos há milhões com honra e dignidade

O SENADO DEIXOU de ser a casa representativa dos estados e, nessa condição, revisora das decisões da Câmara dos Deputados. O que ocorreu quarta-feira passada ultrapassou os limites da razão política e violou o pudor elementar a que se obrigam as pessoas em seu convívio social e no exercício do poder. A partir da reunião do Conselho de Ética, os senadores José Sarney e Arthur Virgílio estão condenados a se tornarem íntimos, independentemente de seu comportamento político pessoal. Não são apenas os dois que passam a depender um do outro.

A eles se juntam os que, no Senado, contribuíram para a exculpação recíproca da maioria e minoria. Só se excluem dessa molesta situação os senadores que dela se esquivaram. Entre eles, há que se registrar o nome do senador Flávio Arns, que anunciou, em discurso, que deixará o PT, quando obtiver, na Justiça Eleitoral, o reconhecimento de seu direito a abandoná-lo, sem renunciar ao mandato.

Nesse capítulo, temos mais um problema, que confirma o equívoco do STF em impor a fidelidade partidária. Como se comportará o PT, diante da desfiliação da senadora Marina Silva? Será difícil ao partido não admitir que a senadora fora fundadora de uma agremiação política e abandona outra, distanciada de seus estatutos de origem.

Há outras consequências políticas que vão além do episódio ético.

Qualquer cidadão ou cidadã tem o direito de pleitear a Presidência da República, se estiver no gozo de seus direitos políticos e tiver a idade exigida. A senadora Marina Silva é pessoa respeitada pela biografia e pela conduta política. Ela foi impelida a deixar o Ministério, quando vencida em suas ideias sobre a preservação da Amazônia. Era natural que se demitisse, quando o presidente da República aprovou decisões que a contrariavam. Mas uma coisa é o desempenho ético e, até mesmo técnico, de um candidato. Outra são as condições objetivas de que disponha para ganhar o pleito e, uma vez empossado, exercer, com liderança política e bom senso, seus deveres constitucionais. A um governante não bastam só as virtudes, mesmo porque ninguém se faz apenas de virtudes. Quando o general Ongania, ditador argentino e católico intransigente, nomeou um governo de homens tidos como absolutamente virtuosos, o bispo Jeronimo Podestá, da diocese de Avellaneda, perguntou se não seria conveniente, naquele ministério de "santos", pelo menos um pecador. Podestá que, no ano seguinte, assumiria um caso de amor, ao casar-se com a secretária, foi destituído do episcopado e se tornou defensor do fim do celibato e partidário das posições políticas avançadas da Igreja.

O Brasil está entrando em zona do tempo que exigirá mais do que virtudes cristãs no governo. Temos que enfrentar a cobiça internacional sobre o território, e não podemos admitir, a que título for, que estrangeiros se metam em nossos negócios internos, nem mesmo quando exibam bandeiras "humanitárias". O assassinato de Chico Mendes mereceu estranho editorial do New York Times. O jornal afirmava que o ativista lutara e fora morto para que o mundo respirasse melhor. Deveria ser de leitura obrigatória, no Parlamento, no Poder Executivo, nas Forças Armadas, nas universidades, na UNE, nos sindicatos, o excelente estudo, que citamos recentemente, sobre a penetração norte-americana na Amazônia, a pretexto de sua "evangelização" e sob o comando de Nelson Rockefeller. Os que viveram aquele tempo, sabem com que desenvoltura o filho de John Rockefeller trafegava pelos corredores do poder em nosso país. O livro, Seja feita a tua vontade, de autoria dos jornalistas norte-americanos Gerard Colby e Charlotte Dennet, foi publicado em 1995 pela Harper Collins. Em 960 páginas, os jornalistas fazem documentada denúncia do avanço ianque sobre a soberania dos países amazônicos, principalmente a do Brasil. Ninguém tem direito à ingenuidade, quando se trata da defesa de nosso território e de nossa autodeterminação política.

Entre os corruptos e os ingênuos há milhões de brasileiros, capazes de se entregar ao serviço da pátria, com honra, dignidade e coragem.

Quando os Estados Unidos, a Holanda, a França e a Inglaterra se adestram para a guerra na selva, ao lado das nossas fronteiras, é preciso exigir dos governantes mais do que virtudes passivas; é preciso escolher pessoas dispostas a morrer na defesa da nacionalidade, como morreu Salvador Allende, em seu gabinete presidencial.

O Congresso virou cemitério de multiuso

2009-08-22T05:16:00.001-07:00

"Os parlamentares ganhavam os seus subsídios mensais, os extras das sessões extraordinárias, e só. Muitos moravam em hotéis modestos no Catete, Flamengo, Botafogo, e nem todos tinham carro."

MAS JK SEDUZIU A TODOS COM A INOCULAÇÃO DO GERME DAS MORDOMIAS DESMEDIDAS AOS TRÊS PODERES PARA QUE FOSSEM PARA A FARAÔNICA BRASILIA E DEU NO QUE DEU. MINISTROS DO SUPREMO MORANDO EM MANSÕES NO LAGO E A MAGISTRATURA DE CARREIRA DE PRIMEIRO GRAU RALANDO PELO INTERIORZÃO, ETA TREM BÃO!

MARINA SILVA DESDE ONTEM À TARDE VEM FAZENDO SUCESSIVOS PRONUNCIAMENTOS, COMO NA PRIMEIRA PÁGINA DO "O GLOBO" DE HOJE "MARINA NEGA CRITICAS À POLITÍCA SOCIAL DO GOVERNO", MAS O QUE SE ESPERAR DE UMA OPOSIÇÃO INCOMPETENTE, A NÃO SER A ARTICULAÇÃO DE INTRIGAS E FUTRICAS?

JB DE 22/8/09

O Congresso virou cemitério de multiuso

Villas-Bôas Corrêa

OLHO DA MATÉRIA: Ou este Congresso cria juízo e acaba com as mordomias, ou esta farra acaba mal.

Não apenas o Senado mas o Congresso, com o governo em parceira suicida, estão tentando escapar da crise da roubalheira parlamentar pela porta dos fundos. Não basta sair de cena sem enterrar o defunto. E é o que desde esta semana passou a ser adotado, pelo governo e a oposição, com espaço para o presidente Lula sepultar o maior escândalo dos últimos tempos no cemitério de multiuso, escavado na Praça dos Três Poderes.

O cansaço derruba a teimosia em prolongar um bate-boca que já passou da conta, com a repugnância da distinta plateia, dos que pagam o ingresso e sustentam a bandalheira e o elenco de tão contraditórios desempenhos. Com o rosto suado na foto da visita a Natal, na viagem do dia para inaugurar uma escola técnica, empunhando um imenso quadro que é redondo, presente da gentileza potiguar, o presidente Lula em mangas de camisa para aliviar o calor nordestino falou aos repórteres para virar pelo avesso a avaliação dos diversos aborrecimentos de uma semana azarenta. E aos tropeços com a evidência, tingiu as afirmações mal equilibrado nas pernas de pau: "Não vejo crise no PT. O PT continua forte, com muitas possibilidades" – o que é uma conclusão óbvia que briga com a premissa. Elogiou a senadora Marina Silva (AC), que acaba de se desligar do PT pelas mesmas razões que pedira demissão do Ministério do Meio Ambiente: segundo Lula porque quis; segundo a ex-petista e ex-ministra, porque "este é um governo insensível às causas sociais" E não havia mais sentido em ficar no partido para convencer o PT da importância da causa ambiental.

Ora, em todos os capítulos da novela que começa com o erro inicial de nomear uma militante da defesa ambiental para ministra de um governo que pende como árvore na tempestade para a derrubada para o desenvolvimento da pecuária, o plantio da soja, a construção de hidroelétricas. Lula desprezou a saída dos dois senadores petistas e os resmungos repetentes do líder da bancada, senador Aloizio Mercadante (SP), que já engatou a marcha a ré para aceitar o convite para um encontro com Lula.

O senador paranaense Flávio Arns deixou o partido, anunciando o desligamento na reunião do Conselho de Ética do Senado que livrou do processo todos os acusados. Transformar derrota em vitórias é um desafio para qualquer liderança. No caso de Lula e da sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, os índices recordistas de aprovação popular do presidente Lula, acima dos 80%, é alavanca para a convicção da vitória. Pela primeira, com a sombra de ameaça com a entrada da ex-ministra Marina Silva, como candidata para sustentar a prioridade da preocupação ambiental, traz um novo tema para arejar a campanha, que prometia mais uma repetição das duas últimas, com a eleição e a reeleição de Lula. Ainda muito distante de uma solução é a crise ética que lambuzou o Legislativo, com a praga da desmoralização. Um caso com a sua singularidade: a saída está à vista, é a única, mas ainda inviável. Só quem não quer ver não enxerga: o Congresso só se reconciliará com a opinião pública se a folgada maioria dos eleitos nas urnas de 3 de outubro de 2010 assumir o compromisso durante a campanha, mostrando o rosto no horário de propaganda eleitoral – em rede de televisão e de emissoras de rádio, em declarações aos jornais, revistas, na internet – de, como primeira medida da reforma política, acabarem com todas as mordomias, sem exceção, incluindo as passagens mensais para o fim de semana nas bases eleitorais, com verba a imoral indenizatória, celulares pagos pela Viúva, verba para pagamento de hotéis, para a compra de jornais e revistas, enfim para a farra que acabou no desmoralizante escândalo da roubalheira que envergonha o país.

O velho Congresso de antes da mudança da capital para Brasília não pode ser comparado com o atual, sem os descontos de quase meio século em que o mundo mudou. Mas cada caso tem as suas peculiaridades. E a evocação no embalo da saudade do velho repórter com 60 anos e quebrados de militância ininterrupta na cobertura política são pode nem quer fugir do exame dos contrastes. O Senado no majestoso Palácio do Monroe, derrubado para a construção de uma garagem subterrânea, e a Câmara dos Deputados no Palácio Tiradentes, sede da Assembléia Legislativa, com seus 200 deputados, era de uma sobriedade de convento diante do que está aí. Os parlamentares ganhavam os seus subsídios mensais, os extras das sessões extraordinárias, e só. Muitos moravam em hotéis modestos no Catete, Flamengo, Botafogo, e nem todos tinham carro. Nas férias parlamentares, o pagamento em dobro garantia a compra de passagens aéreas ou em ônibus para o descanso com a família.

O tempo não anda para trás. Mas, ou este Congresso cria juízo e acaba com as mordomias, ou esta farra acaba mal.

Amor pela sabedoria

2009-08-17T12:42:00.000-07:00

Maria Clara Bingemer
Freira.Teóloga
e Professora da Puc.

OLHO DA MATÉRIA: Os gregos se perguntavam: Quem sou eu? De onde vim? Para onde vou?
Nunca soube que existisse um Dia do Filósofo. Descobri agora. Segundo o calendário de 2009, no dia 16 de agosto festejam-se aqueles e aquelas que escolheram em suas vidas amar a Sabedoria. Sim, pois é isso que, no grego, significa a palavra filosofia. Amor pela sabedoria.

A origem da palavra está na Antiga Grécia, berço da civilização ocidental, onde, em meio à riquíssima mitologia que povoava o panteão de deuses e deusas, alguns começaram a perguntar-se: Quem sou eu? De onde vim e para onde vou? Qual a origem do mundo? Interpretada comumente como o marco do fim da era do mythos, com o apogeu do logos e da razão, a filosofia, na verdade, desde o início conjugou ambos. Suas origens se encontram em uma interpretação des-sacralizada dos mitos cosmogônicos, difundidos pelas diversas religiões. Para os que desejariam uma filosofia completamente “vacinada” contra o mito, aí está uma pedra de tropeço intransponível.

Segundo Aristóteles e Platão, a matéria inicial da reflexão dos filósofos foram os mitos.

Estes se tornaram campo comum da reflexão da religião e da filosofia, revelando que a pretensa separação entre esses dois modos de o ser humano interpretar a realidade não é tão nítida como aparentemente se julga.

Nem só razão nem só mitologia, diz a amiga sabedoria que já desde o tempo de Tales de Mileto, 5 mil anos antes de Cristo, nos ensina que o mundo está cheio de deuses. E Platão viria a ser aquele que encontrou a raiz de seus mais belos pensamentos pela meditação dos mitos. Para a filosofia antiga, portanto, o mito dá o que pensar, provoca a razão e a faz produzir sabedoria.

A meditação e a interpretação dos mitos serão, então, o que conduzirá o filósofo em sua busca da verdade.

Pois disso se ocupa o filosofar: buscar a verdade. Não poderia haver sabedoria se não houvesse verdade. O bom e o belo são outros nomes da verdade.

Verdade que não se rende ao pensamento humano com a evidência laboratorialmente controlada do empirismo, mas vai des-velando seus segredos com o exercício espiritual da busca atenta e amante da filosofia.

A filosofia acaba por ser, assim, a porta de entrada para pensar o mistério.

Ao pensar os mitos, o filósofo toca na universalidade das intuições e das experiências ancestrais, referindo a sua pertença comum e originária ao gênero humano. Por isso, os mitos são lugar privilegiado do enraizamento das pessoas e dos povos, conectando-os a seu passado. Tornam-se assim o fundamento da cultura humanista.

Contemplando com atenção o mito, o filósofo vai se aproximando da raiz das recorrências humanas, o que lhe permitirá então tocar nas essências, elaborar definições, construir sínteses, montar harmoniosas arquiteturas de conhecimento.

Em seus tempos iniciais, a filosofia se autocompreendia como responsável por tudo que era cognoscível e, portanto, passível de ser conhecido. Sob sua égide repousava o conhecimento humano em todas as suas especialidades, e até hoje a ela devem sua origem enquanto campos do pensar e do saber: os valores a ética; a beleza a estética; a busca da verdade – a lógica.

O tempo passou, o mundo mudou e a filosofia também.

Fragmentou-se em muitas especialidades e muitos genitivos.

No entanto, ainda é um marco de oposição ao desenraizamento e à atomização da sociedade moderna, alienada justamente porque perdeu o contato com o passado, permanecendo degenerada na busca e fixação em ídolos.

Enquanto houver filósofos apaixonados pela verdade e amigos da sabedoria, podemos ter esperança de que o que constitui o humano não se perdeu.

Por isso, é digno e justo saudar e louvar aqueles que hoje continuam cultivando essa amizade e esse amor, impedindo nossa desumanização. A todos os meus amigos e amigas que se dedicam à filosofia e que amam a sabedoria, meu emocionado cumprimento neste seu dia.

Só de Sacanagem

2009-08-12T05:19:00.000-07:00

Por Elisa Lucinda

Meu coração está aos pulos!

Quantas vezes minha esperança será posta à prova? Tudo isso que está aí no ar: malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro.

Do meu dinheiro, do nosso dinheiro, que reservamos duramente para educar os meninos mais pobres que nós. Para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais. Esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais.

Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais? É certo que tempos difíceis existem para aperfeiçoar o aprendiz. Mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz.

Meu coração está no escuro. A luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó, e dos justos que os precederam: “Não roubarás”. “Devolva o lápis do coleguinha”. “Esse apontador não é seu, minha filha”.

Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar. Até habeas corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha visto falar e sobre a qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará.

Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear: mais honesta ainda vou ficar! Só de sacanagem!

Dirão: “Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo o mundo rouba”. E eu vou dizer: “Não importa, será esse o meu carnaval, vou confiar mais e outra vez”. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos. Vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês.

Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau. Dirão: “É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal”. E eu direi: “Não admito, minha esperança é imortal”. E eu repito: “Ouviram? IMORTAL!”

Sei que não dá para mudar o começo. Mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!

2009-08-11T05:38:00.000-07:00

Valores destroçados - Mauro Chaves

A taxa anual de homicídios intencionais no Brasil é de 25,7 mortes por cada 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos é de 5,8; na Argentina é de 5,2; na Palestina é de 4; na Índia é de 3,4; na China é de 2,3; na Inglaterra é de 2; no Chile é de 1,9; em Israel é de 1,8; na França é de 1,5; na Itália é de 1,2; na Espanha é de 1,1; na Alemanha é de 0,98; no Japão é de 0,64. Esses dados nos colocam na posição assombrosa de sociedade mega-assassina do mundo contemporâneo, sem que isso cause calafrios em nossos governantes, autoridades e políticos em geral, tanto que eles nunca tratam do desagradável assunto, também por sua baixa repercussão eleitoral. É como se fizesse parte das características brasileiras o valor barato da vida, o caráter descartável dos seres humanos que habitam o território nacional.

Esses dados deveriam retirar de qualquer autoridade brasileira, em organismos internacionais, a condição moral de se pronunciar sobre o que se relacione à proteção da vida - pois quanto a esse tema viramos um dos povos mais insensíveis do mundo. A naturalidade com que aqui se trata o desrespeito à vida e a resignação ante a impunidade geral têm levado nossa sociedade ao contentamento com a pequena punição. Por exemplo, quando um facínora que destruiu uma vida humana de forma banal ou torpe recebe a "pesada" condenação de 18 anos de prisão (que a "progressão" da pena pode reduzir a um sexto, livrando-o depois de apenas três anos de "bom comportamento" na cadeia), os parentes da vítima agradecem, sensibilizados, o fato de "se ter feito justiça". Quer dizer, até estes se acostumaram a deixar muito barato a perda sofrida.

É claro que não se teria chegado, no Brasil, a esse desprezo pelo maior dos valores - que é a vida humana - se não se tivesse passado pelos destroços de tantos outros. Enquanto o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), em seu recente Relatório Mundial sobre Drogas 2009, comemorava o sucesso do combate internacional às drogas - pois só no último ano o mercado global de cocaína teve queda de produção de 15% -, seu mesmo relatório mostrava que no Brasil (e só no Brasil) o consumo de cocaína quase dobrou nos últimos três anos. Eis um dos trágicos sintomas de que a juventude brasileira está perdendo suas referências, os princípios que a estruturavam, o conjunto de ideais que lhe davam consistência mental, emocional e equilíbrio em seu convívio social, para se deixar arrastar por supostos prazeres, poderes, ilusórias atrações, desfrutes e exibições, sem preocupação alguma com os direitos do próximo, sem generosidade nem solidariedade para com os semelhantes que navegam no mesmo barco de sua vida.

Pesquisas recentes têm detectado que uma das causas do baixo nível de eficiência do ensino no Brasil - o que coloca nossa juventude inteiramente defasada em relação à de inúmeros outros países do mundo, sejam desenvolvidos ou emergentes - é o grau de violência de nossas escolas, especialmente as de periferia (mas não só elas). Em certas regiões de nosso país, matricular-se equivale a alistar-se e frequentar o colégio (professores ou alunos) se compara a se engajar em missões bélicas de alto risco - razão por que a mobilização pela sobrevivência física deixa pouco espaço para a concentração no aprendizado técnico-científico.

Não se pode afirmar que nosso processo de destruição de valores seja algo de origem recente. Mas também não se pode negar que nos últimos tempos temos assistido a um massacre brutal da noção do que seja honesto, na vida política, nos Poderes de Estado e nas instituições da República. Tem havido uma tal rotina de bandalheiras que a própria ideia de crime se esvazia de sentido, cedendo lugar a formulações enganosas sobre o que seja certo ou errado no comportamento das pessoas públicas.

O que causa amortecimento moral na juventude brasileira é a impunidade sistemática e, sobretudo, o apoio dado aos notórios corruptos por aqueles que deveriam dar o melhor exemplo, mas atribuem ao moralismo "denuncista" da classe média (insultando-a) a causa de todos os escândalos recentes do Brasil, do tipo mensalão, sanguessugas, dossiês dos aloprados, dólares na cueca, caixa 2, venda de sentenças, cartões corporativos, farra das passagens aéreas, desvios de verbas indenizatórias, tráfico de influência com empréstimos consignados, atos secretos, nomeações, exonerações e reajustes secretos, superfaturamento de obras públicas, fraudes em licitações, remessa de dinheiro público roubado para contas secretas no exterior, emprego de funcionários fantasmas, polpudos cargos públicos em Brasília para parentes residentes nos Estados, propinodutos para a obtenção de concessões públicas e falcatruas, maracutaias e cambalachos assemelhados.

Essa impunidade é como uma pandemia que se alastra e leva às crianças assassinadas em proporções nunca vistas, às vitimas de assaltos "apagadas" sem nenhuma reação e aos criminosos que confessam em detalhes suas atrocidades perante as câmeras de televisão, como se apenas participassem de um emocionante reality show. Bem a propósito, é para faturar com as sensações de uma sociedade moralmente doente que surge uma aberração ética e estética como esse programa de TV chamado Jogo Duro, em que o medo, o nojo, a dor, a humilhação e a degradação de seres humanos são remunerados com disputadas cédulas de dinheiro, num abjeto simbolismo do ponto a que chegamos, na quebra da dignidade das pessoas.

Só resta a pergunta: Há jeito de virar esse jogo? Resposta: Há! (Há! Há!)

STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas

2009-08-10T12:03:00.000-07:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. Por unanimidade, a Quinta Turma garantiu o direito líquido e certo do candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital, mesmo que o prazo de vigência do certame tenha expirado e não tenha ocorrido contratação precária ou temporária de terceiros durante o período de sua vigência.

O concurso em questão foi promovido pela Secretaria de Saúde do Amazonas e ofereceu 112 vagas para o cargo de cirurgião dentista. O certame foi realizado em 2005 e sua validade prorrogada até junho de 2009, período em que foram nomeados apenas 59 dos 112 aprovados.

Antes do vencimento do prazo de validade do concurso, um grupo de 10 candidatos aprovados e não nomeados acionou a Justiça para garantir o direito à posse nos cargos. O pedido foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas com o argumento de que a aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito à nomeação, competindo à administração pública, dentro do seu poder discricionário, nomear os candidatos aprovados de acordo com sua conveniência e oportunidade, ainda que dentro do número de vagas previsto em edital.

O grupo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. Acompanhando o voto do relator, ministro Jorge Mussi, a Turma acolheu o mandado de segurança para reformar o acórdão recorrido e determinar a imediata nomeação dos impetrantes nos cargos para os quais foram aprovados.

Ao acompanhar o relator, o presidente da Turma, ministro Napoleão Nunes Maia, ressaltou que o Judiciário está dando um passo adiante no sentido de evitar a prática administrativa de deixar o concurso caducar sem o preenchimento das vagas que o próprio estado ofereceu em edital. Segundo o ministro, ao promover um concurso público, a administração está obrigada a nomear os aprovados dentro do número de vagas, quer contrate ou não servidores temporários durante a vigência do certame.

Em precedente relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia, a Turma já havia decidido que, a partir da veiculação expressa da necessidade de prover determinado número de cargos através da publicação de edital de concurso, a nomeação e posse de candidato aprovado dentro das vagas ofertadas transmuda-se de mera expectativa a direito subjetivo, sendo ilegal o ato omissivo da administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas no edital, por se tratar de ato vinculado.

Falando em nome do Ministério Público Federal, o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos destacou que, antes de lançar edital para a contratação de pessoal mediante concurso público, a administração está constitucionalmente obrigada a prover os recursos necessários para fazer frente a tal despesa, não podendo alegar falta de recursos financeiros para a nomeação e posse dos candidatos aprovados.

Fonte STJ

Produtos orgânicos: bom para o ambiente e talvez para a saúde

2009-08-10T11:47:00.000-07:00

PARIS, França (AFP) - Os defensores dos produtos orgânicos afirmam que eles são bons para o ambiente e para a saúde, apesar dos benefícios para o corpo humano terem sido considerados difíceis de se provar em termos científicos, segundo estudo britânico.

A pesquisa sugere que a contribuição nutricional de alimentos naturais, ou seja, produzidos sem agrotóxicos ou fertilizantes, é quase nula.

Pesquisadores da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres (LSHTM) afirmam em seu estudo, publicado no Journal of Clinical Nutrition, dos Estados Unidos, que os produtos orgânicos não são mais saudáveis do que os comuns, e que sua contribuição nutricional é muito semelhante.

Para o professor Alan Dangur, principal autor do estudo, "atualmente não há prova alguma" que justifique que os produtos orgânicos são melhores do que os normais, levando-se em conta a sua contribuição nutricional.

"Mas também é evidente que a qualidade das provas obtidas para se chegar a esta conclusão é fraca", disse, por sua vez, a prestigiosa revista médica britânica The Lancet.

Em sua análise, os pesquisadores britânicos analisaram cerca de 90.000 estudos científicos dos últimos 50 anos, selecionando 162 deles, considerando no final apenas um terço, afirmou a Lancet.

Na França, o Movimento pelos Direitos e Respeito das Gerações Futuras (MDRGF), que luta contra os pesticidas, relatou que o trabalho britânico é tendencioso porque se baseia em apenas 55 dos 162 estudos.

E, ainda assim, ao se analisar estes estudos, "aparecem diferenças significativas em favor dos alimentos orgânicos em seis categorias principais de nutrientes", explica François Veillerette, presidente do MDRGF.

Veillerette lembra que os vegetais orgânicos contêm mais magnésio, zinco, polifenol e açúcares do que os de cultivo intensivo, que em contrapartida, possuem mais nitrogênio.

Além disso, os produtos animais produzidos de forma natural contêm uma maior quantidade de determinados tipos de ácidos graxos, acrescenta.

Pesquisadores da Universidade da Califórnia demonstraram, em março de 2007, que o valor nutricional dos kiwis orgânicos é superior ao dos cultivados com os procedimentos normais.

Os primeiros contêm mais polifenol, que combate o colesterol, e mais antioxidantes, que combatem o envelhecimento das células.

Por sua vez, a Agência Francesa de Segurança Sanitária dos Alimentos (AFSSA), em 2003, observou que "(...) não há uma diferença no teor de nutrientes dos alimentos orgânicos e dos produtos cultivados de maneira convencional".

"Este parecer permanece até hoje", assinalou um porta-voz da AFSSA.

A Agência, no entanto, reconheceu que "a produção biológica evita o uso de produtos sintéticos, reduzindo riscos para a saúde humana e provocando menos poluição ambiental, especialmente dos recursos hídricos.".

Desta forma, a AFSSA se junta aos defensores dos produtos naturais, que assinalam que a ausência de resíduos de pesticidas em alimentos orgânicos é um fator favorável para a saúde humana.

No entanto, "dizer que os produtos biológicos são bons para a saúde vai exigir estudos epidemiológicos em famílias que os consomem regularmente durante um período de cinco, dez ou 15 anos e é algo que não temos" ainda, afirmou Lylian Le Goff, da Federação França Natureza Meio Ambiente (FNE).

Crise empurra homens para terapia e mulheres, para as compras

2009-08-10T11:17:00.000-07:00

Por Katie Reid e Silke Koltrowitz

ZURIQUE (Reuters) - O desejo de usar uma bolsa diferente em cada ocasião está protegendo da crise econômica os maiores fabricantes de artigos luxuosos de couro, já que as mulheres mostraram ser gastadoras mais consistentes do que os homens.

As bolsas da Louis Vuitton e da Hermès continuam entre as mais procuradas entre os artigos de luxo, se comparadas com a fraca demanda por relógios, um setor tradicionalmente dominado pelos homens.

A especialista em marketing para homens e mulheres Diana Jaffe disse que a incerteza sobre o emprego causada pelo declínio econômico representou uma ameaça à identidade masculina, levando os homens a cortar os gastos. Já as mulheres tomam medidas para se animarem, gastando com algo que lhes dê prazer.

"As mulheres também estão preocupadas com seus empregos, mas não a ponto de sentirem que sua mera existência esteja sendo ameaçada e, portanto, estão com disposição para comprar, apesar da crise", disse Jaffe.

Alguns homens pararam de ostentar artigos que chamam a atenção, que poderiam ser considerados como falta de gosto em uma época de austeridade, enquanto outros não têm a capacidade de pensar em gastar com itens luxuosos, afirmou Jaffe.

"Muitos gerentes homens estão sofrendo com uma grande perda de status, muitos se sentem sob grande pressão ou sofrem de fadiga extrema. Eles simplesmente não têm condições de pensar em comprar mercadorias luxuosas e preferem ir a um terapeuta", acrescentou.

Bancos, seguradoras e consultorias de ativos cortaram cerca de 400.000 empregos em todo o mundo desde o início da crise de crédito em agosto de 2007, o que afetou lojistas que vendem para os profissionais que adoram artigos de luxo.

A exportação de relógios suíços desabou 26 por cento no primeiro semestre deste ano e a indústria está enfrentando a pior queda na demanda em cerca de 20 anos. Já o grupo francês de artigos de luxo Hermès constatou aumento de 28 por cento nas vendas na primeira metade do ano em sua unidade de artigos de couro e selaria.

As mulheres também estão mais acostumadas a lidar com as mudanças em vários aspectos em suas carreiras, o que faz com que seja mais fácil para elas enfrentar esta crise financeira, disse Eva Kreienkamp, diretora de marketing da agência FrischCo.

"Os homens são mais afetados psicologicamente pela crise do que as mulheres. Uma bolsa pode ser comprada por impulso, mas um relógio ou uma jóia, não", disse Armando Branchini, secretário-geral da associação italiana que representa as mercadorias luxuosas, a Altagamma.

Mas a cobiça por uma bolsa não é o único fator que impulsiona grupos como LVMH e Hermès.

Essas empresas estão se beneficiando da ampla rede própria de lojas, o que facilita o controle do estoque que chega às prateleiras.

Os fabricantes de relógios, por sua vez, são mais dependente de lojistas independentes, que atualmente procuram reduzir o nível de seus estoques e freiam novas encomendas.

Além disso, bolsas e outros artigos de couro são mais acessíveis do que relógios de primeira linha, que custam mais, disse Jon Cox, analista da Kepler Capital Markets.

"Quando se trata de artigos luxuosos, podem ser itens de preço mais elevado -- de pelo menos 10.000 dólares -- ou modelos de maior prestígio, a partir de 50.000 dólares. Acho que a categoria mais moderada de luxo está em alta porque é mais acessível", afirmou Cox.

Reportagem adicional de Marie-Louise Gumuchian, em Milão)

Toca-me com tua urgência

2009-08-08T07:34:00.003-07:00

Toca-me com tua urgência.
Esculpe, em mim, o teu desejo,
essa tua fome, que bem conheço.

Eu me faço amplo,
pleno de sentidos,
para que me decifres inteiro.
Faça-me pequeno,
para que possas conter-me.

E, nesse teu toque, viro poema
sussurrando as palavras que nunca, antes, entreguei-te.

Em troca, quero tua delinqüência,
teu desacato aos pudores.
Quero toda a vastidão do teu sentir.
Quero tua sede, fogo, fagulha, um poema de luz
- teu desejo -
trespassando-me, desnudando-me, traduzindo-me inteiro.

Rabisca na minha pela arabescos de arrepios;
desgoverna os meus rumos;
desvenda os meus segredos;
arrebata os meus pudores;

despe-me dessa casca casulo
de segredos em que me guardo;
Cala o meu grito com a tua boca...
inunda-me,
mas inunda-me sempre
que tenho tanta sede...

Autor desconhecido