O chororô dos meritíssimos (RUTH DE AQUINO - Revista Época).

Artigo retirado da Revista Época.

Sáb, 30 de Julho de 2011 13:35

RUTH DE AQUINO - Revista Época

 

Estou com pena dos juízes. Seus 60 dias de férias anuais podem ser reduzidos à metade. É uma maldade com os meritíssimos. O tratamento cerimonioso vem da palavra mérito. Os juízes estão acostumados aos superlativos. Digníssimo, excelentíssimo. Os salários e os benefícios do Judiciário também são superlativos. Quando um juiz é afastado por um abuso, é "punido" com aposentadoria integral. Na semana passada, o direito dos magistrados a férias em dobro foi ameaçado.

Quem comprou a briga foi o presidente do STF, Cezar Peluso. Em entrevista ao jornalO Globo, ele defendeu a redução das férias – ou melhor, a "equiparação" do descanso dos juízes ao de todos os assalariados brasileiros, com base nas leis trabalhistas. A reação da categoria foi estridente e imediata. O chororô afeta a credibilidade de uma classe bem remunerada que estuda em princípio para defender direitos iguais.

A carta aberta dos juízes é comovente. Eles defendem seus 60 dias de férias por motivo nobre. Trabalham demais e sob pressão, não recebem por hora extra, levam "processos complexos" para casa nos fins de semana. Professores, médicos, motoristas, todos deveriam se inspirar no direito ao ócio dos meritíssimos.

Os juízes explicam que, livres das audiências, trabalham durante as férias. E, por isso, precisam dos 60 dias. Para resolver a lerdeza da Justiça, talvez devêssemos ampliar ainda mais as férias dos juízes. Os processos não se acumulariam tanto, sem solução. Noventa dias de férias anuais seriam suficientes para tirar o atraso?

Não é apenas em nome da eficiência que a Associação dos Magistrados do Brasil se amotinou. Os juízes afirmam que férias dobradas reduzem a aposentadoria por invalidez ou morte prematura. Esse argumento parece piada de humor negro com os demais trabalhadores. E a comédia não para aí. O senador petista Eduardo Suplicy criticou o privilégio dos juízes e promotores: "Há tantas outras profissões que exigem extraordinária dedicação e nem por isso têm férias maiores que o normal". Suplicy esqueceu que ele e seus companheiros no Congresso têm direito a 55 dias de descanso remunerado por ano.

Eles querem manter o privilégio das férias mais longas. Onde vai parar a guerra às castas no Brasil?

O professor da PUC do Rio Luiz Werneck Vianna, autor do livro Corpo e alma da magistratura brasileira, defende as longas férias dos juízes. "É uma profissão estressante. Isso é coisa de classe média ressentida", diz ele. O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, discorda: " (A regalia) fere a igualdade que deve existir entre os cidadãos. A Justiça brasileira é morosa também pelo excesso de férias, recesso e feriados". A sociedade já não idealiza o magistrado, afirma o professor de história do Direito da FGV de São Paulo, José Reinaldo de Lima Lopes: "Está cada vez mais forte a mentalidade de que o juiz é um prestador de serviço como outro funcionário". Foi-se o tempo em que o juiz era indicado pelo imperador ou pelo ministro da Justiça. Há concursos públicos.

Em abril deste ano, a polêmica foi outra. Tentou-se em vão exigir dos tribunais o expediente integral, das 9 horas às 18 horas. Não adiantou o presidente da OAB brigar pela igualdade: "A toga é apenas uma indumentária, e não um escudo para justificar a diferenciação entre os trabalhadores". Um dos argumentos dos juízes foi o calor excessivo no fim da tarde. O horário dos tribunais em alguns Estados vai das 9 horas às 14 horas. É por isso que precisam de tantas férias para trabalhar. A realidade não cabe num expediente assim.

Onde vai parar a guerra às castas no Brasil? Dilma começou a faxina ética no governo e no Congresso – e isso rende votos. Não importa se as razões da presidente são altruístas ou estratégicas. Alguém começa a peitar os mercenários da política. Mesmo que nenhum ex-ministro mensaleiro devolva o dinheiro, Dilma pode dar uma de Peluso e questionar por que deputados e senadores trabalham dois dias por semana, discutem só o que importa a eles, vendem a consciência em troca de benefícios regionais ou pessoais, gastam as verbas extras sem prestar contas e se esbaldam em recessos com passagens aéreas financiadas por nós. Vivem todos vidas superlativas, alguns com ficha suja. Sem a menor culpa.

DESABAFO (reflexao)

É lamentavel , mas  infelizmente é verdade... São Leopoldo tem um dos menores índices de analfabetismo e de mendicância do país, talvez por causa de homens como este! EMPRESÁRIO DE SÃO LEOPOLDO Silvino Geremia é empresário em São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul. Eis o seu desabafo, publicado na revista EXAME: "Acabo de descobrir mais um desses absurdos que só servem para atrasar a vida das pessoas que tocam e fazem este país: investir em Educação é contra a lei .Vocês não acreditam?Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de ponta e muita pesquisa.Disputamos cada pedacinho do mercado com países fortes, como os Estados Unidos e o Canadá.Só dá para ser competitivo se eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo.Com essa preocupação criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.Este ano, um fiscal do INSS visitou a nossa empresa e entendeu que Educação é Salário Indireto.Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino freqüentados por nossos funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao INSS.Tenho que pagar 26 mil reais à Previdência por promover a educação dos meus funcionários?Eu honestamente acho que não.Por isso recorri à Justiça.Não é pelo valor em si , é porque acho essa tributação um atentado.Estou revoltado.Vou continuar não recolhendo um centavo ao INSS, mesmo que eu seja multado 1000 vezes.O Estado brasileiro está completamente falido.Mais da metade das crianças que iniciam a 1ª série não conclui o ciclo básico. A Constituição diz que educação é direito do cidadão e um dever do Estado. E quem é o Estado? Somos todos nós. Se a União não tem recursos e eu tenho, acho que devo pagar a escola dos meus funcionários. Tudo bem, não estou cobrando nada do Estado. Mas também não aceito que o Estado me penalize por fazer o que ele não faz. Se essa  moda pega, empresas que proporcionam cada vez mais benefícios vão recuar.. Não temos mais tempo a perder. As leis retrógradas, ultrapassadas e em total descompasso com a realidade devem ser revogadas. A legislação e a mentalidade dos nossos homens públicos devem adequar-se aos novos tempos. Por favor, deixem quem está fazendo alguma coisa trabalhar em paz. E vão cobrar de quem desvia dinheiro, de quem sonega impostos, de quem rouba a Previdência, de quem contrata mão-de-obra fria, sem registro algum. Eu Sou filho de família pobre, de pequenos agricultores, e não tive muito estudo. Somente consequi completar  o 1º grau aos 22 anos e, com dinheiro ganho no meu primeiro emprego, numa indústria de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, paguei uma escola técnica de eletromecânica. Cheguei a fazer vestibular e entrar na faculdade, mas nunca terminei o curso de Engenharia Mecânica por falta de tempo. Eu precisava fazer minha empresa crescer. Até hoje me emociono quando vejo alguém se formar. Quis fazer com meus empregados o que gostaria que tivessem feito comigo. A cada ano cresce o valor que invisto em educação porque muitos funcionários já estão chegando à Universidade. O fiscal do INSS acredita que estou sujeito a ações judiciais. Segundo ele, algum empregado que não receba os valores para educação poderá reclamar uma equiparação salarial com o colega que recebe.. Nunca, desde que existe o programa, um funcionário meu entrou na Justiça. Todos sabem que estudar é uma opção daqueles que têm vontade de crescer... E quem tem esse sonho pode realizá-lo porque a empresa oferece essa oportunidade. O empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não teria qualquer aproveitamento prático na nossa  Empresa Geremia. No mínimo, ele trabalhará mais feliz. Meu sonho de consumo sempre foi uma Mercedes-Benz. Adiei sua realização várias vezes porque, como cidadão consciente do meu dever social, quis usar meu dinheiro para fazer alguma coisa pelos meus 280 empregados. Com os valores que gastei no ano passado na educação deles, eu poderia ter comprado Duas Mercedes. Teria mandado dinheiro para fora do País e não estaria me incomodando com essas leis absurdas . Mas infelizmente  não consigo fazer isso. Eu sou um teimoso. No momento em que o modelo de Estado que faz tudo está sendo questionado, cabe uma outra pergunta. Quem vai fazer no seu lugar? Até agora, tem sido a iniciativa privada. Não conheço, felizmente, muitas empresas que tenham recebido o mesmo tratamento que a Geremia recebeu da Previdência por fazer o que é dever do Estado. As que foram punidas preferiram se calar e, simplesmente, abandonar seus programas educacionais. Com esse alerta temo desestimular os que ainda não pagam os estudos de seus funcionários. Não é o meu objetivo. Eu, pelo menos, continuarei ousando ser empresário, a despeito de eventuais crises, e não vou parar de investir no meu patrimônio mais precioso: as pessoas. Eu sou mesmo teimoso!... Não  tem  jeito... -------------  "No  futebol, o Brasil ficou entre os 8 melhores do  mundo e todos estão tristes. Na  educação é o 85º e ninguém  reclama..." EU  APOIO ESTA TROCA TROQUE  01 PARLAMENTAR POR 344  PROFESSORES O  salário de 344 professores que ensinam  =  ao de 1 parlamentar que rouba Essa  é uma campanha que  vale a pena! Repasso  com solidária revolta!

UMA JUÍZA, VINTE E UM TIROS E A MORTE COMO META do Blog Visão Panorâmica

UMA JUÍZA, VINTE E UM TIROS E A MORTE COMO META. A morte da juíza Patrícia Lourival Acioli fomentou o debate a respeito da insegurança a que estão submetidos os juízes e promotores que ousam desafiar os interesses de grupos criminosos. Muito se falou também que a morte da juíza é um atentado contra a própria sociedade. Palavras que, mesmo verdadeiras, expressam apenas o discurso hipócrita de autoridades omissas e ausentes diante do claro descumprimento de suas obrigações mais básicas. Por um lado o próprio poder Judiciário com a sua estrutura arcaica, viciada em privilégios e com a ideia de que seus membros são seres inatingíveis pelas desgraças que assolam os reles mortais que os rodeiam; por outro lado, governantes e legisladores incapazes de oferecer uma ação eficaz, leis mais duras e parar de olhar os criminosos como membros de uma sociedade e passar a vê-los como, na verdade, eles são: algozes dela. A falta de proatividade dos responsáveis pelo Judiciário é um mal crônico e, ao mesmo tempo, perverso num poder tão fundamental para a sociedade como este. Pensar que uma juíza ameaçada por grupos de altíssima periculosidade ainda teria que solicitar escolta armada é algo impensável em qualquer país minimamente preocupado em combater o rime organizado. Enquanto os presidentes de tribunais gozam de escolta armada, carro blindado e toda a sorte de regalias sem julgarem ninguém; os juízes de "linha e frente" ficam expostos à própria sorte e são entregues em sacrifício para as balas dos grupos que combatem. Enquanto países mais evoluídos já mostraram que não se pode apaziguar e nem conviver de forma civilizada com grupos criminosos e que a única forma possível de combatê-los é retirar seus integrantes do convívio social para o resto da vida – verdadeiramente os enterrando em presídios para cumprirem penas altíssimas ou até perpétuas – os legisladores brasileiros e até algumas correntes do Judiciário acham que todo criminoso é recuperável e trabalham para que leis cada vez mais brandas sejam aprovadas ou aplicam as leis existentes de forma paternalista, garantindo livre saída da cadeia para presos de altíssima periculosidade. O assassinato da juíza Patrícia Acioli é o ato intimidatório supremo e o expediente mais comum usado por esses grupos para impor o terror e manter a sociedade de joelhos diante de suas ameaças e de sua própria existência. Acabar com o espetáculo da tolerância e do paternalismo que vemos, dia após dia, compreender que as leis devem ser duras e punir duramente para que a cultura da impunidade não fomente a mente criminosa e nem crie guetos geridos por grupos criminosos poderosos é a meta que nosso país deve perseguir. Contudo, enquanto o Judiciário e o legislativo continuarem ruminando apenas a obtenção de privilégios e regalos; deixando de lado suas funções primordiais mais juízes e mais cidadãos honestos se verão sob a mira do crime, da desesperança e do terror. Pense nisso.